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Queda no preço dos imóveis pode derrubar moeda britânica
LONDRES.
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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO. PARTILHA DE BENS. CONTROVÉRSIA SOBRE A REPARTIÇÃO E SOBRE O VALOR DO PATRIMÔNIO.
OSCILAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO. NECESSIDADE DE PERÍCIA AVALIATÓRIA. PRINCÍPIO DA EQUIDADE E DA IGUALDADE NA DIVISÃO PATRIMONIAL. DIRETRIZ A SER OBSERVADA SEMPRE QUE POSSÍVEL. RECURSO DESPROVIDO.
Não incide a Súmula 07 do STJ quando os fatos delineados pelas instâncias ordinárias se revelarem incontroversos, de modo a permitir, na via especial, uma nova valoração jurídica, com a correta aplicação do Direito ao caso concreto.
Se a matéria objeto de insurgência no recurso especial foi devidamente prequestionada, ainda que implicitamente, não há falar em aplicação das Súmulas 282 do STF e 211 do STJ.
A divergência jurisprudencial resta caracteri...
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Com restrições, moradores terão direito pela 1ª vez desde a revolução a comprar e vender casas
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Com restrições, moradores terão direito pela 1 vez desde a revolução a comprar e vender casas
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Civil. Ação de cobrança. Corretagem. Compra e venda imobiliária. Mediação. Contrato verbal. Aplicação do disposto nos artigos 722 e 724 do Código Civil. Faz jus à comissão de corretagem aquele que promove aproximação exitosa entre comprador e vendedor, apesar de não ter habilitação profissional para o exercício da função de corretor. A eventual infração de norma administrativa não tem o condão de desnaturar o contrato de mediação evitando-se, assim, que haja locupletamento ilícito por parte do contratante. Hipótese dos autos em que o cotejo entre a prova documental e testemunhal revela que o preço da compra e venda do imóvel foi muito superior ao valor declarado na escritura. Embora possa o Juiz arbitrar o valor da comissão do corretor, no caso de que se trata não há peculiaridades qu...
... estabelecida consuetudinariamente pelo mercado imobiliário, isto é, de 5%. Litigância de...
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Déficit público irlandês é elevado
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REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA. DECRETO Nº 362/2007. UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Laudo pericial que observou critérios adequados para a fixação da justa indenização, na medida elaborado com respeito aos critérios científicos aplicáveis à espécie, considerando o valor de mercado e as peculiaridades do mercado imobiliário local. Intimado o autor do laudo pericial que retificou laudo anterior, este deixou de se manifestar, razão pela qual descabido impugnar as conclusão do laudo em sede de apelo. Juros compensatórios devidos em razão da perda antecipada da posse, os quais devem incidir desde de a data do laudo de avaliação. Não conheceram do reexame necessário e negaram provimento ao apelo. Unânime. (Apelação ...
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Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 05/05/2012Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 32Cliche: 1Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno
A BINDER Visão Estratégica conquistou a conta da MDL Realty.
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CIVIL.SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDOS DIFERENTES CONTRA RÉUS DIFERENTES. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRECEDENTES DO STJ E DO TRF 1. SENTENÇA MANTIDA.
I - O imóvel tem seu valor mantido, acrescido ou depreciado, segundo as regras próprias do mercado imobiliário, e o dinheiro, que se obteve para aquisição do imóvel, também tem seu custo consoante regras do mercado financeiro, nas quais se incluem a remuneração do mutuante, os riscos próprios do negócio, e o respectivo prazo de amortização, quase sempre de longo prazo
II - Extinção do processo, pelo art. 267, VI, do CPC, dada a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal.
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*EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Avaliação - Bem imóvel -Alegação de valorização no mercado imobiliário - Ausência de demonstração nesse sentido - Necessidade, no entanto, de atualização monetária do valor obtido anteriormente - Recurso desprovido, com observação.*