RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONUNCIA. Imputação: artigo 126 ¿caput¿, c/c artigo 127, ambos do Código Penal. ?PRELIMINAR REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERROGATÓRIA DE CO-RÉ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. - Alega a combativa defesa, preliminarmente, a necessidade de colher-se o interrogatório da co-ré. - A ilustrada Procuradora de Justiça, Dra. Jacqueline Fagundes Rosenfeld, no seu douto parecer, em feliz síntese, enfocou, com precisão, a exata apreciação da matéria sob julgamento. Não podemos desconsiderar que a co-ré é revel, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, impondo-se a suspensão do processo em relação a ela, a teor do art. 366 do CPP. - Por outro lado, eventual irregularidade no procedimento em relação a co-ré não aproveita a recorrente. Anote-se: H...
... do delito encontra apoio no Laudo Médico acostado a fl. 13. - Quanto aos indícios de autor... - Biblioteca Jurídica Digital - OBRAS ONLINE), comentando o art. 127,apreende- se: "As formas q...
Equipamento dispensa recurso ao hospital do Jockey PACIENTE UTILIZA o novo aparelho, que deverá fazer até 2 mil exames de tomografia por mês Waleska Borgeswaleska.
...Caso a operação seja necessária, o médico deve pedir uma segunda avaliação à Central es... Bariátrica, que encaminha o pedido online ao Carlos Chagas. De acordo com o estado, não há...
APELAÇÃO CÍVEL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Ação ajuizada por promissários compradores visando compelir a promitente vendedora a providenciar a regularização do domínio do bem em seu próprio nome com vistas ao registro do pacto no Cartório de Registro de Imóveis e à obtenção de financiamento bancário para quitação da avença - Compromisso de compra e venda devolvido pelo Cartório de Registro de Imóveis diante da ausência de carta de sentença ou formal de partilha onde conste que o imóvel da matrícula tenha sido atribuído exclusivamente à ré, ora apelante- Liminar de antecipação de tutela concedida - Procedência do pedido - Inconformismo da ré repisando, em síntese, a tese de nulidade da avença e o descabimento da medida almejada sem a prévia quitação do preço -...
... suscita não receber o tratamento médico deferido pelo E. Tribunal. Penhora online autoriza...
Sentença proferida em processo diverso, envolvendo outro reclamante, não vincula o julgador nos presentes autos, ainda mais porque também diversas as provas produzidas. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso dos reclamados, para excluir, nesta fase processual, a responsabilidade solidária dos sócios Joel Fedatto e Fernando Dal Medico quanto ao pagamento dos títulos deferidos, tudo conforme fundamentação do acórdão. Recife, 10 de junho de 2009. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Desembargador Relator
... TRANSPORTES LTDA., SÉRGIO SALVADORI e ONLINE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, nos termos da fundamenta...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. Presente a verossimilhança do direito da autora e o dano irreparável ou de difícil reparação, a ensejar que se estenda o deferimento da tutela antecipada, para o fim de se conceder também o pedido de depósito de numerário suficiente para realização de exame médico (ressonância magnética) às expensas do supermercado demandado, além do valor relativo à consulta médica já realizada. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70043917574, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 18/07/2011)
... no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online do valor. A autora deverá comprovar, nos 20 dias ...
... vir a fazer jus a título de plantões médicos. Decisão: o Juízo de primeiro grau julgou "impro...475-J, com determinação de penhora online de ativos financeiros em nome da requerente. Alega...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS. Presente a verossimilhança do direito da autora e o dano irreparável ou de difícil reparação, a ensejar que se estenda o deferimento da tutela antecipada, para o fim de se conceder também o pedido de depósito de numerário suficiente para realização de exame médico (ressonância magnética) às expensas do supermercado demandado, além do valor relativo à consulta médica já realizada. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70043917574, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 18/07/2011)
... no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online do valor. A autora deverá comprovar, nos 20 dias ...
... participação em congressos e eventos médicos, que não havia seminários, e que não era obriga... respondia e-mails, respondia provas online , e também participava de eventos tais como ja...
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