Medicamento para uso veterinario

• Acórdão nº 114975 de 2ª Turma, 13 de Fevereiro de 1987

ICM. IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO, DE PAIS PARTE NO GATT. SIMILAR NACIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INCIDENCIA DE SÚMULA AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 18 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Meio Ambiente

• IOSP, 18 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 18 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.

... zoossanitários, os de exclusivo uso veterinário e os destinados ao combate, na agricultura, a rato...

• Códigos
• Nacional

• Fazenda

• IOSP, 18 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 5013057-96.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Março de 2012

... ao CRMV e a contratação de médico veterinário como responsável técnico. Requer seja deferida m... de animais vivos e de medicamentos veterinários. Indeferida a medida liminar, foram ...

• Acórdão nº 70040204406 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 26 de Janeiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO. MORTE DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS CIRURGIA. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. ART. 14, § 4º DO CDC. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1. A responsabilidade da clínica veterinária, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do veterinário. Ou seja, a responsabilização da pessoa jurídica depende da atuação culposa do preposto da clínica, sob pena de não ser possível estabelecer o nexo de imputação. 2. A prova dos autos revelou que a apelante foi negligente no tratamento dispensado ao animal de estimação da apelada. Incidência do artigo 14, parágrafo 4º do Código de Defesa do Consumidor. 3. Danos morais configurados em razão da morte do animal de estimação. Valor da compensação mantido. 4. Conversão da indenização arbitrada para moeda (reais)...

... foi negligente porque prescreveu medicamento . por telefone. à proprietária que era leiga, e ...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 18 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 5024624-45.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2012

... Técnica, tendo contratado médico veterinário como responsável técnico. Pugnou pela antecipaç... comercialização de animais vivos e medicamentos veterinários, tornando assim obrigatório o seu r...