meios de comunicacao antigo

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for meios de comunicacao antigo
  • PROCESSUAL PENAL. HC. CARTEL E QUADRILHA. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO APÓS DELAÇÕES ANÔNIMAS, SEM PRÉVIA CONFIRMAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. SUBMISSÃO DE TODOS OS AGENTES ESTATAIS ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS REITORES DO SISTEMA REPRESSIVO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CORTE ESPECIAL E PRESIDÊNCIA DO STJ E STF. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, TODAVIA, PARA O FIM DE DECLARAR A ILICITUDE DA PROVA ORIUNDA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DEFERIDA COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA E DAQUELAS DIRETAMENTE DERIVADAS, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DA AÇÃO PENAL SE EXISTENTES OUTRAS PROVAS. O sistema jurídico do País, composto de múltiplos princípios e inúmeras regras, exegeticamente harmonizados na Jurisprudência dos Tribunais e interpretados nas lições da Doutrina J...

    ... sido esgotados ou que inexistam outros meios de obtenção de prova, conforme se depreende da ... autos de nº 0007361-1-18.2009.403.6181, antigo nº 2009.61.81.007361-8). . Portanto, não há ... que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima (HC 159.159-DF, DJU 20.05.10). 11.Em ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... provisória poderá, justificando falta de meios, requerer lhe seja entregue metade dos ...II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;. III - quando, ... por telefone ou por meio de comunicação semelhante;. II - se, feita sem prazo a pessoa ...

  • O Globo (mundo.

    ...o só oposicionistas e veículos de comunicação, mas também juizes que tomaram decisões ... sob o argumento de que necessitava de meios para administrar melhor o país. Na opinião da ... a RCTV, o canal de televisão privado mais antigo da Venezuela, transmitiu um vídeo que mostrava o ...

  • DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

    ...No que diz respeito à comunicação do consumidor, inclusive, há algumas ... ante da contraprestação, para assegurar meios de prova de que houve o cumprimento desse dever, ... Está-se, aqui, a julgar sobre um contrato antigo, de pessoa de idade avançada, sucessivamente ...

  • ... ao vencedor a obrigação de indenizar o antigo titular pela parcela não amortizada dos ...I - de comunicação à Antaq, no caso das instalações portuárias ... portuário avulso da insuficiência de meios para prover a sua subsistência; . III - os ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, ... e os órgãos autorizados deverão comunicação ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as ..., será competente o Juiz do Cível mais antigo. CAPITULO IV Dos tribunais regionais do trabalho. ...

  • Danos morais - Ausência de configuração - Informe publicitário que mostra que inexiste vinculação da autora com a empresa - Veracidade da informação - Caso em que não há ofensa na notícia publicada - Recurso improvido.

  • Relevance: 1 Relevance: 1 Relevance: 1

    ...195). Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da Secretaria da Receita ..., civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos de antigo empregador, de institutos, caixas de ...

  • Pessoal. Pensão Civil. Revisão De Ofício. Casamentos E Separações Ocorridos Após O Falecimento Do Instituidor. Cancelamento Do Benefício. Pedidos De Reexame. Conhecimento. Falta De Comprovação De Dependência Econômica Em Relação Ao Instituidor À Época Da Habilitação Ao Benefício. Situação Não Albergada Pela Jurisprudência Pretérita Desta Casa E Pela Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Declaração Falsa De Filha Solteira Como Fator Impeditivo De Aferição Tempestiva Daquele Requisito Essencial Por Parte Do Órgão Concedente. Negativa De Provimento. Ciência Às Recorrentes. 1. Para Efeito De Concessão De Pensão Da Lei Nº 3.373/1958, Cumulada Com Pensão Da Lei Nº 6.782/1980, Admite-se Que a Filha Separada Seja Equiparada À Filha Solteira, Desde Que Comprovada Dependência Econômica Em Rela...

    ... "quanto à omissão na comunicação da alteração do estado civil, ocorrido em data ...Linda Farah em 19.3.1943, no antigo Distrito Federal. O cônjuge virago passou a ...o de separada judicialmente, não possuindo meios próprios para seu sustento, equiparando-se à ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ... renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o cuidado e educação de seus ... à escola, posteriormente na passagem do antigo primário ao ginásio, em seguida pela ... aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company