Mercado Comum Europeu
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportao de bens, ... , permitindo a todos o cultivo da memria comum, da histria e dos testemunhos do passado ... africano, os pases rabes, o continente europeu e os demais pases que participaram dos fluxos ...
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O impacto do Brexit no comércio
... -feira que quer tirar o Reino Unido do mercado comum europeu, a sustentao econmica do maior ...
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Bolsas da Europa fecham em queda com as preocupações sobre o Brexit em Londres
... em que o Reino Unido ainda faz parte do mercado comum europeu ... O ndice pan-europeu Stoxx ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... moldes em que é empregado no direito comum ... O critério adotado para a definição ... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ... , como ocorreu, por exemplo, no continente europeu 98 ... O fato de o legislador não dispor ...
- O Tejo é mais belo. E dá melhor vinho
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Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... conferir maior segurança jurídica e aprimorar o funcionamento do mercado comum europeu, já que aborda os riscos sistêmicos que surgem com os ... -
Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... do bloco deverá notificar o Conselho Europeu de sua intenção. A partir desse momento, o ... gráfico), o qual permite acesso ao mercado comum europeu em contrapartida à ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , é traçado um paralelo entre o cenário europeu, que demandou a extinção dessas ações por ... ção de recursos de terceiros via mercado de capitais ou mercado bancário com prazo de ... por acordo de voto, ou sob controle comum, que: ... a) é titular de direitos de sócio ...
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Como funciona o IVA hoje?
... toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a técnica de ... , sendo a incidência no varejo a mais comum. 48 De fato, em grande parte dos Estados Unidos, ... diretriz dos princípios da economia de mercado pela OCDE. 76 ... Logo, a não cumulatividade ...
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As organizações internacionais
... De tais pontos em comum e tais diferenças surgem medidas diversas para a ... África (seis), da Ásia (cinco), do Leste-Europeu (um), da América Latina (três), dos Estados que ... em 1952, com o objetivo de estabelecer o mercado comum do carvão e do aço. Depois, outros ...
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A não-cumulatividade tributária
... Essa prática, pouco comum noutras plagas, tem sido adotada amiúde pelas ... a livre organização dos agentes do mercado (que, para evitar várias incidências sobre o ... Europeu, o que passou a ocorrer a partir do final da ...
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O homem. Aspectos internacionais
... No âmbito do Continente Europeu, temos, ainda, a Carta Social Europeia, que trata ... por intermédio da Comunidade Europeia (o Mercado Comum Europeu) e da Comissão Europeia dos ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Europeu sobre Teletrabalho (93) , e mesmo nas ... do princípio da exclusividade do mercado. Nesta linha, “( ... ) o direito do trabalho ... de unir, transformando a ideia do interesse comum em algo sem qualquer relevância prática (104) ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ítica internacional e para conquista de mercado ou se, ao contrário, o continente africano não ... : primeiro, porque o protecionismo europeu aos produtos de suas colônias (e, agora, a ... agrícola africana, a criação do Mercado Comum Europeu, em 1957, foi outro entrave para as ... -
Política Internacional
... feministas das relações internacionais é comum o argumento de que questões relativas à ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ... Montevidéu aprovou-se a criação de um Mercado Comum Latino-Americano a ser implementado no ...
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A face oculta dos processos de integração
... tentativa de constituição de um mercado comum entre países em desenvolvimento, num ... se pretende tendencialmente similar ao europeu, embora não tenha conseguido ainda alcançar a ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... considerando-se três níveis: empresa, mercado e regulação. O primeiro nível, das empresas, ... : da boa vizinhança ao patrimônio comum da humanidade. Revista Crítica de Ciências ... Europeu) ... Trata-se, portanto, de uma organização ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... uma nova contradição estrutural entre o mercado" e o Estado. De fato, por meio da internacionaliza\xC3" ... Já com o Ato Único Europeu, de 1986, houve reforço de compromissos ... estabelecimento e funcionamento do mercado comum europeu, sendo uma ferramenta para tratar ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... países se unissem em prol de um interesse comum ... Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa ... inicial para a integração do Continente europeu ... Em 1957, os seis países assinam o Tratado ... y mediante el establecimiento de um mercado común, a la expansión econômica, AL desarollo ... -
Como funciona o IVA hoje?
... toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a técnica de ... , sendo a incidência no varejo a mais comum. 48 De fato, em grande parte dos Estados Unidos, ... diretriz dos princípios da economia de mercado pela OCDE. 76 ... Logo, a não cumulatividade ...
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Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... fatia que tais contratos representam do mercado, o que não é ... diferente no caso ... que é mais comum em países ainda em fase de desenvolvimento, como ... europeu, ao fim e ao cabo, continuou a permitir a ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... No tocante aos que viessem do Mercado Comum Europeu, a ... COBAL, no edital de ... -
Decisões Monocráticas nº 1196869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... menores que os realmente praticados no mercado internacional, com o fim de reduzir o valor dos ... se refere a importação oriunda do Mercado Comum Europeu ... No entanto, a discrepância de ...
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Decisão da Presidência nº 1196869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... menores que os realmente praticados no mercado internacional, com o fim de reduzir o valor dos ... se refere a importação oriunda do Mercado Comum Europeu ... No entanto, a discrepância de ...
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Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais
Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais
... e alguns países integrantes do bloco europeu que passaram a vislumbrar a necessidade de se ... de abusos e garantir um grande mercado competitivo aos prestadores [2] ... É nesse ... comum europeu, já que aborda os riscos sistêmicos que ...