médio vale do itajaí

Nº 2003.72.08.006128-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, de 10 Fevereiro 2005

Recurso nº 2003.72.08.006128-6, Ponente Valdemar Capeletti

ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. VESTIBULANDO QUE NÃO COMPROVOU CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. INDEFERIMENTO. - Não se há de deferir ...

Nº 2003.72.08.000899-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, de 30 Setembro 2003

Recurso nº 2003.72.08.000899-5, Ponente Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. DÉBITO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MÉDIO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE. 1. Realizada a ...... ao não pagamento de mensalidades de ensino médio em instituição de ensino pertencente à ...

DOU. Diario Oficial da União, 03 Agosto 1973

DECRETO Nº 72571, DE 02 DE AGOSTO DE 1973. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos que Especifica.

Decreto

...", respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior e é tributário do Sucuriú pela ......     c) "Veado", "Veado/Salto" e "Salto", respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior e é tributário do Taquari pela ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Janeiro 1966

DECRETO Nº 57587, DE 06 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Plano Preferencial de Serviços e Obras do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Outras Providencias.

Decreto

... Saneamento geral e obras complementares nas cidades de Maceió, Quebrangulo e nos Vales Úmidos das bacias dos rios Coruripe, Madaú, ...... Campina Grande, Bananeiras, Ingá, Monteiro e nos vales úmidos das bacias dos rios Mamanguape, Gramame, ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-2, Julho 2007

Neoconstitucionalismo(s)

... imposição mais ou menos arbitrária de um ponto médio; não se trata de negociar entre valores, mas de ...... Mestrando em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC), linha de pesquisa: ...

Revista Bonijuris - Núm. 522, Maio 2007

Temas Jurídicos Relevantes en la Integración Sudamericana

... Medio ambiente en la integración latinoamericana. El ...