Metanol

• Acórdãos nº 185629 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Setembro de 2011

AGRAVO INTERNO Anulatória Combustível Revenda Etanol hidratado - Teor de metanol Lacração Inscrição estadual Cassação Tutela antecipada Impossibilidade- Confronto com a jurisprudência dominante Art.557 do Código de Processo Civil Possibilidade: Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão, baseada na jurisprudência dominante de tribunal superior, é manifestamente infundado o recurso. Ementa da decisão: PROCESSO Anulatória Combustível Revenda Etanol hidratado - Teor de metanol Lacração Inscrição estadual Cassação Tutela antecipada Impossibilidade: Ausente a verossimilhança das alegações, a ser demonstrada com a inicial, mesmo a presença do perigo da demora não é suficiente para liminar ou antecipação de tutela.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Abril de 2011

Agravo Regimental. Ausência de elementos de convicção que infirmem a liminar deferida em ação cautelar inominada para restabelecimento da antecipação dos efeitos da tutela concedida em mandado de segurança que deferiu pensão mensal correspondente a 3,5 salários mínimos.

...�o apenas o contato com o produto químico metanol. Assevera que o requerente confessou ter sofrido a...

• DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Exclusão do Programa Nacional de Desestatização, Criado pela Lei 8.031, de 12.04.90, da Participação Acionaria da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa, Na Metanor S.a. - Metanol do Nordeste.

• LSF, 12 de Janeiro de 1996
• Decreto

• DECRETO Nº 98942, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coordenação das Atividades de Proteção a Saude Publica e Ao Meio Ambiente, em Razão do Uso da Mistura Alcool-metanol-gasolina, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 98942, 13 de Fevereiro de 1990
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPENSAÇÃO. A exposição do autor a área de risco constituída por inflamável depositado no seu local de trabalho impõe a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade. Aplicação do artigo 193, § 2º, da CLT, porquanto o autor recebia adicional de insalubridade, compensável em liquidação de sentença.

... havia, pelo menos, um tonel cheio de metanol, na vertical, para abastecer os fornos, além de d...

• Decisão Monocrática nº 5000557-38.2010.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Março de 2012

... orgânicos como o clorofórmio, éter metanol e anestésicos como o Tio-nembutal e nembutal, qua...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Agosto de 2009

Labor em feriados - diferenças de horas extras. Demonstrados pelo reclamante que os feriados trabalhados não foram pagos; não prospera o recurso, lastreado em um único mês. Nego provimento. Da compensação. A reclamada não logrou comprovar que as horas prêmio correspondiam às horas trabalhadas em feriados. Para se evitar enriquecimento sem causa, defere-se a compensação dos valores pagos sob as mesmas rubricas. Mantenho. Adicional de periculosidade. De acordo com o laudo pericial, estão instalados no terceiro andar do edifício cinco tanques com volume de 2000 litros cada, onde a empresa armazena o produto químico METANOL, que é um resíduo da reação química do poliéster. Este produto químico é altamente inflamável, fazendo com que todo o recinto, ou seja, todo o edifício seja considerad...

• Decisão Monocrática nº 1997/0030835-9 de Superior Tribunal de Justiça, 06 de Maio de 2008

...EMBARGANTE : METANOR S/A METANOL DO NORDESTE. ADVOGADO : ALBERTO PAVIE RIBEIRO. EM...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Março de 2012

... de o empregado ingressar no depósito de metanol. Destaca que o reclamante não estava exposto a co...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2012

... um tanque contendo mais de 500 litros de metanol, sendo que os produtos eram separados do seu setor...