medicina veterinaria sp

• Acórdão nº 780/2009 de Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Convênio Firmado Entre a Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo ¿ Dfa/sp e a Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária ¿ Sbmv. Não Configuração de Sobrepreço Na Contratação de Serviços de Organização de Seminários. Regularidade Com Ressalva das Contas. Quitação

• Decisão Monocrática nº 2010/0198575-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Junho de 2011

...RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV/SP. AD...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Novembro de 2011

... egistrada perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária, sendo a responsável técnica a ora ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0011681-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 21 de Junho de 2011

...AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV/SP. AD...

• Decisão Monocrática nº 2006.71.04.005626-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Março de 2011

... promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul - CRMV/RS. Suste...

• Acórdão nº 6762/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Irregularidades. Conhecimento. Não Provimento. 1. Não Havendo Elementos Ou Fundamentos Capazes De Elidir O Acórdão Recorrido, Mantém-se, Na íntegra, A Responsabilidade

..., ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária em São Paulo - CRMV/SP, com fundamen...

• Acórdão nº 2009/0222534-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 14 de Dezembro de 2010

RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CARACTERIZAÇÃO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. A despeito de o acórdão recorrido estar dissonante da jurisprudência do STJ quanto ao cabimento de mandado de segurança para impugnar ilegalidade na aplicação dos critérios de avaliação de candidatos contidos no Edital de concurso público, no meu modo de sentir, incorreu o Tribunal a quo no vício da obscuridade e da omissão em relação à tese da inexistência de correlação entre a avaliação objetiva de candidatos por parte da banca examinadora e a lista de classificados homologada, com base no critério objetivo contido no Edital, recon...

• Acórdão nº CC 114343 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 10 de Agosto de 2011

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO NOS QUADROS DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COMO SERVIDOR PÚBLICO OU, SUBSIDIARIAMENTE, COMO EMPREGADO PÚBLICO. JUÍZO FEDERAL. AFASTAMENTO DO REGIME ESTATUTÁRIO (LEI N. 8.112/90). REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DO TRABALHO. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO COM FUNDAMENTO NA LEI N. /00. RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. SÚMULA 225/STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. Trata-se de conflito de competência suscitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao fundamento de que não teria competência para julgar pretensão referente à transposição do regime celetista para o estatutário supostamente requerida pelo autor da ação, o qual fora d...

... do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV⁄SP -...

• Acórdão nº 2008/0166780-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 20 de Agosto de 2009

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. CONVOCAÇÃO. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. INÍCIO E CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA POSTERIORES À DISPENSA. NOVA CONVOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, § 2º; 22, "a", item 1; e 49, § 1º DA LEI 5.292/67. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de contingente é situação díspare do adiamento de incorporação ao serviço militar obrigatório, por ocasião de admissão em curso de ensino superior na área de saúde. O caso concreto se adequa à primeira hipótese e sobre ela incidem os artigos 30, § 5º da Lei nº 4.375/64, c/c 95, do Decreto 5.929/67, que traçam limite temporal ao Exército Brasile...

... medicina, farmácia, odontologia ou veterinária, "são considerados convocados para a prestação ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0172958-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Outubro de 2010

...AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CRMV/SP. ADV...