Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento
...351000 Entradas de Vendas e Outras Receitas Operacionais. 352000 Entradas d...Metanor S.A. - Metanol do Nordeste 34 67.425 0 -3.996 -3.996. Companhia P...
... pelo IBAMA, inclusive os referentes à venda de impressos e publicações, assim como os de ent...; produção de álcool etílico, metanol e similares. . Alto . . 16 . . Indústria de Pr...
DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SOLIDARIEDADE PASSIVA. DOIS CO-DEVEDORES. TRANSAÇÃO COM UM DELES. OUTORGA DE QUITAÇÃO PLENA. EXTINÇÃO DA SOLIDARIEDADE. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO EFETIVO. DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO PELO STJ. VALOR EXORBITANTE OU ÍNIFMO. POSSIBILIDADE. - Na solidariedade passiva o credor tem a faculdade de exigir e receber, de qualquer dos co-devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum. Havendo pagamento parcial, todos os demais co-devedores continuam obrigados solidariamente pelo valor remanescente. O pagamento parcial efetivado por um dos co-devedores e a remissão a ele concedida, não alcança os demais, senão até a concorrência da quantia paga ou relevada. - Na espécie, contudo, a sobrevivência da solidariedade não é possível, pois resta...
... houve o vazamento de óleo combustível e metanol, substâncias que se alastraram rapidamente por to... do Paranaguá antes do acidente, o valor de venda da mercadoria, o tempo que levará para o reequil...
BRASÍLIA, SALVADOR, RIO e SÃO PAULO. O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, um dos proprietários do grupo Sasil, está foragido. Ele é um dos principais investigados na Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal, e dono de uma ilha localizada na costa de Salvador, na Bahia. O empresário estaria na Europa.
... 18 de agosto de 2010, a Braskem concluiu a venda da empresa para a Nova Piramidal Thermoplastics. T... ingestão de cachaça contaminada por metanol, em 1990. A investigação apurou que a Sasil vend...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 149, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. RECEBIMENTO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. CONSISTÊNCIA. - Incorre em inépcia a denúncia que, sem dar concretude aos fatos constitutivos do tipo, limita-se a enunciados genéricos de conduta, em detrimento do artigo 41 do Código de Processo Penal. - Ordem concedida, para trancamento da ação penal. Extensão aos co- denunciados (artigo 580 do Código de Processo Penal). Possibilidade de ser a ação renovada.
..., Escritura Pública de compra e venda da Fazenda Bom Jesus, Atos constitutivos da Agrope..., gases de combustão, alcatrão, metanol, ácido acético, metano, acetona, acetato de meti...
A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar
... gorduras (triglicerídeos) com álcoois (metanol ou etanol) envolvendo um catalisador. O outro é c..., organizar a produção e a venda de álcool hidratado e de óleo vegetal in natura...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 149, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. RECEBIMENTO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. CONSISTÊNCIA. - Incorre em inépcia a denúncia que, sem dar concretude aos fatos constitutivos do tipo, limita-se a enunciados genéricos de conduta, em detrimento do artigo 41 do Código de Processo Penal. - Ordem concedida, para trancamento da ação penal. Extensão aos co- denunciados (artigo 580 do Código de Processo Penal). Possibilidade de ser a ação renovada.
..., Escritura Pública de compra e venda da Fazenda Bom Jesus, Atos constitutivos da Agrope..., gases de combustão, alcatrão, metanol, ácido acético, metano, acetona, acetato de meti...
Criação de padrões para medir a qualidade do biocombustível incentivará produção e venda em todo o mundo FUNCIONÁRIO DE usina em Goiás confere qualidade do etanol produzido Gustavo Paul BRASÍLIA.
... etanol, como teor de água, presença de metanol, sódio e acidez. Afinal, diz Daroda, não existe ...
...IMPOSTO - Venda a varejo de con,bustíveis líquidos e gasouos (IV..., o querosene, o gás, o óleo cru, o metanol etc. O óleo diesel, por expressa disposição con...
... mantidas em estoque e, para cada compra e venda, especificação da quantidade, data, fornecedor e... -. 1, 1-difenil -1-1 -(2-piperidil) metanol. 11. SPA. (-) - 1- dimetilamino - 1, 2-difenil...
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