AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Uma vez verificada a ausência das condições insalubres que ensejaram o direito ao recebimento do adicional correspondente à parte dos trabalhadores, confirma-se a sentença que desonerou a autora do pagamento dessa rubrica, nesse aspecto. Entretanto, persistindo a exposição de um trabalhador à condição insalubre, cabe reformar a sentença e declarar que, exclusivamente em relação a esse obreiro, persiste o direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Recurso ordinário interposto pelo Sindicato-réu a que se dá provimento parcial.
... Santa Cruz do Sul, sendo recorrentes METALÚRGICA MOR S.A. e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚS...
...RECORRIDO : METALÚRGICA MOR S/A. ADVOGADO : MAURO IVAN KAERCHER E OUTRO. ...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATAS PRESCRITAS. Cabível o pleito monitório estruturado em duplicata prescrita, satisfazendo as exigências do art. 1102- A do CPC. A autora fez prova do fato constitutivo do seu direito, ao passo que a ré não apresentou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão autora (artigo 333, I e II, do CPC), o que seria de mister. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70039025937, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 15/12/2011)
...METALÚRGICA MOR S.A., pessoa jurídica de direito privado, com...
...AGRAVADO : METALÚRGICA MOR LTDA. ADVOGADO : MAURO IVAN KAERCHER. INTERES....
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
....2007.5.04.0731, em que é Agravante METALÚRGICA MOR S.A. e Agravado JOÃO LUIZ NOPES. Trata-se de ...
ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. Presentes os requisitos legais caracterizadores da responsabilidade civil da empregadora, em face do acidente de trabalho ocorrido, aplica-se o dever de indenizar, na forma prevista nos artigos 186, 927 e 950 do Código Civil.
... recorrentes DANIELE DOS SANTOS E METALÚRGICA MOR S.A. e recorridos OS MESMOS. Inconformada com ...
Agravo regimental. Decisão monocrática que mantém o decreto de extinção parcial do feito, reconhecendo ilegitimidade passiva do comerciante. Ação com base no art. 12 do CDC. Compra de escada no estabelecimento comercial. Queda do autor. Danos físicos e morais. Argumento de que existe solidariedade passiva, o fornecedor é responsável pelas informações inexatas do produto, a questão da ilegitimidade passiva deveria ser apreciada com o mérito da causa. Afastamento. Inteligência dos arts. 12 e 13 do CDC. Alcance. Fato do produto. Inaplicabilidade, na espécie, das hipóteses do art. 18 bem como art. 19, IV, ambos do CDC. Manutenção da decisão monocrática de segundo grau. Agravo regimental não provido.
... LEROY MERLIN CIA BRÁS DE BRICOLAGEM METALÚRGICA MOR S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRD...
ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. Presentes os requisitos legais caracterizadores da responsabilidade civil da empregadora, em face do acidente de trabalho ocorrido, aplica-se o dever de indenizar, na forma prevista nos artigos 186, 927 e 950 do Código Civil.
... recorrentes DANIELE DOS SANTOS E METALÚRGICA MOR S.A. e recorridos OS MESMOS. Inconformada com ...
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO. Documentação contratual e CTPS gozam de presunção relativa de veracidade, desconstituída apenas com prova suficiente em contrário.
...DOS SANTOS - ME e METALÚRGICA MOR S.A. O autor interpõe recurso ordinário nas ...
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