medidas de comprimento

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... sob o resguardo dos acordos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e sobre barre.... Instrumentos de medição de comprimento.  . Metros comerciais e medidas materializadas de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2008/0086592-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 24 de Setembro de 2008

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. LEI 8.666/1993. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL. CONSTRUÇÃO DE AQUEDUTOS. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS. SIMILARIDADE COM AS OBRAS LICITADAS. PREVISÃO EXPRESSA NO EDITAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Hipótese em que o Ministro de Estado da Integração Nacional, ao homologar parecer da Comissão de Licitação, inabilitou o Consórcio Impetrante para a licitação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, por não ter comprovado experiência anterior na construção de aquedutos similares aos previstos no Projeto Básico da obra licitada. Sem fundamento a alegação das impetrantes de que "só existe previsão editalíc...

... em concreto, (ii) com 160 metros de comprimento." . 3. Trata-se de imprecisão, até porque seria ...495-503) traz as medidas exatas do aqueduto, diferentemente do que afirmam ...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... sob o resguardo dos acordos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e sobre barre... . Instrumentos de medição de comprimento . Metros comerciais e medidas materializadas de co...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil

... o superior cerca de 24 cm, variando essas medidas de modo a guardar o equilíbrio e a estética Abass sem franzidos, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variáve...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34868, 07 de Abril de 1954
• Decreto

• 'Zona de impacto'

Esporte. SporTV, 14h. Anote as medidas: 11,1 metros de comprimento, 2,6 metros de largura...

• O Globo
• 13 de Novembro de 2010

• Acórdão nº 1224/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Relatório de Auditoria. Indícios de Sobrepreço em Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac. Audiências. Acatamento Parcial das Razões de Justificativa. Oitivas. Determinações. Desapensamento do Processo Tc 020.052/2010-3

...- Comprimento de contenção - 994,00 m. - Colchacreto - 4.970,0...Os modelos estão em escala e com as medidas de comprimento, largura e profundidade de acordo c...

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 06 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70038120994 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 09 de Agosto de 2011

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO (TÍTULO EXTRAJUDICIAL). FINANCIAMENTO RURAL. ALEGAÇÃO DE ANALFABETISMO QUE NÃO SE PRESTA, PER SE, A NULIFICAR A AVENÇA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO INDEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPELIR O CREDOR A NOVA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE RELATIVAMENTE AOS ENCARGOS PACTUADOS. PREFACIAL REJEITADA. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038120994, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 09/08/2011)

... o pagamento de pequenas quantias ou fazer medidas de comprimento usando a fita métrica. 1. Nesse se...

• Acórdão nº 70033575242 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 22 de Março de 2011

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PERMUTA. BEM IMÓVEL E BENFEITORIAS. AÇÃO ANULATÓRIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ANALFABETISMO. RECONVENÇÃO. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. MÚTUO INTERESSE NA RESOLUÇÃO. PERDAS E DANOS. O analfabetismo, por si só, não tem o condão de tornar inválido o contrato firmado. A anulação da avença somente seria possível mediante a existência de prova cabal do vício de consentimento alegado, o que, no caso, não há. Os autores não provaram erro, coação ou dolo, portanto, não se desincumbiram do ônus de comprovar a existência de vícios na origem do ato, como cabia a teor do que dispõe o art. 333, I, do Código de Processo Civil. Rescisão contratual que se justifica pela perda do objeto do contrato firmado entre as partes, mas sem que se...

... o pagamento de pequenas quantias ou fazer medidas de comprimento usando a fita métrica. 2. Nesse se...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...II- adotar as medidas que se tornem exigíveis, em virtude das disposiç...b) fiscalizar o comprimento de suas próprias decisões;. c) declarar a nulida...

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