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Metal precioso
2 Pesquisas similares para Metal precioso
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506 documentos para Metal precioso
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... 91.01 e 91.03 e dos produtos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais pre... no CNPJ, e o teor, em milésimos, do metal precioso empregado ou da espessura, em mícrons, d...
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... lhe é encomendada a qualidade ou o peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por... pedra falsa por verdadeira; vender, como precioso, metal de ou outra qualidade:. Pena- reclusão, de...
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... em moeda estrangeira ou quantidade de metal precioso, até que, na década de 1930, a famosa c...
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... de que o pai possuía comprador para o metal precioso.." (fls. 3-d). /. Apelação Criminal n°...
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..., além do teor, em milésimos, do metal precioso empregado ou da espessura, em microns, do...
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TRIBUTÁRIO. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. ÔNUS DA PROVA DA AUTORA. A apelante não trouxe aos autos nenhum elemento suficiente para ilidir a presunção de veracidade da notificação fiscal de lançamento de débito. Apelo da autora improvido.
... em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou composto de metal precioso', cuja alí...
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... pelo Poder Público no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, bem c...
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APELAÇÃO CRIME. DENÚNCIA. ARTIGO 12, CAPUT, LEI 6.368/76. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ANÁLISE DA INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTIGO 12, CAPUT, LEI 6.368/76. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - CANNABIS SATIVA, COCAÍNA E HAXIXE. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. Na espécie, vislumbra-se que a denúncia restou fartamente comprovada, considerando-se o contexto dos autos. Os depoimentos dos policiais civis que trabalharam na apreensão são coerentes, verossímeis, plausíveis, ainda mais em se constatando que houve prévio mandado de busca e apreensão judicialmente concedido, o que pressupõe aferição antecedente do Judiciário quanto à viabilidade de que esteja ocorrendo atividade delitiva. Nos ...
... também alguma quantidade de ouro, de metal precioso? Testemunha: Não sei, não participei do...
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..., aglomerado ou não e bem assim o metal em estado nativo, em ganga. NOTA 41 - Es... resíduo metálico do trabalho de metal precioso - Capítulo 71, ou de metal da Secção XV. Item. ...
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...ão de assoalho, cerâmica, couro, madeira, metal, vidro, e uso semelhante doméstico ou industrial,... 001 - de metal precioso, contendo sêda, fibra artificial ou sintética. ...
