matrizes e determinantes

• Decisão Monocrática nº 2005/0032298-3 de Superior Tribunal de Justiça, 15 de Maio de 2008

...), tendo em vista, que os fundamentos e matrizes dos motivos determinantes do V.acórdão de (fls. ...

• Regulamento do Imposto de Renda

... produtividade, tais como reprodutores e matrizes, girinos e alevinos, sementes e mudas selecionadas... que se completarem as condições determinantes da equiparação (Decreto-Lei nº 1.381, de 1974, ...

• Códigos
• Nacional

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 05 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, in... o estado da mercadoria e as faltas determinantes da apreensão (Lei no 4.502, de 1964, art. 103, �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 23 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

... sob a ótica do Direito Civil, filiais e matrizes pertencem a um mesmo organismo, pois refletem a me... enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilit...

• Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-63100-85.2008.5.05.0000 de 8ª Turma, 17 de Agosto de 2010

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACIDENTE DO TRABALHO. INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - PREVALÊNCIA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM O DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR -INAUDITA ALTERA PARS-. FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPADA. 1. O Estado, como produto da razão humana, tem suas origens nas chamadas teorias contratualistas ou pactistas, também conhecidas como teorias racionalistas de justificação do Estado, desenvolvidas a partir do estudo das primitivas comunidades, em estado de natureza. 2. Nesse contexto, o homem delega ao Estado os direitos necessários à manutenção da paz e da segurança de todos, conservando, por outro lado, o direito à vida, à propriedade e à liberdade (direitos naturais inalienáveis. 3. Por outra face,...

... enumera os principais fatores determinantes dos acidentes, dentre eles:. [..]. O documento té... de fechamento da porta de acesso das matrizes injetoras de EVA dotadas de robô, de modo que o a...

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 03 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Reitoria

• IOSP, 03 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Unidades Universitárias

• IOSP, 03 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1