... crescimento da indústria e com a mecanização da produção, grande foi o número de acidentes d...
Não implica violação ao disposto no art. 5º, LV da Constituição Federal o pronunciamento do juízo que, com fulcro no disposto no art. 219, §5º, do CPC, decreta, de ofício, a prescrição da ação de execução fiscal. Inteligência da Súmula nº. 409, do Superior Tribunal de Justiça Decisão: ACORDAM o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória. Custas pela autora, no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 4.500,00), que não serão cobradas porque isenta a autora (art. 790, I, da CLT). Ausência justificada do Exmo. Desembargador Vice-Presidente André Genn de Assunção Barros por motivo de férias. Ausência justificada da Exma. Juíza Convocada Ana Cristina da Silva Ferreira Lima, que se encontra participando de Reunião da Comis...
... que move em face da empresa MAPEL - Mecanização Agrícola e Perfuração Ltda., onde o juízo da 1...
...- eletrificação rural;. - mecanização;. - irrigação;. - investimento indispensáveis ... pela legislação de proteção ao trabalho e de previdência social, incluídos na categoria ...
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE SOFRIDO PELO RECLAMANTE, NO TRAJETO PARA O TRABALHO, EM VEÍCULO FRETADO PELO EMPREGADOR, NÃO CARACTERIZADA. O Regional, adotou a tese de que a responsabilidade subjetiva do empregador pelo acidente ocorrido no trajeto do empregado para o trabalho em condução por ele fretada, não restou demonstrada pelo reclamante. Recurso de revista fundamentado em preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, que não se verifica das premissas fáticas lançadas no acórdão do Regional. Divergência jurisprudencial, colacionada quanto à tese de mérito, inespecífica, em face das particularidades fáticas dos autos. Incidência do óbice da ...
... pela primeira reclamada, ACP Mecanização Serviços Agrícolas e Transportes Ltda., em 22/04...
O artigo visa a explicitar a tese de Max Weber sobre a gênese e o desenvolvimento capitalista como uma criação histórica peculiar do mundo ocidental. Criação histórica que não se confunde com ânsia de lucro, do ganho limitado a qualquer preço, mas entendida como organização de empreendimento racional, orientado para o mercado real e não por oportunidades políticas ou especulativas de lucro. Salientase, nesse sentido, a organização do empreendimento capitalista baseado na organização racional do trabalho, na existência de uma Contabilidade racional, Direito racional e Estado racional. Por fim, analisamse os limites do desenvolvimento capitalista, tendo em vista os processos de crises irracionais de especulação financeira e a constituição de mecanismos de regulação internacionais que estã...
... a questão da racionalização e mecanização do trabalho, Weber vai salientar uma série de fat...
PRESCRIÇÃO - ADMINISTRADOR DE FAZENDA - TRABALHADOR RURAL O engenheiro florestal administrador de fazenda desempenha atividade ligada ao campesinato, tipicamente pastoril. Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - REVISTA NÃO CONHECIDA - ENUNCIADO Nº 126/TST O fato, admitido pelo Embargante, de ser preciso recorrer à sentença para desconfigurar o cargo de confiança, ratifica a necessidade de revolvimento probatório. Se a sentença, que afastou a incidência do art. 62, II, da CLT, foi reformada pelo acórdão regional, só com reexame de provas seria possível aferir a presença dos requisitos previstos no dis...
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ - INÍCIO DE PROVA MATERIAL - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE RURÍCOLA, TRABALHADOR RURAL E SAFRISTA DE CAFÉ, JUNTO A EMPRESA DE MECANIZAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - PERÍODO DE 1994 A 1997 - SOLUÇÃO PRO MISERO - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - AUTOR PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE - INCAPACIDADE PERMANENTE E IRREVERSÍVEL PARA ATIVIDADES PESADAS - MANIFESTAÇÃO ORGÂNICA NA VIDA ADULTA - LAUDO DO JUÍZO - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - HONORÁRIOS PERICIAIS - FIXAÇÃO. A qualificação profissional como lavrador, agricultor ou rurícola, constante de assentamentos de registro civil constitui início de prova material para fins de averbação de tempo de serviço e de apo...
... de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1...
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ - INÍCIO DE PROVA MATERIAL - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE RURÍCOLA, TRABALHADOR RURAL E SAFRISTA DE CAFÉ, JUNTO A EMPRESA DE MECANIZAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - PERÍODO DE 1994 A 1997 - SOLUÇÃO PRO MISERO - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - AUTOR PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE - INCAPACIDADE PERMANENTE E IRREVERSÍVEL PARA ATIVIDADES PESADAS - MANIFESTAÇÃO ORGÂNICA NA VIDA ADULTA - LAUDO DO JUÍZO - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - HONORÁRIOS PERICIAIS - FIXAÇÃO. A qualificação profissional como lavrador, agricultor ou rurícola, constante de assentamentos de registro civil constitui início de prova material para fins de averbação de tempo de serviço e de apo...
... de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1...
...TRABALHO DOS ESTIVADORES RESTRITO AO RECHEGO DA CARGA E DE ...características de automação ou mecanização, dispensavam a. intervenção daquela categoria de...
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ - INÍCIO DE PROVA MATERIAL - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE RURÍCOLA, TRABALHADOR RURAL E SAFRISTA DE CAFÉ, JUNTO A EMPRESA DE MECANIZAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - PERÍODO DE 1994 A 1997 - SOLUÇÃO PRO MISERO - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - AUTOR PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE - INCAPACIDADE PERMANENTE E IRREVERSÍVEL PARA ATIVIDADES PESADAS - MANIFESTAÇÃO ORGÂNICA NA VIDA ADULTA - LAUDO DO JUÍZO - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - HONORÁRIOS PERICIAIS - FIXAÇÃO. A qualificação profissional como lavrador, agricultor ou rurícola, constante de assentamentos de registro civil constitui início de prova material para fins de averbação de tempo de serviço e de apo...
... de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1...
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