mce engenharia ltda
-
Decisões Monocráticas nº 1153794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1146904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1136422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... No extraordinário cujo trânsito busca alcançar, a Diefra Engenharia" e Consultoria alega a violação do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constitui\xC3" ... II AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE MCE ENGENHARIA LTDA., D SERVICE MANUTENÇÕES E MONTAGENS LTDA., DIEFRA ENGENHARIA E ...
-
Decisões Monocráticas nº 1157734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1157715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1157600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1153255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1151302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Decisões Monocráticas nº 1157712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Recte.(s) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Gustavo Vilela de Menezes ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 430-10.2016.5.20.0001) 14-11-2018
I - TRANSCENDÊNCIA. Conforme a CLT: Art. 896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. § 1º São indicadores de transcendência, entre outros: I - econômica, o elevado valor da causa; II - política, o desrespeito da instância recorrida à...
... - PETROBRAS e Recorridos EDIVALDO PINTO DE CARVALHO e MCE ENGENHARIA S.A ... I - REAUTUAÇÃO ... ígio em causa, que seria prioritariamente cometida à MCE ENGENHARIA LTDA.(primeiro(a) respondente), real e direto(a) empregador(a) do(a) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 436-14.2016.5.20.0002)
... Agravado : MCE ENGENHARIA S.A ... Advogada :Dra. Ana ... à MCE ENGENHARIA LTDA.(primeira reclamada), real e direta empregadora do(a) assalariado(a) ...
-
Decisão da Presidência nº 1136422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... No extraordinário cujo trânsito busca alcançar, a Diefra Engenharia" e Consultoria alega a violação do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constitui\xC3" ... II AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE MCE ENGENHARIA LTDA., D SERVICE MANUTENÇÕES E MONTAGENS LTDA., DIEFRA ENGENHARIA E ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 316-41.2016.5.20.0011) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADO. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. Em razão de provável caracterização de contrariedade à Súmula 331, item V, do TST, dá-se provimento ao
... e são Recorridos GILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS e MCE ENGENHARIA S.A ... Trata-se de agravo ... que atuou como verdadeira dona da obra em relação à MCE Engenharia Ltda, e não como tomadora dos serviços, pugnando pela reforma da decisão e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 397-32.2016.5.05.0132)
... Agravante: MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Advogado :Dr. Ronney ... Agravados: MCE ENGENHARIA S.A. E OUTROS ... Advogada ...
-
Decisão da Presidência nº 720973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...
-
Decisão da Presidência nº 723888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...
-
Decisão da Presidência nº 709526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...
-
Decisão da Presidência nº 720602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...
-
Decisão da Presidência nº 710107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...
-
Decisão da Presidência nº 720542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1039-65.2013.5.20.0011)
... TST, tendo em vista que contratou a MCE Engenharia Ltda., real empregadora do Autor, para lhe prestar serviços, nunca ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 435-26.2016.5.20.0003) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código Civil, que preveem a culpa in vigilando. Ademais, os artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93 impõem à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos...
... e MCE ENGENHARIA S.A ... A Presidência do ... ígio em causa, que seria prioritariamente cometida à MCE ENGENHARIA LTDA.(primeiro(a) respondente), real e direto(a) empregador(a) do(a) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1047-52.2016.5.20.0006) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.015/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896, § 1º-A, da CLT. 2 - Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista quanto à alegada contrariedade à Súmula nº 331,
... e MCE ENGENHARIA S.A ... O Tribunal Regional ... ção quanto a regular operacionalidade, por parte da MCE ENGENHARIA LTDA., do contrato de "mediação" de atuação laboriosa com esta firmado, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 361-51.2016.5.20.0009)
... , requerendo, outrossim, a citação da primeira reclamada(MCE ENGENHARIA LTDA.), na qualidade de devedora principal, uma vez que a mesma não fora ...
-
Decisão da Presidência nº 723935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... recdo.(a/S) : D Service Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Henrique MagalhÃes Melo Filho e Outro(a/S) ... do.(a/S) : Diefra Engenharia e Consultoria Ltda ... adv.(a/S) : Leonardo Henrique Quites Teixeira e ...