material hospitalar

• Acórdão nº 1052/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2012

Recurso de Reconsideração. Superfaturamento Na Aquisição de Material Hospitalar, Objeto de Concorrência. Conhecimento e Não Provimento. Ciência

• Processo nº 821/011/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Maio de 2011

Fornecimento De Material Hospitalar.

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a Firmar Convenio Com o Ministerio da Saude para Aquisição, Mediante Financiamento, de Material Medico-hospitalar No Mercado Europeu.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 22 de Janeiro de 1967
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 8654/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Representação. Ministério Público Federal No Estado do Ceará. Denúncia de Superfaturamento em Despesas Médicas e de Aquisição Excessiva de Material de Consumo Hospitalar. Diligências. Inspeção. Não Comprovação das Irregularidades. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinação. Comunicação

• Processo nº 1647/007/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Dezembro de 2011

Aquisicao De Material Hospitalar

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-21540-78.2004.5.04.0018 de 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Demonstrada a violação do artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos moldes da alínea c do artigo 896 consolidado, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada no dia 30/4/2008, aprovou a Súmula Vinculante n.º 4, consagrando entendimento no sentido de que -o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial-. 2. O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução n.º 148...

...CONTATO COM MATERIAL INFECTO-CONTAGIOSO. A prestação de serviços de ...�o (inclusive de banheiros) em ambiente hospitalar enseja o reconhecimento do direito ao adicional de...

• Processo nº 1645/007/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Dezembro de 2011

Aquisicao De Medicamentos E Material Hospitalar

• J.Jorge Ind.De Material Hospitalar

• IOSP, 17 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 06 de Abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal pronuncia que é desrespeitada a Súmula Vinculante n. 10, pelos órgãos fracionários, sempre que se adota a Súmula n.º 331, IV, do TST, afastando a incidência do art. 71, § 6º, da Lei n. 8.666/93. Considerando os inúmeros julgamentos sobre esta matéria e o entendimento da Excelsa Corte de que equivale à declaração de inconstitucionalidade, a decisão na qual, sem declará-la, explícita e formalmente, recusa a aplicação do ato do Poder Público, sob alegação de conflito com critérios resultantes do texto constitucional, não se deve conferir responsabilidade subsidiária ao Órgão da Administração Pública. Recurso ordinário provido. II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO COM MATERIAL HOSPITALAR NÃO DESCARTADO ADEQUADAMENTE. PROVA. DANO MORAL. Dano m...

• Processo nº 1305/009/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Novembro de 2011

Aquisicao De Material De Consumo Hospitalar