medicina dentaria forense

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294 documents for medicina dentaria forense
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    ... no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser ...b) assistência médica, dentária, hospitalar e farmacêutica;. #Redação dada ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...

  • Relação de causalidade (art. 13, caput) - Superveniência de causa independente (art. 13, § 1º) - Relevância da omissão (art. 13, § 2º) - Crime consumado (art. 14, inciso I) - Tentativa (art. 14, inciso II) - Pena de tentativa (art. 14, § único) - Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15) - Arrependimento posterior (art. 16) - Crime impossível (art. 17) - Crime doloso (art. 18, inciso I) - Crime culposo (art. 18, inciso II) - Agravação pelo resultado (art. 19) - Erro sobre elementos do tipo (art. 20, caput) - Descriminantes putativas (art. 20, § 1º) - Erro determinado por terceiro (art. 20, § 2º) - Erro sobre a pessoa (art. 20, § 3º) - Erro sobre a ilicitude do fato (art. 21, caput) - Erro evitável (art. 21, § único) - Coação irresistível e obediência hierárquica (art. 22)...

  • Apelação cível. Seguros. Plano de saúde. Cirurgia buco-maxilo-facial. Procedimento que deve ser coberto. Resolução n. 1.536/98 do CFM. A operadora de plano de saúde não pratica ato ilícito gerador de dano moral, por si só, ao negar a cobertura de determinado procedimento, baseada em cláusula, segundo sua interpretação contratual. O STJ já teve oportunidade de assentar que "o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante - e normalmente o traz - trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela pró...

    ... um quadro de maloclusão esquelética-dentária (CID K07.1 e K07.2). Menciona foi agendada ...O próprio Conselho Federal de Medicina – CFM – reconhece a existência de ...XIII, Ed. Forense, p. 104:. Outra conclusão que se extrai desse ...

  • HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VEREDICTO. SOBERANIA. OFENSA. INEXISTÊNCIA. REVOLVIMENTO DA PROVA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DA TURMA JULGADORA COM BASE NO CORPO DE DELITO. CONTRADITÓRIO. OFENSA AOS ARTIGOS 159 E 176 DO CPP VEZ QUE REALIZADO POR LAUDOS COMPLEMENTARES EM DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DO PROCEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA NÃO CARACTERIZADA. Não caracteriza ofensa ao princípio da soberania dos veredictos a decisão colegiada que cassa a sentença absolutória manifestamente contrária à prova contida nos autos; Esta Corte já firmou posição no sentido de ser incabível utilizar-se do mandamus para a demonstração de que a decisão d...

    ... cirurgiã-dentista teria da arcada dentária do menor Evandro, já que não dispunha de fichas ... em Odontologia Legal pela Sociedade de Medicina Legal Brasileira, mestre e doutora pela Unicamp, ... de Odontologia Legal e Antropologia Forense do Instituto Médico Legal do Paraná, e, após ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TRATAMENTO PARA BURSITE E TENDINITE. APLICAÇÃO DA MELHOR TÉCNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DOS PROFISSIONAIS. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO SE RECONHECE. Trata-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, na qual o autor alega erro médico na cirurgia denominada de "Ressecção Parcial ou Total da Clavícula", realizada pelo profissional médico demandado, a qual não teria gerado qualquer efeito, mas sim piorado o seu estado de saúde, julgada improcedente na origem. A responsabilidade do profissional médico depende da análise de conduta culposa, tendo em vista o disposto no artigo 14, §4º, do Código de D...

    ... de todos os tratamentos existentes na medicina na tentativa de solucionar os problemas de dores ...IMPLANTE E PRÓTESE DENTÁRIA. . FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA. . ...Jacques Vissoki, perito médico forense, ortopedista, com CRM nº 14.506, que, por sua ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA DO SERVIÇO, DANO E NEXO CAUSAL INCOMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. A obrigação assumida pelo cirurgião dentista, em regra, é de resultado, e sua responsabilidade é subjetiva, com culpa presumida, sendo do profissional o ônus de comprovar que não agiu com culpa em qualquer das modalidades: negligência, imprudência ou imperícia. Entendimento doutrinário e jurisprudencial. Aplicação do art. 14, § 4º, do CDC. Hipótese em que não restou demonstrada a falha na prestação do serviço, o dano, tampouco o nexo causal, tendo a parte autora, inclusive, desistido da produção de prova pericial, não sendo possível se aferir se o tratamento ortodôntico dispensado pelo réu trouxe pioras no quadro anteriormente apresentado pelo demandante. Dever...

    ...o assumida pelo profissional da área de medicina, . de regra, é de meio. A ele compete ... de recuperar o maxilar e a arcada dentária destroçados em um acidente grave (traumatologia ...in Revista Forense, nº 80, pp. 47 e seguintes. 4. OLIVEIRA, Marcelo ...

  • Alguns escritores recorrem ao conhecimento cientifico para descrever as doenças e enfermidades mentais de seus personagens. Tal procedimento melhora a qualidade literária dos textos, como atestam obras clássicas de Leon Tolstoi (A morte de Ivan Ilitch, 1886) e Thomas Mann (The black swan, 1953), por exemplo; alguns escritores brasileiros também descreveram distúrbios da personalidade, efeitos sociais de doenças tropicais e a gênese do fanatismo religioso (e.g., Lima Barreto, J. Guimarães Rosa e Euclydes da Cunha).

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO E RECONVENÇÃO. CRUZAMENTO SINALIZADO POR SEMÁFORO. DANOS MATERIAIS, FÍSICOS, MORAIS E ESTÉTICOS. 1. Conjunto probatório contido nos autos que autoriza reconhecer que o acidente de trânsito sub judice ocorreu por culpa do réu/reconvinte, que, ao realizar manobra de conversão à esquerda, sem as cautelas devidas, acabou interceptando a trajetória de passagem do motociclista, que trafegava regularmente na pista contrária de direção. Preferência de passagem prevista no art. 38, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro que restou desrespeitada na espécie. Dever de indenizar reconhecido. Cortesia de passagem conferida por outros motoristas da via onde se encontrava o motociclista ao motorista demandado que não inibe ...

    ... especialistas em Cirurgia Vascular e Medicina Física e Reabilitação, ou seja, presumidamente ... edema, como por exemplo após cirurgia dentária ou ortopédica. Condições inflamatórias e/ou ...Responsabilidade Civil. 6ª edição. Forense: Rio de Janeiro, 1995. p. 65. ...

  • ... conhecimento técnicoprofissional da medicina e que se dedica a prescrever substâncias ou ...Comentários ao Código Penal. RJ: Forense, 1958. Vol IX, p. 154, nº 83). No mesmo sentido, ... de exercício ilegal de medicina, arte dentária ou farmacêutica:. "Os denunciados, com unidade ...

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