Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... realizada pelo TCU em quatro estágios, mediante análise de documentação remetida pelo poder con... em que se inscrever a taxa média geométrica de crescimento anual do tráfego de passageiros no...
Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... realizada pelo TCU em quatro estágios, mediante análise de documentação remetida pelo poder con... em que se inscrever a taxa média geométrica de crescimento anual do tráfego de passageiros no...
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado mundial, sendo que maior eficiência técnica e progresso tecnológico são imprescindíveis para que esses incrementos ocorram. Portanto, no presente trabalho objetivou-se estimar a fronteira de produção da agricultura para os países sul-americanos comparativamente à União Européia, dado o estreitamento das relações...
.... . A média geométrica para o escore de eficiência técnica ...
Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... realizada pelo TCU em quatro estágios, mediante análise de documentação remetida pelo poder con... em que se inscrever a taxa média geométrica de crescimento anual do tráfego de passageiros no...
APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO SEM CLÁUSULA EXPRESSA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1) AUSÊNCIA DO CONTRATO REVISANDO - O banco demandado foi cientificado e intimado para apresentar o contrato de financiamento,objeto da revisional. Ele, por ser hipersuficiente, tem o dever legal de guardar o contrato celebrado e apresentá-lo quando instado em juízo. A teimosia, a omissão ou a desobediência injustificáveis na apresentação do contrato no prazo fixado, enseja a aplicação das presunções legais de veracidade deduzido pela parte contrária ex vi legis do art.359 do CPC. 2) APLICAÇÃO DO CDC - O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.8078/90) é aplicável às Instituições Financeiras e Bancos ut enunciad...
... exorbitarem significativamente das taxas médias de mercado. Não é o caso dos autos. 4) NATUREZA ..., pois os juros crescem em progressão geométrica incidindo uns sobre os outros, mês-a-mês durante...
Levantamento de Auditoria. Programação Orçamentária. Outros Encargos Especiais. Determinação
..., mesmo que a atuação se dê mediante a transferência de recursos a entidade pública o... desses contratos com base na média geométrica ponderada pelo saldo devedor. Para tanto utilizou-...
...INAPLICABILIDADE DA LEI DE USURA. TAXA MÉDIA DE MERCADO. PARÂMETRO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS I... são calculadas elevando-se a média geométrica das taxas mensais a 12 (meses). Além disso, subli...
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE FISCAL DO TESOURO DO ESTADO. EDITAL Nº 01/2009. PROVA OBJETIVA. QUESTÕES Nº 67 E Nº 68. ESTATÍSTICA. CONTEÚDO PREVISTO NO EDITAL. EXCLUSÃO DA CANDIDATA. LEGALIDADE. Pela via estreita do mandado de segurança, a impetrante não logrou êxito em demonstrar que as noções exigidas para resolução das questões nº 67 e nº 68, do Bloco 3 da prova objetiva para o cargo de Agente Fiscal do Tesouro do Estado, não constaram do Edital nº 01/2009, regulador do certame, nos conceitos "variáveis aleatórias discretas e contínuas". Direito líquido e certo não demonstrado. SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Nº 70042714493, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 08/07/2011)...
... do referido assunto, manteve-se acima da média em todas as demais matérias. Defendeu a presença...7. Mediana; moda; médias geométrica e harmônica. 8. Medidas de dispersão: amplitude,...
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - APLICAÇÃO DA LEI N. 4.595/1964 - SÚMULA N. 596 DO STF - TARIFAS BANCÁRIAS - ANATOCISMO - VEDAÇÃO. É entendimento preponderante de nossos Tribunais que o contrato de abertura de limite de crédito em conta corrente é documento hábil a instruir o processo monitório, porque uma vez opostos embargos ao mandado inicial, é garantido ao devedor a ampla defesa, podendo-se discutir os valores, a forma de cálculo e a própria legitimidade da dívida. Não se aplica a Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33) às taxas de juros contratadas com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. O artigo 192, § 3º, da CF (revogado pela Emenda Constitucional nº40 de 29-5-2003), por falta de densidade normativa, nunca foi auto-aplicável, pois dependia...
... a tese consistente na adoção da taxa média de mercado como parâmetro para a fixação deste ... são calculadas elevando-se a média geométrica das taxas mensais a 12 (meses)." (grifei). Prosseg...
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VULNERAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, V, DO CPC). NÃO-CONFIGURAÇÃO. 1. Hipótese em que o Autor aponta vulneração dos artigos 843, caput e § 2º, e 844, parágrafo único, da CLT, ao argumento de que a sua filha, mesmo portando instrumento de procuração, não estaria apta, nos autos do processo originário, a substituí-lo na audiência inaugural, muito menos lhe sendo permitido, naquela ocasião, transacionar. 2. Nos termos do que preceitua o art. 796, alínea b, da CLT, não será pronunciada a nulidade de ato processual quando argüida por quem lhe tiver dado causa.
...-só a correção da complementação pela média geométrica dos índices de custo de vida em Belo ...
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