meteorologia 10 dias

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3.269 documents for meteorologia 10 dias
  • ... de 2006, 11.421, de 21 de dezembro de 2006, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.355, de 26 de ... de 1990, estender-se-á até 30 (trinta) dias contado a partir do término do afastamento, ...

  • Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...81-105, anexo 13). Em alguns casos, constatou-se que ... identificados com as maiores diferenças, em dias, entre as datas de fim da vigência da ata de ... Seguro Social, Instituto Nacional de Meteorologia, Instituto Federal de Educação Científica e ...

  • Juiz substituto da 5ª Vara/PE, que julgou improcedente o pedido deduzido na presente ação, por entender o julgador, pela inexistência da apontada decadência do ato administrativo do IBAMA de rever o ato de aprovação do Projeto de Reflorestamento e os atos posteriores de prorrogação de seu cronograma de execução, deixando de pronunciar-se acerca da nulidade do mencionado ato, por entender que in casu, não houve pedido expresso quanto a alegada nulidade. 2. Projeto de Reflorestamento relativo aos imóveis rurais denominados de Engenho Prado/Grupo Prado e outros. 3. In casu, não há falar-se em início de prazo decadencial para revisão de tal Projeto, enquanto encontrar-se o mesmo em implantação, cujo acompanhamento deve ser feito, inclusive, devidamente através de perícias como ocorreu com as...

    ...5. Em 29.10.98, foi produzido um Relatório de vistoria ... no IBAMA em 10.03.1997, exatamente três dias após a notificação prévia do processo de ...Recte.(s) : Instituto Nacional de Meteorologia NormatizaÇÃo e Qualidade - Inmetro. ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...2):. “Em cumprimento ao Acórdão 108/2006 - Plenário, foi realizado levantamento de ... que essa se manifeste, no prazo de quinze dias a contar da notificação, a respeito das ... à instalação dos equipamentos de meteorologia, dos sistemas de monitoramento das operações, ...

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    ..., por este diretamente utilizadas (artigo 107, §§ 1° e 3°);. II - as aeronaves de outra ... que variará de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, conversíveis em multa. ARTIGO 19. Salvo motivo ...III - de meteorologia aeronáutica;. IV - de cartografia e ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VIRTUDE DE TEMPORAL DE GRANDE PROPORÇÕES. CARCATERIZAÇÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. I. Nenhum sentido apresenta a prova oral, quando se está diante de questões exclusivamente de direito em que a prova documental produzida é suficiente à formação do convencimento. II. Embora o decurso de período considerável sem que restabelecido o fornecimento de energia elétrica, a negativa da concessionária não configura propriamente ato ilícito, decorrendo de situação atípica - temporal de grandes proporções que atingiu a zona rural de, pelo menos, seis cidades entre os dias 18 e 20 de setembro de 2012 - enquadrada como caso fortuito ou força maior, a arredar o dever de indenizar. Apelo desprov...

    ...s dias, segundo o Centro Estadual de Meteorologia (Cemet-RS). Santa Maria, na região central, teve 100 mm, e São Gabriel, na região da campanha, 128 ...

  • A imunidade sobre as receitas decorrentes de exportação, prevista no art. 149, § 2º, I, da CF/88, introduzida pela EC 33/2001, não alcança a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, porquanto receita e lucro são tributados distintamente. Precedentes da 1ª e da 2ª Turmas desta Corte Regional. 2. Com a alteração empreendida pela EC n.º 33/2001 (art. 149, § 2º, I), o legislador constituinte estabeleceu a imunidade das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico sobre as receitas decorrentes de exportação. 3. Não há falar em duplicidade de receita, sendo uma decorrente da venda e outra da variação cambial positiva, mas sim em uma única, decorrente do processo de exportação, composta pelo resultado positivo de uma operação mercantil de compra e venda entre o comprado...

    ..., Relator Ministro Gilmar Mendes, Dje de 1º/12/10) O mesmo não ocorre com as receitas decorrentes ...Brasília, 12 de dezembro de 2013. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. ...Recte.(s) : Instituto Nacional de Meteorologia NormatizaÇÃo e Qualidade - Inmetro. ...

  • Monitoramento. Acórdãos 2.293/2009, 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não Cumprida. Autorização para Novo Monitoramento. Comunicações

    ..., instituídos pela Portaria-Segecex 27, de 19/10/2009. Há que se ressaltar, contudo, que, tendo ... estabeleceu o prazo máximo de 180 dias para seu cumprimento, o que não havia ocorrido ... com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Esse Programa foi ...

  • A CSLL e a CPMF não se enquadram, contudo, na dicção do inciso I do referido parágrafo, que trata de exações cujo fato gerador/base de cálculo seja receita, conceito contábil que difere do de lucro e do de movimentação financeira. 3. A interpretação ampliativa do preceito, defendida pela doutrina, para abarcar também o lucro, não se coaduna com princípios constitucionais. A desigualdade instituída pela imunidade em relação às empresas exportadoras deve limitar-se ao necessário para a realização do fim a que se destina, qual seja, estimular as exportações. 4. Também não se enquadram no preceito imunizador as receitas que resultam das denominadas variações cambiais positivas, pois estas decorrem de contrato de câmbio, relação jurídica distinta da relação de exportação. 5. Não incidem sob...

    ....718/98, já que, com o advento das Leis de nos 10.637/2002 e 10.833/2003, a incidência de tais ...Brasília, 12 de dezembro de 2013. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. ...Recte.(s) : Instituto Nacional de Meteorologia NormatizaÇÃo e Qualidade - Inmetro. ...

  • Trata-se de agravo de decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto com base no art. 102, III, da Constituição Federal em que o recorrente sustenta, preliminarmente, a existência de repercussão geral da matéria e aponta ofensa, pelo juízo recorrido, a dispositivos constitucionais. 2. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que é ônus do recorrente a demonstração formal e fundamentada de repercussão geral da matéria constitucional versada no recurso extraordinário, com indicação específica das circunstâncias reais que evidenciem, no caso concreto, a relevância econômica, política, social ou jurídica. Não bastam, portanto, para que seja atendido o requisito previsto nos artigos 102, § 3º, da CF e 543-A, § 2º, do CPC, alegações genéricas a respeito do institut...

    ...Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, DJe de 08/03/2012; ARE ...recdo.(a/S) : Instituto Nacional de Meteorologia NormatizaÇÃo e Qualidade - Inmetro. ...

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