mercado de capitais conceito
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... #Redação dada ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ... SEÇÃO I Transformação ... Conceito e Forma ... ARTIGO 220 ... A ...
- Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, ... ção o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... da COFINS em relação à aquisição no mercado interno ou à importação dos produtos de que ... Monetário Nacional estabelecer o conceito de entidade ligada à instituição emissora para ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ...
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Acórdão nº 2015/0258027-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LAVAGEM DE CAPITAIS, POSSE IRREGULAR DE ARMA ... no mercado ... conceito ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... O tema é discutido essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... -
Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... na Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ,Editora Revista dos ... Não faria sentido ampliar o conceito de indisponibilidade à obrigação de pagar ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... Sumário : 2.1. Conceito". 2.2. Funções básicas do Mercado de Valores Mobiliários. 2.3. Caracter\xC3" ... 2.1. Conceito ... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Sumário: 1. Compliance : conceito e aplicação – 2. O conceito de integridade e ... É essencial que o mercado faça autorregulação dos aspectos que o ... de autorregulação do mercado de capitais: características e papel na proteção dos ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... atualmente utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de ... 2. 11. G. C. Barros, “Conceito de ativos financeiros ( vs. valores ... -
Bibliografia
... Seminário sobre o Mercado de Capitais. 2. ed. Rio de Janeiro: CNBV, 1982 ... Revista da CVM – “Ampliação do Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro”, n ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... ção buscando atribuir definição ao conceito de securitização no âmbito stricto sensu ... ário, promoveram o desenvolvimento do mercado de títulos lastreados em hipoteca. 3 ... Reforma das S.A. & mercado de capitais. Rio de Janeiro: Reno-var, 1997, p. 138 ...
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Títulos de crédito
... realizando nos mercados financeiros e de capitais operações ou serviços de natureza dos ... consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximadamente igual - mas em sentido ... O conceito acima, extraído do Vocabulário do Mercado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de ... introdução do conceito de tempo de contribuição, em substituição ao ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que ... A Lei n. 9.609/1998 traz conceito abrangente sobre ... o conceito de programa de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.81.003481-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-11-2018
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... mercado do suporte informático; (Efeitos de 15/12/2002 a ... conceito jurídicoconstitucional de mercadoria”. Cita o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... Chater com outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso ...
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Casos recentes na CVM mostram indícios de insider trading cambial na JBS
Opinião: Casos na CVM mostram indícios de insider trading na JBS
... , e de contratos a termo de dólar no mercado de balcão organizado, entre o final de abril e ... vantagens proibidas no mercado de capitais" que influenciaram significativamente na apreciaç\xC3" ... A fim de esclarecer o conceito de instrumento ou produto derivativo no mercado ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... valor real desses bens muda necessariamente com as oscilações do mercado e com o andamento dos negócios; a sua avaliação, juntamente com a ... Atualização ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais n.º 51, 2011, p. 249-250 ... A (DES)NECESSIDADE DO CONCEITO DE ...
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Raymundo Magliano Filho, Bobbio e o mercado
Andrea Marighetto: Raymundo Magliano Filho, Bobbio e o mercado
... Bovespa no período de 2001 a 2008, e o "pioneiro" em promover o conceito de educação financeira e a divulgação do mercado de capitais no ...