© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... à instalação dos equipamentos de meteorologia, dos sistemas de monitoramento das operações, do... nos meses secos, que vão de agosto a janeiro, ou fevereiro, no máximo, a depender das chuvas. ...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deu provimento ao recurso de apelação interpost..., inclusive, pelos institutos de meteorologia.". Vê-se, pois, que o pretendido pela parte, quan...
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ESPECIALISTA QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/ PILOTO (PILE). NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO COMO PILOTO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. A exigência de comprovação de experiência para o profissional "Especialista em Regulação de Aviação Civil, Especialista Qualquer Área de Formação/ Piloto (PILE)" é de caráter internacional, disposta, inclusive, na Convenção de Chicago, e também da Organização de Aviação Civil Internacional, da qual o Brasil é país-membro. O Edital 001/2007 da ANAC foi alterado pelo Edital 003/2007, esclarecendo que para o cargo em questão há a necessidade de comprovação da formação de piloto mais, no mínimo, 2.500 horas de vôo, a título de experiência profissional. A imposição de experiência profissional é justificável, pois a re...
... e experiência prática em meteorologia e climatologia;. d)experiência em treinamento té...
Direito Civil. Direito Processual Civil. Acao de preceito cominatorio baseada no direito de vizinhanca. Alegacao de ruina do predio vizinho, do qual parte de janela se desprendeu atingindo o patio da Escola-Autora. Requerimento de tutela preventiva no sentido de determinar a restauracao. Acao de Dano Infecto. Fase probatoria. Indeferimento de expedicao de oficio ao Instituto de Meteorologia do Estado para apurar as condicoes climaticas do dia em que a janela se desprendeu. Questao indiferente ao processo onde nao se discute a responsabilidade pelo evento ocorrido mas a prevencao de eventuais danos futuros. Desnecessidade de se apurar se o desprendimento citado se deu por culpa ou forca maior. Manutencao da decisao que indeferiu a diligencia. Art. 130 "in fine" do CPC. (WLS)
... - Lei no 8.617, de 4 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o Mar Territorial, a Zo... - Meteorologia Marinha; e. - Implantação da Rede de M...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. TEMPORAL. VENTOS DE APROXIMADAMENTE 60 KM/H. VENDAVAL CARACTERIZADO. DANOS OCASIONADOS NO IMÓVEL. COBERTURA DEVIDA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB. SENTENÇA MANTIDA. Em sendo o contrato de seguro modalidade pela qual o consumidor busca a garantia do segurador contra implementação de risco incerto e futuro, as hipóteses de exclusão de cobertura devem ser expressas. Caso concreto em que não restou comprovado que a causa dos danos foi a ocorrência das más condições de manutenção do bem segurado, na medida em que, na data do fato, houve temporal, com fortes ventos. Existência de nexo de causalidade entre os ventos, e os danos ocasionados no imóvel onde se localiza o aviário do auto...
... fornecida pelo oitavo distrito de meteorologia asseverando que no dia 29 de janeiro de 2006 efeti...
... Centro-Sul - com sede na cidade de Rio de Janeiro, abrangendo os Estados de São Paulo, Guanabara, R...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios