mercado financeiro internacional

• Ontem, nessa retomada do mercado financeiro internacional depois das férias de agosto, o que houve foi queda geral das bolsas e mais uma rodada de boatos, desta vez sobre a Itália estar para ser rebaixada, enquanto o país começava a debater o pacote de ...

É exatamente esse cenário de incerteza que o Banco Central mostrou que temia ao tomar a decisão de baixar os juros.

• O Globo
• 06 de Setembro de 2011

• Decisão Monocrática nº 70037635620 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 20 de Julho de 2010

MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. DIREITO A SAÚDE. BLOQUEIO DE VALORES. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS em face ao diagnóstico de PARALISIA CEREBRAL INFANTIL (CID G 80), SEVERO RETARDO GLOBAL e EPILEPSIA (CID G 40), conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto de vista de justiça é difícil compreender o critério utilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul na distribuição da verba destinada à saúde (por e...

• Acórdão nº 70038504551 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 30 de Setembro de 2010

APELAÇÃO. ECA. MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. DIREITO A SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, nas quantidades receitadas, enquanto perdurar a patologia. PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA SEM CONTROLE ESFINCTERIANO (CID G 80.0 e CID C 50), conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto de vista de justiça é difícil compreender o critério utilizado pelo Estado do...

• Acórdão nº 70038504551 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 30 de Setembro de 2010

APELAÇÃO. ECA. MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. DIREITO A SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, nas quantidades receitadas, enquanto perdurar a patologia. PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA SEM CONTROLE ESFINCTERIANO (CID G 80.0 e CID C 50), conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto de vista de justiça é difícil compreender o critério utilizado pelo Estado do...

• Acórdão nº 70036167336 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Agosto de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. MULTA. BLOQUEIO DE VALORES. INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. Caso concreto. Fornecimento de INTERVENÇÃO CIRÚRGICA denominada EPIFISIODOSE BILATERAL DOS MOLÉOLOS TIBIAIS, ANOMALIAS CONGÊNITAS ORTOPÉDICAS MÚLTIPLAS, conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto de vista de j...

• Acórdão nº 70038353553 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 16 de Setembro de 2010

APELAÇÃO. ECA. MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. DIREITO A SAÚDE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, nas quantidades receitadas, enquanto perdurar a patologia. ATRASO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID 10 F 71), conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto de vista de justiça é difícil compreender o critério utilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul na distribuição da verb...

• Acórdão nº 70036132223 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Julho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. INÉPCIA DA INICIAL. PEDIDO GENERICO. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. ADVOGADO PARTICULAR. Caso concreto. Fornecimento dos medicamentos TRILEPTAL 300mg, RITALINA, GYNERA, entre outros, enquanto perdurar a patologia. MACROCEFALIA NÃO SINDRÔMICA FAMILIAR, RETARDO MENTAL MODERADO (CID 10 F 71.8), EPILEPSIA SINTOMÁTICA (CID 10 G 40.8) e DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL HIPERCINÉTICO (CID 10 F 90.9), conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até ma...

...Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimen...

• Decisão Monocrática nº 70038611026 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 06 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. BLOQUEIO DE VALORES. PREQUESTIONAMENTO. Caso concreto Cirurgia ortopédica para tratamento da doença "pé torto congênito" em criança. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto de vista de justiça é difícil compreender o critério utilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul na distribuição da verba destinada à saúde (por exemplo, aplicação no exterior). Bloqueio de valores. A orienta...

• Acórdão nº 70036696680 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Julho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. PEDIDO INCERTO OU GENÉRICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. DIREITO Á SAÚDE. Caso concreto. Fornecimento de tratamento médico, consistente em PROCEDIMENTO CIRÚRIGICO ORTOPÉDICO. FORMAÇÃO ÓSSEA EXTRA NUMERÁRIA BILATERALMENTE, entre os primeiros metatarsos e as falanges preservadas, conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto d...

• Acórdão nº 70037836434 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 02 de Setembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRELIMINAR. PEDIDO ADMINISTRATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. MÉRITO. DIREITO Á SAÚDE. Caso concreto. Fornecimento de TRATAMENTO MÉDICO, bem como TODOS OS RECURSOS RELATIVOS AO TRATAMENTO, HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO DE SUA SAÚDE, enquanto perdurar a patologia. FIBROSE CÍSTICA COM MANIFESTAÇÕES PULMONARES (CID E 84.0), conforme laudo médico. Aplicação da verba da saúde. A auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS - apurou aplicação de verba com beneficiamento do Estado com a aplicação dos recursos no mercado financeiro nacional, multiplicando os mesmos em até mais de 1000%. Também no mercado financeiro internacional houve aplicação. O documento aponta o investimento de R$ 6,775 milhões. Do ponto...