medicina veterinaria faculdades

• DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina Veterinaria das Faculdades Integradas Riopretense, Com Sede Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.

• LSF, 21 de Novembro de 1995
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

... pertinentes à profissão de médica veterinária, em cujo sindicato exerceu a função de dirigente... independentes daquelas pertinentes à medicina veterinária. Enfatiza que, sendo uma instituiçã... ou medicina-veterinária, que são faculdades eminentemente práticas. Ao formar outros profissi...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 10 de Junho de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 2003.34.00.042784-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Julho de 2005

PENAL E PROCESSO PENAL. LEI 6.368/76. ENTORPECENTE. "ECSTASY". EXAME DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. DISPENSABILIDADE. LAUDO PROVISÓRIO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. VALIDADE. LAUDO DEFINITIVO. SUBSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. ASSENTIMENTO DE CONDUTA CRIMINOSA. IRRELEVÂNCIA. VENDA DE COCAÍNA PARA AQUISIÇÃO DE "ECSTASY". LIDOCAÍNA. SUBSTÂNCIA LÍCITA. NEXO CAUSAL. RUPTURA. CRIME IMPOSSÍVEL. USUÁRIO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. TRÁFICO INTERNACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. FASES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CRIME DIVERSO. ATENUANTE NÃO CONFIGURADA. CUMPRIMENTO DA PENA. REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. LEI 8.072/90, ART. 2º, § 1º. - O exame de dependência química somente resulta relevante e indispensável como condição a se verificar a incapacidade de compreensão do ilícito, e quando tal incapacidade seja ale...

... para freqüentar o curso de Medicina Veterinária nas Faculdades Integradas do Planalto...

• Decisão Monocrática nº 2010/0151303-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 22 de Setembro de 2010

... em face da conclusão de Curso de Medicina. 2. Verba honorária mantida, já que adequada à ...faculdades que permite o adiamento, então somente haverá di... apenas os profissionais da medicina, veterinária, odontologia e farmacologia, discriminando-os em r...

• nº 2001.36.00.010081-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 08 de Janeiro de 2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC. LEI 10.352/2001. DESCABIMENTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO TENHA JULGADO O MÉRITO DA DEMANDA. SENTENÇA TERMINATIVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA PROCESSUAL. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Com o advento da Lei 10.352/2001, que conferiu nova redação ao art. 530 do CPC, são inadmissíveis embargos infringentes contra acórdão que não tenha julgado o mérito da demanda. (Cf. STJ, RESP 953.894/PR, Segunda Turma, Ministro Castro Meira, DJ 10/09/2007; RESP 860.052/SC, Quarta Turma, Ministro Jorge Scartezzini, DJ 30/10/2006; RESP 627.927/MG, Terceira Turma, Ministra Nancy Andrighi, DJ 21/06/2004; RESP 612.313/SC, Segunda Turma, Ministro João Otávio de Noronha, DJ 10/05/2004; RESP 503.073/MG, Q...

... Federal Fluminense da Faculdade de Medicina Veterinária e da Professora MsC Ana Paola Gonçal... da cadeira de Ornitopatologia das Faculdades Integradas da Fundação de Ensino "Otávio bastos...

• Acórdão nº 2008/0178679-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Dezembro de 2010

ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL AVANÇADO. INEXIGIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. A exigência, instituída pela Resolução 1.712/03 do Conselho Federal de Medicina, de apresentação de certificado de proficiência na língua portuguesa em nível avançado pelo médico estrangeiro que pretenda exercer a profissão no Brasil, como condição para a obtenção do registro profissional, não encontra respaldo na Lei 3.268/57 nem no Decreto 44.045/58. Isso porque os referidos diplomas exigem, para a inscrição no Conselho Regional de Medicina, tão somente o diploma expedido por instituição de ensino super...

... que lhes foram conferidos pelas Faculdades de Medicina oficiais ou reconhecidas do país só ...CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REGISTRO. DESCABIMENT...

• Acórdão nº 128/2008 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2008

Representação. Pedido de Reexame. Conhecimento. Argumentos Incapazes de Alterar o Acórdão Recorrido. Negado Provimento.uma Vez Que Os Argumentos Aduzidos Pelo Recorrente Não Elidem As Irregularidades Que Ensejaram A Deliberação Anterior, Nega-se Provimento Ao Recurso E Mantém-se O Acórdão Recorrido.

... interposto pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e por Benedito Fortes de Arruda, em f... Grecco Filho, Professor Titular das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e Mackenz...

• Acórdão nº 2001.36.00.010081-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Janeiro de 2006

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC. LEI 10.352/2001. DESCABIMENTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO TENHA JULGADO O MÉRITO DA DEMANDA. SENTENÇA TERMINATIVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA PROCESSUAL. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Com o advento da Lei 10.352/2001, que conferiu nova redação ao art. 530 do CPC, são inadmissíveis embargos infringentes contra acórdão que não tenha julgado o mérito da demanda. (Cf. STJ, RESP 953.894/PR, Segunda Turma, Ministro Castro Meira, DJ 10/09/2007; RESP 860.052/SC, Quarta Turma, Ministro Jorge Scartezzini, DJ 30/10/2006; RESP 627.927/MG, Terceira Turma, Ministra Nancy Andrighi, DJ 21/06/2004; RESP 612.313/SC, Segunda Turma, Ministro João Otávio de Noronha, DJ 10/05/2004; RESP 503.073/MG, Qu...

... Federal Fluminense da Faculdade de Medicina Veterinária e da Professora MsC Ana Paola Gonçal... da cadeira de Ornitopatologia das Faculdades Integradas da Fundação de Ensino "Otávio bastos...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... Marco Serge, professor de Bioética e Medicina legal da USP. Para o Direito o bem supremo é a vi... que envolve aspectos da medicina e veterinária. Outra diferença entre avaliação de risco e est...