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O ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown estava convencido de que a crise originada no mercado imobiliário dos EUA em 2008 duraria apenas seis meses. A revelação está no livro de memórias do ex-ministro das Finanças Alistair Darling. Trechos da obra, intitulada "Back from the brink" ("De volta do precipício", numa tradução livre), foram publicados ontem pelo jornal "Sunday Times". O livro será lançado depois de amanhã na Inglaterra.
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PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 105, III, "A", DA CF/1988.
ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS. MORTE DO MUTUÁRIO.
COBERTURA SECURITÁRIA DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. ALEGAÇÃO, POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA HABITACIONAL, DE PARCELAS EM ABERTO ATÉ A DATA DO SINISTRO. ACÓRDÃO QUE ATRIBUIU O MONTANTE DE EVENTUAIS PARCELAS EM ATRASO AO FCVS. ART. 2º, § 3º DA LEI 10.150/00.
IMPOSSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA NA DEMONSTRAÇÃO DOS DÉBITOS PRETÉRITOS.
SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 150/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 535, DO CPC. INOCORRÊNCIA.
Recurso especial da Caixa Econômica Federal - CEF: 1.1. O Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS é espécie de...
... FUX RECORRENTE : FIN HAB CRÉDITO IMOBILIÁRIO S⁄A ADVOGADO : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT..., desvinculado do valor e da realidade do mercado imobiliário. O seguro habitacional destina-se à ....587 ⁄ RS Número Origem: 200871000092372 PAUTA: 08⁄02⁄2011 JULGADO: 15⁄02⁄2011 ...
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- LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
...o de que o ativo tenha sido negociado em mercados regulamentados de valores mobiliários; e. VI - pr..., sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil. § 4º O di... apurados nos anos-calendário de 2006 a 2008, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao d...
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Solicitação Do Congresso Nacional. Comissão De Viação E Transportes. Câmara Dos Deputados. Solicitação De Auditoria. Infraero. Concessão De Áreas Em Aeroportos. Conhecimento E Aprovação (acórdão 3.385/2010, Plenário). Auditoria Realizada. Atendimento Integral. Comunicação À Comissão Solicitante. Arquivamento
... operacionais (Acórdão TCU 1284/2008-Plenário). O certame será empregado caso, após ...c) preços do mercado imobiliário local;. d) outros fatores julgados co...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LAUDO DE AVALIAÇÃO ELABORADO HÁ QUATRO ANOS. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE REVELA A PRUDÊNCIA E SENSATEZ DA DECISÃO RECORRIDA QUANTO À REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS. CASO CONCRETO. Indescurável que o juízo de origem vivencia a realidade local e com sensatez entendeu ser pertinente a realização de nova avaliação. Tal ato, com certeza, não traduz prejuízo a qualquer das partes. O credor não deverá receber mais do que lhe é devido. Os executados terão assegurado o atendimento do princípio da menor onerosidade plasmado no art. 620 do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70036903524, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgad...
... de acordo com os parâmetros atuais de mercado. Os agravados fundamentaram seu pedido na alegada intensa valorização do mercado imobiliário no município de Santo Augusto a partir do ano de 2008, fato que não destoa da notória situação viven...
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- Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
..., certificados de recebíveis imobiliários e letras de crédito imobiliário. III - na fonte ...#Incluído pela Lei nº 11.774, de 2008. § 9º As peças de reposição citadas no caput ...
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..., houve considerável aquecimento do mercado imobiliário. Sensíveis a essa realidade, os reco...Depois disso, em abril de 2008, foram intimados da determinação judicial para q...
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Tutela antecipada - Ação anulatória de arrematação judicial - Pretensão a óbice à expedição de carta ao arrematante - Prazo escoado para embargos à arrematação - Arrematação perfeita, acabada e irretratável - Expedição da carta como exercício regular de um direito do arrematante - Ação anulatória fundada na tese de preço vil Verossimilhança da alegação que depende do exame de circunstâncias do caso concreto, insuscetível na fase de antecipação de tutela - Impugnação da comissão de permanência no cálculo do crédito do exeqüente, usado como preço da arrematação Questão, em tese, a ser suscitada em embargos do devedor - Recurso desprovido.
... a avaliação do imóvel ser de outubro de 2008 e irreal com o mercado imobiliário no momento da ...
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Se o mercado doméstico será a âncora do Brasil no caso de uma nova recessão global, o consumidor ganha status de pe ça-chave na estratégia de contra- ataque do governo e de em presas nacionais. Mas o que ele deseja e quais são suas prio ridades? O perfil levantado por Fecomércio-RJ e Ipsos em julho mostra um brasileiro disposto a consumir, embora menos afoito em relação à compra de pro dutos mais caros, como carros e imóveis. De mil pessoas ouvidas em 70 cidades brasileiras, 16,8% afirmaram que pretendem com prar algum bem durável nos próximos três meses. O patamar é estável em relação a julho passado (16,6%) e superior ao de julho de 2008 (12,1%), à s vésperas do estouro da bolha de crédito imobiliário americana.
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APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO SEM CLÁUSULA EXPRESSA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1) AUSÊNCIA DO CONTRATO REVISANDO - O banco demandado foi cientificado e intimado para apresentar o contrato de financiamento,objeto da revisional. Ele, por ser hipersuficiente, tem o dever legal de guardar o contrato celebrado e apresentá-lo quando instado em juízo. A teimosia, a omissão ou a desobediência injustificáveis na apresentação do contrato no prazo fixado, enseja a aplicação das presunções legais de veracidade deduzido pela parte contrária ex vi legis do art.359 do CPC. 2) APLICAÇÃO DO CDC - O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.8078/90) é aplicável às Instituições Financeiras e Bancos ut enunciad...
... significativamente das taxas médias de mercado. Não é o caso dos autos. 4) NATUREZA JURÍDICA D...; T3 - TERCEIRA TURMA; julgado em 19/06/2008) (grifei). No caso . sub judice, não há motivo j... sucessivas e prefixadas, quer imobiliário, alienação fiduciária, arrendamento mercantil o...