...I-em cuja composição final haja preponderância de matérias-primas de...Rum e outras aguardentes obtidas do melaço da cana B a I F a M I a P L a R 2. A...
No presente caso, a requerimento do autor e sem oposi¿¿o da reclamada, foi deferida pelo MM. Ju¿zo a quo a utiliza¿¿o, como prova emprestada, do laudo pericial realizado em outro processo contra a mesma demandada, no qual a fun¿¿o exercida e as condi¿¿es de trabalho eram id¿nticas para ambos os reclamantes, cuja atividade foi declarada insalubre de grau m¿dio (20%) pela Perita do Ju¿zo, at¿ mesmo porque restou comprovado nos autos que a reclamada n¿o fornecia adequadamente os equipamentos de prote¿¿o individual. 2. Recurso ordin¿rio improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1¿ Turma do Tribunal, por unanimidade, preliminarmente, n¿o conhecer das contrarraz¿es em rela¿¿o ¿s horas extras e suas repercuss¿es, do adicional noturno, das dobras do repouso semanal remunerado, dos int...
... qualquer elemento tóxico na sua composição. Afirma também, que o trabalho do reclamante se c...A vinhaça proveniente de mosto de melaço é, em geral, mais rica em melaço orgânico e ele...
O artigo analisa as relações de produção na agroindústria canavieira, apontando o salário por peça como um mecanismo utilizado pelo capital para intensificar a capacidade produtiva dos trabalhadores e aumentar a exploração. Objetiva-se demonstrar que essa modalidade de salário, que se ajusta à acumulação flexível, longe de garantir a autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho socialmente necessário, portanto, também, o valor da força de trabalho. No desenvolvimento dessa análise, as autoras lançam mão de categorias econômicas marxistas, para tornar claro que malgrado os propósitos que consubstanciam as leis de proteção ao trabalho, estas não resistem às determinações do capital. Pretende-se, portanto, evidenciar a incompletude da política frente à totalidade da questã...
... mineral que, para ser utilizado na composição da bebida, necessita de tratamento e transformaç...§ 4o Aguardente de melaço é a bebida com graduação alcoólica de trinta e...
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. NOTA PROMISSÓRIA. LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. SÚMULA 648 STF. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E CORREÇÃO MONETÁRIA INDEMONSTRADAS. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM JUROS DE MORA. VEDAÇÃO. RECURSO PACIALMENTE PROVIDO. - Constitui título executivo o contrato bancário de mútuo revestido dos elementos da certeza, liquidez e exigibilidade, bem como a nota promissória a ele vinculada, mormente se valor cobrado em execução corresponde exatamente ao estampado nos mencionados documentos. - As normas limitadoras da Lei de Usura não se aplicam aos juros e demais encargos cobrados nas operações realizadas pelas instituições, públicas ou privadas, que integram o Sistema Finance...
... à execução movida por Indústria do Melaço S/A - INDUMEL e Arthur Souto Maior Filizzola em fa... de permanência pela TBF na composição do valor executado, não ocorrendo cumulatividade ...
TRIBUTÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. INEXIGIBILIDADE. RECENTE POSICIONAMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO. De acordo com recente orientação traçada pelo Supremo Tribunal Federal, é ilegítima a exigência do depósito prévio de 30% do valor da exação para o protocolo de recurso administrativo. Recurso especial não provido. (REsp 968.206/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06.09.2007, DJ 20.09.2007 p. 281)
... interposto pela HTM - Distribuidora de Melaço Ltda, contra decisão do Tribunal Regional Federal... de 28/03/2007, através de sua composição plenária e por maioria, vencido o Ministro Sepúl...
TRIBUTÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. INEXIGIBILIDADE. RECENTE POSICIONAMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO. Não se conhece do recurso especial quando a parte não cumpre as normas regimentais, deixando de juntar cópia do inteiro teor do aresto colacionado como paradigma ou de efetuar o devido cotejo analítico. De acordo com recente orientação traçada pelo Supremo Tribunal Federal, é ilegítima a exigência do depósito prévio de 30% do valor da exação para o protocolo de recurso administrativo. Recurso especial conhecido em parte e não provido. (REsp 961.269/SC, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 28.08.2007, DJ 10.09.2007 p. 221)
... interposto pela HTM - Distribuidora de Melaço Ltda, contra decisão do Tribunal Regional Federal... de 28/03/2007, através de sua composição plenária e por maioria, vencido o Ministro Sepúl...
Administrativo - multa - inobservância de tabelamento de preço - produtos distintos - não configuração. Comprovado que o produto "cachaça de São Francisco" vendido com preço superior ao tabelado - aguardente de cana, é distinto, não houve infringência da Portaria nº 218/91. Apelação desprovida.
... que foi dirimida a dúvida sobre a composição do produto, tendo a SUNAB concordado com a nova id... de açúcar, mas de seu subproduto, o melaço, conforme certificado de analise nº 22.389, fls 2...
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