Metal ferroso

• nº 1162849010 de 36ª Câmara de Direito Privado, 05 de Fevereiro de 2009

Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade (artigo 535, I e II, do CPC) ou negativa de vigência de dispositivos legais invocados pelo embargante, que não precisariam ser mencionados expressamente. Objetivo infringente. Rejeição.

...342). As peças antigas, de metal ferroso, sujeitas aos efeitos da maresia, foram re...

• DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.

... de altura, trabalhando dentro de manga metálica com diâmetro nominal de 5 cm (2"); o número nece... por meio de parafusos de metal não ferroso.     06.15.3. Cabine.     06.15.3.01. A ca...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52147, 06 de Agosto de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

...    26 Minérios Metalúrgicos, Escórias e Cinzas.     27 Combustíveis Mine...     os produtos ferrosos que contenham, em peso, no mínimo 1,9% de carbon...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73340, 26 de Dezembro de 1973
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

... Têxteis Metalizados. Lã, Pelos e Crinas. Linho e Rami. Algodão...    Os produtos ferrosos que contenham como mínimo 1,9% de seu pêso em ca...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 22 de Outubro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 70162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

..., além do teor, em milésimos, do metal precioso empregado ou da espessura, em mícrons, d...    Os produtos ferrosos que contenham, em pêso, no mínimo, 1,9% de carbo...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70162, 21 de Fevereiro de 1972
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.

..., aglomerado ou não e bem assim o metal em estado nativo, em ganga.      NOTA 41 - Es...    a) a liga de metal comum não ferroso, contendo em pêso, mais de 10% (dez por cento) de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3244, 14 de Agosto de 1957
• Lei Ordinária

• Desenvolvimento EconÔMico, CiÊNcia e Tecnologia

• IOSP, 16 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 07 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Logística e Transportes

• IOSP, 31 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1