medula ossea onde fica

• Acórdão nº 1686/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Monitoramento De Determinações Do Tcu: Cumprimento De Algumas, Descumprimento De Outras. Objetivo Não Alcançado. Acompanhamento Durante Dois Anos De Dados Estatísticos Do Novo Programa Estadual De Transplantes. Avaliação Da Evolução Desses Dados Ao Final Do Acompanhamento Com Vistas À Tomada De Decisão Sobre A Realização De Nova Auditoria. Apensamento Ao Tc 015.513/2004-5

...,4 transplante por milhão da população, ficando em penúltimo colocado entre os estados transplant... na lista de espera de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer. Situaçã... endereço ou telefone, a unidade de saúde onde ele está sendo acompanhado informa à CNCDO, que ...

• Decisão Monocrática nº 5004716-16.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 03 de Abril de 2012

..., seguida de tratamento de socorro de medula óssea e de outros órgãos atingidos por esta med... vitae consta na Plataforma Lattes, onde estão cadastrados todos os pesquisadores brasilei... SUS os custos de tratamentos experimentais, fica demonstrada a inexistência de "prova inequívoca"...

• Acórdão nº 90931-9/2007-2 de 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 27 de Novembro de 2008

...TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOLOGO. NO CONFLITO APARENTE ENTRE O CÓD...A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA FICA VINCULADA A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO MÉDICO... intimamente ligado a Constituição Federal, onde encontra seu pressuposto de existência e validade...

• Decisão da Presidência nº 256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010

...§ 3º - Fica vedada a autorização de TFD para acesso de pacie... sua permanência na cidade de Goiânia/GO, onde é submetido a tratamento, pois tem que arcar com ... a tratamento na Unidade de Transplante de Medula Óssea no Hospital de Base de São José do Rio Pr...

• Decisão nº 256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010

...§ 3º - Fica vedada a autorização de TFD para acesso de pacie... sua permanência na cidade de Goiânia/GO, onde é submetido a tratamento, pois tem que arcar com ... a tratamento na Unidade de Transplante de Medula Óssea no Hospital de Base de São José do Rio Pr...

• Acórdão nº 70030986707 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 09 de Julho de 2009

AGRAVO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTITUCIONAL. NULIDADE DA DECISÃO. INOCORRÊNCIA. Não é nula a decisão, que, sustentada na aplicação dos princípios constitucionais do direito à saúde, bem como o direito de a parte que se sentir lesada resguardar seus direitos, ausente declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, não enseja afronta ao disposto no artigo 97 da CF/88, tampouco aplicação da Súmula Vinculante 10/08. REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO A NECESSITADO POR MUNICÍPIO. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. NÃO-APLICAÇÃO DAS LEIS NºS 9.494/97 E 8.437/92. Em havendo a necessidade de ingressar com ação judicial para a realização de exame médico, com requerimento de antecipação de tutela inaudit...

... a realização de exame de cintilografia óssea não equivale à impossibilidade jurídica do pedi... do Sul ao processo inserem-se no mérito, onde serão apreciadas. Primeiramente, afasto a prefaci... ao impetrante - declarado hipossuficiente -, fica evidenciado o seu direito líquido e certo de rece...PESSOA PORTADORA DE HIPOPLASIA DA MEDULA ÓSSEA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ANTECIPAÇÃ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012

... problemas crônicos do tipo danos na medula óssea. As operações em que haja o manuseio com ... que sair em horário diferente do normal, fica obrigado a bater o ponto" (fl. 380). Foi fixado, a... e do "quantum" a ser distribuído, de onde deve emergir a apuração dos lucros, como previst...

• Acórdãos nº 015646 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA -'A Jurisprudência dos Tribunais superiores, a despeito de que dissidie quanto à natureza da norma inscrita no art. 196 da Constituição Federal de 1988, vale dizer, se norma de eficácia contida (ou restringivel) ou se norma programática, é consensual em que se aplique ela de imediato, pois, ainda a entender-se programática, essa norma nao pode converter-se em promessa constitucional Inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nefe dopositadas peta coletividade, substituir, de maneira tlegflima, o cumprimento de seu Impostergavel dever, por um gesto irresponsável de infidelldade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado' (AgRg no RExt 271.286 -STF -2* Turma -Min. Celso de Mello; cfr? em ac...

...�nico de Saúde - SUS, màxime em localidades onde Estado e Município possuem gestão plena do siste... da dignidade do homem." >-Portanto, fica superada a alegação do Município de Franca/ . A...Sem embargo disso, mediante enxerto de medula óssea seria possível curar a talassemia maior. O...

• Acórdão nº 70019742642 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 17 de Setembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. ESPÓLIO. INVENTARIANTE. INTERESSE PROCESSUAL. PLANO DE SAÚDE. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DECORRENTE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. COBERTURA DEVIDA. RESSARCIMENTO DEVIDO. HONORÁRIOS. REDIMENSIONAMENTO. PRELIMINARES E RECURSO ADESIVO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Ambas as cooperativas demandadas atuam em âmbito nacional, não sendo possível divisar de maneira clara as atribuições de cada qual, de forma a determinar a exclusão de uma ou outra do pólo passivo. Logo, pela teoria da aparência, tem-se que ambas possuem legitimidade para responder pela presente demanda. ILEGITIMIDADE ATIVA. A circunstância da autora, que é inventariante do espólio, ter ingressado com a presente ação em nome próprio, e não na condição de...

...Na verdade, fica evidente a intenção da demandante em recorrer do... Nossa Senhora das Graças, em Curitiba/PR, onde fora compelido a assinar em 22/03/2000, pelo refer...

• Decisão Monocrática nº 70030351514 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 16 de Junho de 2009

DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTITUCIONAL. REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO A NECESSITADO POR MUNICÍPIO. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. NÃO-APLICAÇÃO DAS LEIS NºS 9.494/97 E 8.437/92. Em havendo a necessidade de ingressar com ação judicial para a realização de exame médico, com requerimento de antecipação de tutela inaudita altera parte, cabível a concessão da medida pleiteada, nos termos do art. 273 do CPC. Possibilita-se a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando prepondera bem maior, direito à vida e à saúde, não incidindo as vedações contidas nas Leis nºs 9.494/97 e 8.437/92. Precedentes do TJRGS e STJ. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. LEGITIMAÇÃO PASSIVA DO MUNICÍPIO. CHAMAMENTO ...

... a realização de exame de cintilografia óssea não equivale à impossibilidade jurídica do pedi... do Sul ao processo inserem-se no mérito, onde serão apreciadas. Primeiramente, afasto a prefaci... ao impetrante - declarado hipossuficiente -, fica evidenciado o seu direito líquido e certo de rece...PESSOA PORTADORA DE HIPOPLASIA DA MEDULA ÓSSEA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ANTECIPAÇÃ...