AGRAVO INTERNO Anulatória Combustível Revenda Etanol hidratado - Teor de metanol Lacração Inscrição estadual Cassação Tutela antecipada Impossibilidade- Confronto com a jurisprudência dominante Art.557 do Código de Processo Civil Possibilidade: Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão, baseada na jurisprudência dominante de tribunal superior, é manifestamente infundado o recurso. Ementa da decisão: PROCESSO Anulatória Combustível Revenda Etanol hidratado - Teor de metanol Lacração Inscrição estadual Cassação Tutela antecipada Impossibilidade: Ausente a verossimilhança das alegações, a ser demonstrada com a inicial, mesmo a presença do perigo da demora não é suficiente para liminar ou antecipação de tutela.
... de o empregado ingressar no depósito de metanol. Destaca que o reclamante não estava exposto a coondições de periculosidade, pois o combustível para aquecimento do forno funciona em sistema fech...
O presente estudo pretende analisar o transporte marítimo sob a égide da segurança marítima e do desenvolvimento sustentável. Sem a pretensão de esgotar a temática. serão evidenciadas principais causas dos acidentes da navegação e questões concernentes a competitividade das empresas de transporte marítimo. Propugna-se, ademais destacar, a titulo de paradigma, o sistema americano e da União Européia, finalizando com a análise do sistema brasileiro. Palavras-chave: Mar. Segurança. Transporte. Desenvolvimento. Sustentável. Poluição The present study it intends to analyze the maritime transport under égide of the maritime security and the sust...
... 4 mil toneladas de três tipos de combustível, principalmente de metanol, na Baía de Paranaguá...
Criação de padrões para medir a qualidade do biocombustível incentivará produção e venda em todo o mundo FUNCIONÁRIO DE usina em Goiás confere qualidade do etanol produzido Gustavo Paul BRASÍLIA.
... para a comercialização do álcool combustível no mundo. Trata-se de uma preocupação antiga do ... etanol, como teor de água, presença de metanol, sódio e acidez. Afinal, diz Daroda, não existe ...
... da realização da drenagem de combustível das asas dos aviões, através da qual enchia bald... diesel; que o recte fazia uso de álcool metanol, o que não ocorria com o depoente; que faziam a d...
DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SOLIDARIEDADE PASSIVA. DOIS CO-DEVEDORES. TRANSAÇÃO COM UM DELES. OUTORGA DE QUITAÇÃO PLENA. EXTINÇÃO DA SOLIDARIEDADE. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO EFETIVO. DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO PELO STJ. VALOR EXORBITANTE OU ÍNIFMO. POSSIBILIDADE. - Na solidariedade passiva o credor tem a faculdade de exigir e receber, de qualquer dos co-devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum. Havendo pagamento parcial, todos os demais co-devedores continuam obrigados solidariamente pelo valor remanescente. O pagamento parcial efetivado por um dos co-devedores e a remissão a ele concedida, não alcança os demais, senão até a concorrência da quantia paga ou relevada. - Na espécie, contudo, a sobrevivência da solidariedade não é possível, pois resta...
... explosão houve o vazamento de óleo combustível e metanol, substâncias que se alastraram rapidame...
A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar
... gorduras (triglicerídeos) com álcoois (metanol ou etanol) envolvendo um catalisador. O outro é c...
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPENSAÇÃO. A exposição do autor a área de risco constituída por inflamável depositado no seu local de trabalho impõe a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade. Aplicação do artigo 193, § 2º, da CLT, porquanto o autor recebia adicional de insalubridade, compensável em liquidação de sentença.
... havia, pelo menos, um tonel cheio de metanol, na vertical, para abastecer os fornos, além de d... metílico o qual era utilizado como combustível para a queima da atmosfera na boca de entrada do f...
... razão da existência de tanque aéreo de metanol de 500 litros, situado no interior do pavilhão in... e feriados, sem o ressarcimento de combustível e de valores a título de manutenção. Renova a p...
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