mercosul line

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1.930 documentos para mercosul line

- Decisão da Presidência nº 2256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
... instância, que deferiu à empresa Mercosul Line Navegação e Logística a prorrogação da a...
- Decisão da Presidência nº 83395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
...impte.(S): Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda. adv.(a/S): Ana ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... das Estatais - SIEST, de forma on-line. . Seção VIII. Das Alterações da Lei Orçament... orientados para o fortalecimento do Mercosul, à geração de empregos e à redução do impact...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
- Lei Ordinária

- A execução do direito da integração do Mercosul: uma limitação da autonomia dos estados partes
Este artigo pretende analisar o grau de autonomia dos Estados partes na execução ou implementação do direito da integração do MERCOSUL. Parte-se do pressuposto de que os Estados partes dispõem de autonomia institucional e procedimental na execução do direito da integração, pois determinam os órgãos competentes e os procedimentos a serem utilizados na incorporação do direito proveniente das instituições do bloco. Entretanto, impõe-se uma limitação gradual da referida autonomia, com vistas a enquadrar a margem de manobra estatal, privilegiando-se, consequentemente, a aplicação uniforme do direito do bloco, sem a qual haveria patente insegurança jurídica. Nessa linha, será avaliada a adequação das iniciativas do direito derivado do MERCOSUL que atuam para limitar tal autonomia, bem como av...

..., cujo anexo é intitulado " Lineamientos para el procedimiento de entrada en vigor de las n...
- Revista Novos Estudos Jurídicos
- Núm. 14-1, Janeiro 2009
- Decisão da Presidência nº 304727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
...impte.(S): Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda. adv.(a/S): Ana ...
- Decisão da Presidência nº 384327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
...impte.(S): Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda. adv.(a/S): Ana ...
- Acórdão nº 70038968889 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 14 de Junho de 2011
COBRANÇA. EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS. AUSÊNCIA DE OBJETIVO DE LUCRO. DIREITOS AUTORAIS NÃO DEVIDOS. Evento popular, promovido sem fins lucrativos por Município. Festa popular (Festa do Colono e do Motorista do Mercosul). Ausência de cobrança de ingressos. Direitos autorais não devidos ao ECAD. Precedentes. Negaram provimento. (Apelação Cível Nº 70038968889, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 14/06/2011)

...on line. e/ou inscrição em dívida ativa (fl. 435). Na s...
- Decisão da Presidência nº 390979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
...impte.(S): Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda. adv.(a/S): Ana ...
- Decisão da Presidência nº 382736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
...impte.(S): Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda. adv.(a/S): Ana ...
- Decisão da Presidência nº 454593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2003
...impte.(S): Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda. adv.(a/S): Ana ...

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