mes do cinema nacional

• DECRETO Nº 7729, DE 25 DE MAIO DE 2012. Regulamenta as DisposiÇÕes da Lei 12.599, de 23 de MarÇo de 2012, Relativas ao Programa Cinema Perto de Voce, Estabelece Normas para Credenciamento, AprovaÇÃo e HabilitaÇÃo de Projetos para o Regime Especial de TributaÇÃo para Desenvolvimento da Atividade de ExibiÇÃo Cinematografica, e da Outras Providencias.

... credenciado e aprovado pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE;. II - exerçam atividades rela...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7729, 28 de Maio de 2012
• Decreto

• Programação além das prateleiras

Com o projeto "Um Rio de livros um mar de leituras", a Secretaria municipal de Cultura tem levado para as bibliotecas populares uma programação recheada de música, teatro, cinema e exposições. Até roda de samba em homenagem a Machado de Assis já foi parar entre as estantes de livros. A proposta é transformar o público do projeto em frequentadores das unidades. A Biblioteca Parque de Manguinhos recebe cerca de 300 pessoas por dia. Por mês, o público chega a dez mil.

• O Globo
• 04 de Setembro de 2011

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Lei 10.893, de 13 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre o Adicional ao Frete para a RenovaÇÃo da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm; Altera a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 8.685, de 20 de Julho de 1993; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe, Institui o Programa Cinema Perto de Voce, e da Outras Providencias.

... do local previsto para a sua nacionalização, inclusive aquelas em trânsito para o exterior. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 545, 30 de Setembro de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº 3319/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2010

Prestação de Contas do Exercício de 2007. Sesc/sp. Falhas e Impropriedades em Licitações e Contratos. Ofensa ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsáveis e Quitação. Determinação. Alerta Quanto às Impropriedades. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis.julgam-se

... entidades sindicais à Confederação Nacional do Comércio (artigo 577 da Consolidação das Lei... da exposição designada, "Loucos por Cinema", em Santo André e Campinas, estimavam o valor de...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.

... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1° A ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12599, 26 de Março de 2012
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2011/0181955-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 30 de Agosto de 2011

...RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. PROCURADOR : PATRÍCIA VARGAS LOPES E O...

• Acórdão nº 3038/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Programa Nacional De Apoio À Cultura. Lei Nº 8.313/1991. Omissão No Dever De Prestar Contas. Não Comprovação Do Bom E Regular Emprego Dos Recursos Captados. Citação. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Parte Dos Responsáveis. Revelia Da Empresa Captadora Dos Recursos E De Seu Representante Legal. Contas Irregulares. Débito. Multa. O Débito Apurado Em Projetos De Apoio À Cultura Amparados Na Lei Nº 8.313, De 1991, Envolvendo o Mecenato, Deve Ser Recolhido À Conta Do Fundo Nacional De Cultura - Fnc, Conforme Prescreve o Art. 5º Da Referida Lei

... da empresa Play Vídeo Produções para Cinema e Televisão Ltda., em face da omissão no dever d...

• Acórdão nº 70041664129 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 19 de Agosto de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. ACIDENTE DE TRABALHO. PREVIDENCIÁRIO. LESÕES AUDITIVAS. PAIR. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. O auxílio-acidente está inserido no sistema constitucional de proteção ao trabalhador, constituindo-se em direito social fundamental. Compreensão do princípio constitucional da dignidade humana (art. 1º, III, CF) e do artigo 6º da Constituição Federal. Os requisitos legais do auxílio-acidente estão previstos no artigo 86 da Lei nº 8.213/91. A presença da incapacidade para o trabalho é requisito fundamental, a ser constatado mediante a realização de prova pericial. Comprovação dos pressupostos do artigo 86, § 4°, da Lei 8.213/91 para a concessão do benefício de auxílio-acidente por lesão auditiva, isto é, a relação de causalidade entre o trabalho e a moléstia, bem como a re...

... infringentes interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em virtude doo acórdão que, por... ambientes ruidosos, de televisão, rádio, cinema, teatro, sinais sonoros de alerta e sons ambientai...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Setembro de 2011

... calculado sobre o salário mínimo nacional, vencido o Relator na caracterização da insalubr... trabalho, tias como a limpeza das salas de cinema, limpeza dos banheiros de uso público, limpeza do...

• O CUSTO da cesta de materiais elétricos básicos na Região Metropolitana do Rio caiu 2,44% em setembro, para R$ 1.529. A desvalorização do dólar influenciou o resultado. Foi a maior queda do ano na pesquisa Simerj/Fecomércio-RJ.

E-mail: colunanegocios@oglobo.

...Efeito 'Tropa'. O cinema nacional bateu o estrangeiro mês passado no país...

• O Globo
• 13 de Novembro de 2010