medio paraiba

• Acórdão nº 2007/0125151-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Outubro de 2007

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESAFORAMENTO. MEDIDA DE EXCEÇÃO. IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA EVIDENCIADA. AMEAÇAS. TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MORTA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. DESAFORAMENTO PARA A COMARCA DA CAPITAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. Hipótese em que o Tribunal a quo deferiu pedido de desaforamento do julgamento do paciente, membro de organização criminosa que atua em toda região do Médio Paraíba, tendo em vista as ameaças exercidas e o assassinato da principal testemunha de acusação durante a instrução criminal. O réu deve ser julgado, como regra, no local onde, em tese, se consumou o delito a ele imputado, sendo que o desaforamento é medida excepcionalíssima, somente permitida quando comprovada a existência de int...

• Preocupação com chuva ruma para o Noroeste

Região agora é a mais afetada pelas enchentes; barreira cai na Serra e represa transborda no Médio Paraíba

• O Globo
• 04 de Janeiro de 2012

• DECRETO Nº 78966, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos e Empregos Permanentes, para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro e Tabela Permanentes da Escola Tecnica Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 78966, 20 de Dezembro de 1976
• Decreto

• Preocupação com chuva ruma para o Noroeste

Região agora é a mais afetada pelas enchentes; barreira cai na Serra e represa transborda no Médio Paraíba

• O Globo
• 04 de Janeiro de 2012

• Coop.De Lat.Do MÉDio Vale Do Paraiba Ltda - Comevap

• IOSP, 14 de Outubro de 2011
• Empresarial

• Preocupação com chuva ruma para o Noroeste

Região agora é a mais afetada pelas enchentes; barreira cai na Serra e represa transborda no Médio Paraíba

• O Globo
• 04 de Janeiro de 2012

• Acórdão nº 883 de Tribunal Pleno, 03 de Setembro de 1993

CONSTITUCIONAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS. PODER DE INICIATIVA. C.F., art. 127, par. 2.. I. - Poder de iniciativa legislativa do Ministério Público para a criação de órgãos institucionais. C.F., art. 127, par. 2.. Introdução, na proposta orcamentaria elaborada pelo M.P. do Rio de Janeiro, mediante emendas, de rubricas destinadas a criação de órgãos institucionais. Relevância do fundamento da inicial. Suspensão cautelar das rubricas especificadas para a implantação das Subprocuradorias da Regiao Norte-Campos, Regiao Serrana-Teresopolis, Regiao Medio-Paraiba, Regiao Sul-Angra dos Reis e Ouvidoria do Povo. II. - Cautelar deferida pelo Relator. III. - Cautelar indeferida pelo Plenário.

• Acórdão nº 1452/2010 de Tribunal de Contas da União, 24 de Março de 2010

Representação. Conhecimento. Improcedência. Arquivamento

... segunda à superintendência do Incra na Paraíba e a terceira ao Incra do Médio São Francisco - S...

• DECRETO Nº 79642, DE 02 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79642, 05 de Maio de 1977
• Decreto

• Cooperativa de LaticÍNios Do MÉDio Vale Do ParaÍBa

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Empresarial