Decisão da União Europeia de impor sanções ao país 'certamente' elevará preços, diz ministro O ministro de Finanças e Economia do Irã, Shamseddin Hosseini, afirmou ontem que o preço do barril de petróleo no mercado internacional "certamente" vai crescer por causa das sanções impostas pela União Europeia sobre as exportações petrolíferas do país, em 1 de julho.
RIO e BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que assim que os preços do petróleo, em escalada no mercado internacional, se estabilizarem em um determinado patamar, será necessário reajustar os preços da gasolina e do óleo diesel no Brasil. A última alteração nos preços desses dois combustíveis foi de uma redução de 4,5% para a gasolina e 15% para o diesel, em maio de 2009.
Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
... cotação da "commodity" no mercado internacional. A Diretoria da Petrobras aprovou, por meio da Ata...
As ações da Petrobras dispararam ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), refletindo a alta no preço do petróleo no mercado internacional. Os ganhos para os acionistas a médio prazo, no entanto, poderiam ser maio res, se não fosse a política da estatal de não repassar a oscilação do custo de sua matéria-prima para a gasolina e o diesel, que representam 70% de sua receita com derivados. Estudo do Cen tro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima que a empresa perdeu R$ 125,6 milhões durante o agravamento dos protestos no Egito, entre 25 de janeiro e 11 de fevereiro, devido ao descom passo entre os preços da gasolina e do diesel nos mercados brasileiro e in ternacional. De 25 de janeiro até ontem, ou seja, considerando também o pe ríodo que abrange os conflitos na...
... de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (... de telecomunicações, transportes, petróleo e eletricidade. . § 13. As receitas serão escr... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. . Art. 70. ...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS. LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PORTARIA 202/99-ANP. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. Tendo a controvérsia dos autos já sido dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça, que concluiu pela legalidade das restrições impostas pela Portaria 202/99/ANP, referente às atividades de comercialização de produtos combustíveis derivados do petróleo e álcool, incabível o recurso especial interposto com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, nos termos da Súmula 83/STJ, aplicável também aos recursos interpostos pela alínea a. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1143167/PR, Rel. Min...
... do desenvolvimento, aplicação do mercado de trabalho, valorização de recursos energético... competitividade do País no mercado internacional, garantia do suprimento de derivados de petróleo ...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS. LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PORTARIA 202/99-ANP. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. Tendo a controvérsia dos autos já sido dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça, que concluiu pela legalidade das restrições impostas pela Portaria 202/99/ANP, referente às atividades de comercialização de produtos combustíveis derivados do petróleo e álcool, incabível o recurso especial interposto com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, nos termos da Súmula 83/STJ, aplicável também aos recursos interpostos pela alínea a. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1143167/PR, Rel. Min...
... do desenvolvimento, aplicação do mercado de trabalho, valorização de recursos energético... competitividade do País no mercado internacional, garantia do suprimento de derivados de petróleo ...
TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS - FUP. PARCELA DE PREÇO ESPECÍFICA - PPE. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. MATÉRIA JÁ APRECIADA PELA CORTE SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. A partir do julgamento do REsp 903.394/AL, Rel. Min. Luiz Fux, apreciado sob a sistemática do art. 543-C do CPC, a Primeira Seção concluiu que a legitimidade ativa para pleitear a restituição dos tributos indiretos é do contribuinte de direito, isto é, aquele que se relaciona direta e pessoalmente com o fato gerador tributário. A Parcela de Frete de Uniformização de Preços - FUP, substituída pela Parcela de Preço Específica - PPE, era exação fiscal exigida da refinaria, correspondendo à diferença entre o preço de faturamento (quantia cobrada aos di...
... do preço do petróleo ocorridas no mercado internacional. Embora o ônus financeiro do tribut...
... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armaze... ou para fiscalização da mercadoria transportada em barreiras fiscais ou alfandegária..., explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabã...
TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS - FUP. PARCELA DE PREÇO ESPECÍFICA - PPE. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. MATÉRIA JÁ APRECIADA PELA CORTE SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. A partir do julgamento do REsp 903.394/AL, Rel. Min. Luiz Fux, apreciado sob a sistemática do art. 543-C do CPC, a Primeira Seção concluiu que a legitimidade ativa para pleitear a restituição dos tributos indiretos é do contribuinte de direito, isto é, aquele que se relaciona direta e pessoalmente com o fato gerador tributário. A Parcela de Frete de Uniformização de Preços - FUP, substituída pela Parcela de Preço Específica - PPE, era exação fiscal exigida da refinaria, correspondendo à diferença entre o preço de faturamento (quantia cobrada aos di...
... do preço do petróleo ocorridas no mercado internacional. Embora o ônus financeiro do tribut...
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