medicos peritos inss
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional de Seguro Social - INSS ... #Redação dada pela Lei nº 12.470, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... évia do Procurador-Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ... , incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo INSS ... #Incluído pela ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Altera os Artigos 21 e 24 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Custeio da Previdencia Social, para Estabelecer Aliquota Diferenciada de Contribuição para o Microempreendedor Individual e do Segurado Facultativo Sem Renda Propria que Se Dedique Exclusivamente ao Trabalho Domestico No Ambito de Sua Residencia, Desde que Pertencente a Familia de Baixa Renda; Altera os Artigos 16, 72 e 77 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Beneficios da Previdencia Social, para Incluir o Filho Ou o Irmão que Tenha Deficiencia Intelectual Ou Mental Como Dependente e Determinar o Pagamento do Salario-maternidade Devido a Empregada do Microempreendedor Individual Diretamente pela Previdencia Social; Altera os Artigos 20 e 21 e Acrescenta o Artigo 21-a a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 - Lei Organica de Assistencia Social, para Alterar Regras do Beneficio de Prestação Continuada da Pessoa Com Deficiencia; e Acrescenta...
... médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional de Seguro Social - INSS ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
RIO - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados que estavam...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
RIO - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados que estavam...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) de todo país. À exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segura...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) de todo país. À exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segura...
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INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
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Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
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Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
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Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
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Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto com indicativo de greve nacional....
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Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
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Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento
Agência O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com perícia marcada para esta terça-feira se depararam com a convocação de uma paralisação de médicos peritos por 48 horas. Desta vez, no...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, ... 9º, hipótese em que o INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... será franqueado exclusivamente aos peritos médicos federais designados pelo INSS ... § ...
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Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 24 horas, que já causa transtorno e filas em agências
RIO — Médicos peritos do INSS iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira. A adesão é parcial, mas já provoca transtornos na vida de quem tinha atendimento agendado para hoje. As perícias nas agências que aderiram à greve estão sendo re...
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Paralisação de médicos peritos: atendimento de segurados do INSS é adiado para segunda quinzena de fevereiro
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...
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Paralisação de médicos peritos: segurados do INSS esperam meses e atendimento é adiado para 2ª quinzena de fevereiro
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...
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Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento
Agência O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com perícia marcada para esta terça-feira se depararam com a convocação de uma paralisação de médicos peritos por 48 horas. Desta vez, no...
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Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
Agência O Globo -Após a paralisação de dois dias no início da semana, que deixou sem atendimento pelo menos 27 mil pessoas em todo país, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se reuniu na quinta-feira com o ministro do Trabalho e Previdênc...
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Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
Agência O Globo -Após a paralisação de dois dias no início da semana, que deixou sem atendimento pelo menos 27 mil pessoas em todo o país, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se reuniu nesta quinta-feira (dia 10) com o ministro do Trabal...
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Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
Agência O Globo -Após a paralisação de dois dias no início da semana, que deixou sem atendimento pelo menos 27 mil pessoas em todo o país, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se reuniu nesta quinta-feira (dia 10) com o ministro do Trabal...