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Labor em feriados - diferenças de horas extras. Demonstrados pelo reclamante que os feriados trabalhados não foram pagos; não prospera o recurso, lastreado em um único mês. Nego provimento. Da compensação. A reclamada não logrou comprovar que as horas prêmio correspondiam às horas trabalhadas em feriados. Para se evitar enriquecimento sem causa, defere-se a compensação dos valores pagos sob as mesmas rubricas. Mantenho. Adicional de periculosidade. De acordo com o laudo pericial, estão instalados no terceiro andar do edifício cinco tanques com volume de 2000 litros cada, onde a empresa armazena o produto químico METANOL, que é um resíduo da reação química do poliéster. Este produto químico é altamente inflamável, fazendo com que todo o recinto, ou seja, todo o edifício seja considerad...
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INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO AUTORIZADA POR NORMA COLETIVA. O intervalo contido no art. 71 da CLT trata de norma de ordem pública, que só pode ser suprimida ou reduzida por ato do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, depois de a Secretaria de Segurança e Higiene do Trabalho verificar o atendimento integral das exigências concernentes à organização dos refeitórios e, desde que os empregados não se encontrem submetidos a regime de trabalho em horas suplementares. Aplicação da Súmula n. 38 deste TRT e da Orientação Jurisprudencial n. 342 da SDI-I do TST.
... denominado Glaskim 2003, que possui metanol em sua composição, sendo este prejudicial à sa... autos prova documental da composição química do Glaskim 2003, ônus que entende ser da ré. Ana...
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BRASÍLIA, SALVADOR, RIO e SÃO PAULO. O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, um dos proprietários do grupo Sasil, está foragido. Ele é um dos principais investigados na Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal, e dono de uma ilha localizada na costa de Salvador, na Bahia. O empresário estaria na Europa.
... em maio de 2009 pela IQ Soluções y Química, um dos braços da Braskem após a compra da Ipira... ingestão de cachaça contaminada por metanol, em 1990. A investigação apurou que a Sasil vend...
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Agravo Regimental. Ausência de elementos de convicção que infirmem a liminar deferida em ação cautelar inominada para restabelecimento da antecipação dos efeitos da tutela concedida em mandado de segurança que deferiu pensão mensal correspondente a 3,5 salários mínimos.
...o apenas o contato com o produto químico metanol. Assevera que o requerente confessou ter sofrido a... de trabalho, apresentando 'Conjuntivite química no olho E e queimadura de 1º grau no pescoço' (f...
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... e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em...; produção de álcool etílico, metanol e similares. . Alto . . 16 . . Indústria de Pr...
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Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento
...Metanor S.A. - Metanol do Nordeste 34 67.425 0 -3.996 -3.996. Companhia P...8 2.202.112 0 -17.444 -17.444. Deten Química S.A. 28 213.056 0 37.712 37.712. SUBGRUPO PETROQUI...
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... a agentes de natureza física, química ou biológica, que, por sua intensidade, duração... o primeiro componentes como tolueno, metanol, mercaptopropil. O isopropanol tem como componente...