... os demais campos de manifestação simbólica identificados entre as diversas expressões cultur... administrativa especializada na mediação de conflitos e arbitragem no campo dos direitos au...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO PESSOAL. NEGATIVA DA AUTORIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Não subsiste a tese de desobediência ao art. 226 do CPP, ostentando-se apto o reconhecimento realizado feito por meio de fotografias. Mesmo que o apelante tenha negado a autoria do ilícito em juízo, esta é incontroversa no cotejo com o que constou da prova oral, especialmente das declarações das vítimas e dele próprio na Polícia. Indisputável a qualificadora do uso de arma de fogo. Prescindível a realização de exame pericial de potencialidade lesiva da arma se sua configuração restou comprovada pelo conjunto probatório como um todo. Mantém-se a medida socioeducativa aplicada de internação, vez que em harmonia com as peculiaridades da ...
..., na medida que as possibilidades de mediação simbólica parecem fragilmente constituídas. A pr...
As representações profissionais de bibliotecários em atuação no Brasil são apresentadas com base em parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foi focalizado, especialmente, aspectos relacionados à percepção dos profissionais com relação aos próprios bibliotecários, à Biblioteconomia, à realidade do mercado de trabalho e das tecnologias de informação e comunicação e à formação profissional. Os resultados para essa pesquisa apontam para avaliações críticas dos profissionais com relação aos seus pares, indicam que a avaliação feita do curso que realizaram, assim como a idade, influenciam na percepção mais positiva ou mais negativa da carreira. Reconhecem que a profissão não é valorizada pela sociedade e associam esse fato a fatores diversos como,...
... que estas “[..] são formas de mediação simbólica firmemente ligadas à esfera pública ...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que é viável a utilização da técnica de mediação na prevenção e solução de conflitos locatícios, no Brasil contemporâneo. O trabalho está estruturado em seis itens, desenvolvidos da seguinte forma: O primeiro visa introduzir e esclarecer qual é objeto de nossa pesquisa. O segundo, denominado conflito e conflito advindo das relações locatícias, procura verificar os aspectos gerais dos conflitos, e mais especificamente dos conflitos locatícios. O terceiro apresenta algumas formas de solução de conflitos e, em especial, a mediação. No quarto item, é analisada a teoria geral da mediação, abordando seus elementos, as características gerais, os campos de atuação, seu processo e a formação para mediadores. O quinto analisa a mediação como forma de ...
... seu reconhecimento, numa inscrição simbólica com o outro.” 44 . A mediação deriva da negoci...
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. OPERAÇÕES DE USO E DE CONSUMO. ART. 155, § 2.º, XII, C, CF/88. LEI COMPLEMENTAR N.º 122/06. ART. 150, III, C, CF/88. ALCANCE. COBRANÇA DE TRIBUTOS. Em se tratando de bens de uso e consumo, relativamente aos quais não há cogitar de saída, por não se destinarem a revenda, descabida alegação quanto à ofensa ao princípio da não-cumulatividade (art. 155, § 2.º, I, CF), instituído pela Lei Complementar n.º 122/06 mero diferimento do direito ao creditamento, cumprindo anotar que a própria Constituição Federal reservou à lei complementar a disciplina do regime de compensação do ICMS, na forma do art. 155, § 2.º, XII, c, CF. Como decorre do inciso III do art. 150, CF/88, as vedações ali previstas re...
... a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao seu ... da não-cumulatividade independe de mediação e o exercício do direito de crédito dele decorre...
Resumo: A protagonização do espaço público pelas empresas que atuam segundo o princípio da administração global e a lógica do mercado, e a transnacionalização do consumo urbano e do universo midiático borraram os contornos espaciais do público, de tal modo que ele deve ser reconhecido com imagens de circuitos e fluxos que extrapolam os territórios nacionais. Nesse cenário público transnacional, em função da depreciação das formas tradicionais de representação política e de solução dos problemas, surgem os movimentos sociais e as redes desses movimentos, que, segundo uma lógica de resistência e luta por direitos e uma ética de diálogo intercultural, articulam as ações coletivas locais com ações regionais e transnacionais, e combinam as manifestações massivas e a articulaç...
... e transnacionalmente, “fazem a mediação e a tradução de problemas concretos localizados ...
O presente artigo tem como orientação o enfoque com relação, às mudanças ocorridas na área da educação e que envolvem uma nova concepção de escola, novas formas de saberes e as principais decorrências que envolvem o adquirir e transmitir conhecimentos a partir dessa nova realidade, ou seja, da cibercultura. Em outro plano, densificar uma postura crítica no que se refere às possibilidades das novas tecnologias no campo educacional e formular questionamentos sobre o seu impacto nos papéis tradicionais desenvolvidos pelos agentes pedagógicos. Palavra-Chave Cibercultura; Tecnologias; Concepções; Educação. This article is guided by the focus o...
...: o incitamento à troca dos saberes, a mediação relacional e simbólica, a pilotagem personalizada...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS. DIREITO AO CREDITAMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO. Cuida-se da tão conhecida quanto debatida questão do aproveitamento de créditos de ICMS cobrados na aquisição de bens intermediários essenciais, utilizados no processo de fabricação, embora nesse não sejam consumidos e nem integrem o produto final, que tem como razão de ser o princípio da não-cumulatividade contido no artigo 155, parágrafo 2º, I do Constituição Federal. Pela regra constitucional anterior (art. 23, II da E.C. 1/69), certo, a não-cumulatividade dependia de intermediação legislativa. Já a Constituição de 88, por seu artigo 155, parágrafo 2º, inciso I, não delegou ao legislador ordinário traçar seu perfil. Por isso, nem a lei complementar...
... da não-cumulatividade independe de mediação e o exercício do direito de crédito dele decorre... a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive destinada ao seu us...
O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro. Palavras-Chave: Processo Penal; Meios alternativos de resolução de conflitos; Paradigma Restaurativo; Justiça Restaurativa. The present article analyzes the development, objectives, principals, practical bases and concepts of Restorative Justice and the concernment to surpass the punitive paradigm. Furthermore, the compatibility and influence at the Brazilian system. Keywords: Criminal Justice System; ADR - Alternative Dispute Re...
... nas quais são utilizadas técnicas de mediação, arbitragem, bem como uso do direito informal na s... é alimentada por uma ―violência simbólica‖, pela violência da ―retórica do invisível‖,...
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. OPERAÇÕES DE USO E DE CONSUMO. ART. 155, § 2.º, XII, C, CF/88. LEI COMPLEMENTAR N.º 122/06. ART. 150, III, C, CF/88. ALCANCE. COBRANÇA DE TRIBUTOS. Em se tratando de bens de uso e consumo, relativamente aos quais não há cogitar de saída, por não se destinarem a revenda, descabida alegação quanto à ofensa ao princípio da não-cumulatividade (art. 155, § 2.º, I, CF), instituído pela Lei Complementar n.º 122/06 mero diferimento do direito ao creditamento, cumprindo anotar que a própria Constituição Federal reservou à lei complementar a disciplina do regime de compensação do ICMS, na forma do art. 155, § 2.º, XII, c, CF. Como decorre do inciso III do art. 150, CF/88, as vedações ali previstas referem-se à cobrança de tribut...
... a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive destinada ao seu us... da não-cumulatividade independe de mediação e o exercício do direito de crédito dele decorre...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
sigilo bancário fiscal telefônico e telemático | aquisição de empresas | apresentador targus | concurso publico sp | graduação em gastronomia | Gansu Mogao Industrial Development Co., Ltd. | nobility ranks | The Greater Cincinnati Foundation | delivery driver jobs | Bryan Hoch
