Mensal

• DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7445, 01 de Março de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 7680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7680, 17 de Fevereiro de 2012
• Decreto

• Flaming Lips mensal

Wayne Coyne, do Flaming Lips, anunciou que a banda lançará uma música por mês em 2011.

• O Globo
• 04 de Janeiro de 2011

• DECRETO Nº 7707, DE 29 DE MARÇO DE 2012. Altera os Anexos Vii, Viii e X ao Decreto 7.680, de 17 de Fevereiro de 2012, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7707, 30 de Março de 2012
• Decreto

• Acórdão nº AgRg no REsp 1121309 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 21 de Junho de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. DECADÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. MEDIDA PROVISÓRIA 43/02 CONVERTIDA NA LEI 10.549/02. NOVA SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA. VENCIMENTO BÁSICO. RETROATIVIDADE A 1º/3/02. REPRESENTAÇÃO MENSAL E PRO LABORE. IRRETROATIVIDADE. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição ou obscuridade na decisão prolatada. Não pode tal meio de impugnação ser utilizado como forma de se insurgir quanto à matéria de fundo, quando esta foi devidamente debatida no acórdão guerreado. Incidem as Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal na hipótese de a...

• DECRETO Nº 7622-0, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera os Artigos 8 e 12 e os Anexos I, Ii, Vii, Viii e X do Decreto 7.445, de 1 de MarÇo de 2011, que DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7622-0, 23 de Novembro de 2011
• Decreto

• Civil - Contrato de cartão de crédito - Capitalização mensal de juros, critérios - Perícia técnica, dispensabilidade

(Reg. Ac. 466.314). Relator: Des. Jair Soares. Apelante: Dênia dos Santos de Oliveira (Advs. Dr. Rafael Klier da Silva Oliveira - Npj - Uniceub e outros). Apelados: Bradesco Cartões S/A (Advs. Dr. Lino Alberto de Castro, Dra. Aparecida Bordim Moreira e Dr. Eduardo Maranhão Ferreira) e COMPCARD.Decisão: conhecer. Negar provimento. Por maioria.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Civil

• DECRETO Nº 7740, DE 30 DE MAIO DE 2012. Altera o Decreto 7.680, de 17 de Fevereiro de 2012, que DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7740, 31 de Maio de 2012
• Decreto

• Acidente de Trânsito - Fixação de Pensão Mensal aos Pais por Morte de Filho (TJ/PR)

Tribunal de Justiça do Paraná Apelação Cível n. 371.324-6 Órgão julgador: 10a. Câmara...

• Revista Bonijuris
• Núm. 526, Setembro 2007

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Representação Mensal Dos Ocupantes das Carreiras de Especialização Legislativa, Especialização Legislativa em Artes Graficas e Especialização em Informatica Legislativa e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76, 16 de Dezembro de 1995
• Resolução do Senado Federal