AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. REALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO TAC SEM A ANUÊNCIA DA LITISCONSORTE. RECURSO AVIADO POR LITISCONSORTE ATIVO. VEGETAÇÃO DO CERRADO AMEAÇADA DE DESERTIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇAÕ. DESCONSTITUIÇÃO DO TAC. APELAÇÃO PROVIDA. Ação civil pública ajuizada com o objetivo de sustar a implantação de unidade da empresa "Bunge Alimentos S/A" no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí, destinada à recepção e processamento de grãos, fato que poderia causar a devastação do cerrado da região, bem como em razão do contrato de fornecimento de madeiras e plantio de novas áreas realizado entre a referida empresa e a empresa "Mineração Graúna Ltda.". Os Estudos de Impactos Amb...
... Público Federal fontes alternativas de matrizes energéticas menos danosas que o desmatamento do p...
A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo problema? Que tipo de matéria-prima deverá preferencialmente ser utilizado em sua produção? Entre a cana-de-açúcar, soja, milho, mamona, celuloses, gramíneas e outros quais seriam as melhores opções para o mercado e para o meio ambiente? Após profunda análise, a partir do método analítico-dedutivo e valendose de pesquisas de campo, dos impactos socioambientais causados pela expansão e pela produção dos...
... e substituições para as atuais matrizes energéticas. Nesse contexto, os agrocombustíveis...
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...
... conservação de árvores matrizes porta sementes. Além de estar articulando uma par... lucros, utilizando-se de matrizes energéticas que não signifiquem a política de terra arrasada...
...III - rever periodicamente as matrizes energéticas aplicadas às diversas regiões do Pa...
Catarina Alencastro catarina.
... na questão ambiental e tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que dá ao go...
... ao incentivar a diversificação de suas matrizes energéticas, aumentando a segurança e a qualidad...
E o mundo, do tamanho do Japão
... e esquecemos dos males que outras matrizes, energéticas ou não, vêm causando sem que os po...
Estudo que se propõe a analisar as interações entre a regulação jurídica (como forma de atuação do Estado que enfatiza a indução de comportamentos), a responsabilidade social das empresas (como movimento que propõe a discussão do papel das empresas na atualidade, e de desenvolvimento de instrumentos de auto-regulação do mercado, voltados à mudança dos atuais modelos de produção e consumo) e a cidade como primeiro espaço de pertencimento cívico e, por isso mesmo, como local privilegiado para a integração de políticas públicas e iniciativas da sociedade e do mercado em direção a uma sociedade mais sustent&aacu...
... do modelo econômico baseado no uso de matrizes energéticas não renováveis e no desrespeito ao ...
Para presidente, mundo não será abastecido com fontes solar e eólica Catarina Alencastro catarina.
... na questão ambiental e tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que dá ao go...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
abin gsipr | ática grécia | duplicata fria | direito internacional do trabalho sussekind | ordem judicial descumprimento | Nimba County | Timber Industries Ltd | ATM Electronic Corporation | Pre-school education | misprision definition
