mercado mineiro

• Decisão Monocrática nº 2008/0154284-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Maio de 2011

...estabelecimento comercial 'Mini Mercado Zé Mineiro', [..] Sandro Batista, [..] previament...

• Acórdão nº 1442/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Renovação De Citação. Ausência De Elementos Capazes De Sustentar A Existência Do Débito Em Relação Às Refeições Servidas. Dano Remanescente Inferior Ao Limite Estabelecido Na In Tcu Nº 56/2007. Arquivamento

...61-9325-6871). Pesquisa feita pelo Mercado Mineiro em Belo Horizonte e disponível na interne...

• Código de Mineração Código de Minas

... a capacidade competitiva do País nos mercados internacionais;. #(Redação dada pelo Decreto-lei..., sob a denominação de Grupamento Mineiro. Parágrafo único. O concessionário de um Grupam...

• Códigos

• Decisão Monocrática nº 2010/0113668-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 06 de Outubro de 2010

... econômica evidenciou uma retração do mercado imobiliário. Isso porque há prova cabal de que o...imobiliário mineiro. A r. decisão impugnada apenas observou o dispost...

• Mais celulares que habitantes no país

Mês de outubro chegou à marca de 194,4 milhões de aparelhos Mônica Tavares BRASÍLIA.

... outubro, a Vivo mantinha a liderança do mercado, com 30,03% de participação. Em segundo vinha a ... país são a CTBC, que atua no Triângulo Mineiro, com 0,31% do mercado; a Sercomtel, que presta ser...

• O Globo
• 19 de Novembro de 2010

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Março de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Devida indenização por dano moral e pensão mensal, em parcela única, como faculta o parágrafo único do art. 950 do CC.

... ao piso salarial da categoria dos mineiros, a partir de 10 de fevereiro de 2009 - data da ci�..., de modo que não pode ser recolocado no mercado de trabalho, ainda que tivesse capacidade laboral,...

• Acórdão nº 2.0000.00.330172-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2001

EMENTA: EXECUÇÃO - EMBARGOS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - TAXA AVENÇADA PELO VALOR DE MERCADO DA ÉPOCA DA IMPONTUALIDADE - ACORDO FUTURO QUE SE CONSIDERA POTESTATIVO E INÚTIL - APELO DO BANCO IMPROVIDO - DECISÃO DE SUBSTITUIÇÃO PELA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE FOI MANTIDA. Encargos firmados com Instituições Bancárias com taxação vinculada à oscilação do mercado e, portanto unilateral, tornando-se potestativa, devem ser ceifados pelo Judiciário, como acontece com a Comissão de Permanência sem que o percentual seja do prévio conhecimento daquele que contrai a obrigação, direito inalienável do contratante. Substituição de taxa de permanência com percentual futuro pela correção monetária que é avalizada pelo 2º grau, na forma da Jurisprudência dominante neste Pretório Mineiro. ...

• Acórdão nº 2.0000.00.371748-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Outubro de 2002

APELAÇÃO CÍVEL Nº 371.748-6 - 10.10.2002 JOÃO PINHEIRO EXECUÇÃO. EMBARGOS. APELAÇÃO. TAXA DE PERMANÊNCIA À TAXA DE MERCADO. POTESTATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO PELO IPC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MENSALMENTE, EM CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. VIABILIDADE. MULTA CONTRATUAL MANTIDA EM 10% DADA A NÃO APLICABILIDADE DO CDC AO CASO VERSADO NOS AUTOS. APELO DO BANCO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, COM REDIMENSIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. - Mesmo certo que a Comissão de Permanência existe legalmente e que pode ser objeto de pactuação, anula-se a cláusula que a prevê pela taxa de mercado futuro por evidente potestatividade, e, conforme Jurisprudência do STJ, a substituição dá-se pelo IPC. - A cédula rural hipotecária, espécie do gênero respectivo, tem disciplina...

... Jurisprudência deste Tribunal Mineiro. 4- Apelo do banco-embargado a que se dá parcial ...

• nº 96.01.42853-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Setembro de 2001

AÇÃO CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. Se a parte somente ajuíza a demanda tempo depois de realizado o protesto, não pode postular a sua sustação. Periculum in mora já ocorrido, que a cautela não pode remover. Apelação provida. Agravo retido prejudicado.

...APELADO: MERCADO MINEIRO DE TELEFONES LTDA. ADVOGADO: EDMUNDO FERNA...

• Acórdão nº 68407-4/2006-1 de 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 06 de Abril de 2009

....(A) RELATOR (A): JUIZ(A) MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS EMENTA: CONTRATO DE FINANCIAME...APLICAÇÃO DE TAXA DE JUROS MÉDIA DE MERCADO. “REFORMATIO IN PEJUS”. IMPOSSIBILIDADE. SENTE...