Metodologia Juridica

• Metodologia da Pesquisa Jurídica. Eduardo C. B. Bittar. São Paulo: Saraiva, 2001. 240p.

O trabalho ora analisado, indica formas para se elaborar um texto científico crítico e reflexivo. Trata dos limites da pesqu...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 7-15, Dezembro 2002

• A noção de esperança e suas implicações para a vida: análise comparativa entre dois grupos evangélicos no Brasil

Objetivos. Metodologia. A pedagogia da cruz. Alma e corporeidade entre os neopentecostais e os presbiterianos. Considerações finais. Referências bibliográficas.

• Revista Jurídica Eletrônica Unicoc
• Núm. 2, Outubro 2005

• Acórdão nº 2006/0213447-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Outubro de 2010

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. ARTIGO 4º, DA LC 118/2005. DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (RESP 1.002.932/SP). DECISÃO EXTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO. ANULAÇÃO DE PARCELA DO JULGADO QUE EXTRAPOLA OS LIMITES RECURSAIS. A decisão extra petita é aquela inaproveitável por conferir à parte providência diversa da almejada, mercê do deferimento de pedido diverso ou baseado em causa petendi não eleita. Configurada a hipótese na parte que a decisão tratou sobre a incidência de imposto de renda sobre aposentadoria complementar, sendo mister a anulação ...

... após a vigência da aludida norma jurídica, o dies a quo do prazo prescricional para a repeti...8. À luz da novel metodologia legal, publicado o acórdão do julgamento do recu...

• Análise de discurso acerca da utilização legal de Células-Tronco Embrionárias: resultados de pesquisa empírica

Introdução. 2. Metodologia. 3. Base Teórica sobre Células-tronco: conceitos, legislação e problemática. 4. Análise das entrevistas. 5. Conclusões. Referências bibliográficas.

• Revista Jurídica Eletrônica Unicoc
• Núm. 6, Outubro 2009

• A sociedade e o Estado juntos na consolidação da base familiar

Neste texto objetiva-se compreender como ocorre a formação dos direitos e deveres da criança e do adolescente, confrontando a jurisprudência e a percepção familiar das necessidades infanto-juvenis. Sendo o ponto norteador deste ensaio: retirar, da ampla combinação de possibilidades que o tema sugere, uma aproximação de como a intervenção do Estado se dá no âmbito familiar, caso venha a vigorar a dita Lei da Palmada. A partir daí, então, analisar o possível grau de respeitabilidade da lei e como esta alteraria o cotidiano familiar. A metodologia usada para este ensaio foi o exame da norma jurídica; textos que abordam o assunto mas que não são, necessariamente, jurídicos; desenvolvimento de pesquisa pautada em entrevistas feitas com profissionais da educação e do direito e a aplicação de ...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 11, Setembro 2011

• Ensino jurídico transformador

Visa este trabalho a discutir sobre a realidade do ensino jurídico no Brasil, apontando seus principais gargalos de inefi cácia e buscando saídas para uma nova visão de ensino, de olhos postos na transformação da sua própria metodologia, da prática jurídica e do tecido social em que está inserido. O método utilizado resume-se, praticamente, à pesquisa bibliográfi ca, combinada com a experiência vivenciada nos meios acadêmicos e na prática forense. Buscase analisar a maneira como o ensino jurídico tem sido abordado nas escolas brasileiras em geral e que mudanças seriam necessárias para que se atingisse a sublime fi nalidade de dotar o discente e futuro profi ssional de bagagem sufi ciente para tornar realidade o fi m a que o Direito se destina por vocação: estabelecer a justiça e, sobret...

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
• Núm. 10-1, Janeiro 2007
• Artigos

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 09 de Fevereiro de 2012

NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. Verificado que a recorrente opôs embargos declaratórios com o objetivo de obter o pronunciamento do juízo originário acerca de questão deduzida na inicial e não apreciada na sentença, pertinente à incidência da OJ nº 191 da SDI-1 do TST, impõe-se a reforma da sentença para excluir, da condenação, a multa aplicada por litigância de má-fé. 2. Recursos ordinários principal e adesivo parcialmente providos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, deixar de conhecer do recurso principal, quanto aos pedidos sucessivos de que a execução se processe primeiramente em face da devedora principal e que haja a desconsideração da...

• Acórdão nº 2002.38.03.004268-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Maio de 2007

MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. IMPEDIMENTO. LIMINAR DEFERIDA. DECURSO DE TEMPO. PRINCÍPIO DA PRATICIDADE. Objetiva o impetrante afastar impedimento de matrícula nas disciplinas "Metodologia da Pesquisa Jurídica", "Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil", "Direito Constitucional I: Teoria Geral da Constituição", "Criminologia" e "Teoria Geral da Interpretação Jurídica", além das disciplinas do 4º período do curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo. Com base no princípio da praticidade recomenda-se que seja respeitada situação consolidada pela matrícula, uma vez que foi efetuada por força de liminar, confirmada na sentença, sob pena de injustiça maior, a esta altura. Há que se pensar, além da coerência lógica, no resulta...

• Acórdão nº 2002.38.03.004268-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Maio de 2007

MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. IMPEDIMENTO. LIMINAR DEFERIDA. DECURSO DE TEMPO. PRINCÍPIO DA PRATICIDADE. Objetiva o impetrante afastar impedimento de matrícula nas disciplinas "Metodologia da Pesquisa Jurídica", "Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil", "Direito Constitucional I: Teoria Geral da Constituição", "Criminologia" e "Teoria Geral da Interpretação Jurídica", além das disciplinas do 4º período do curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo. Com base no princípio da praticidade recomenda-se que seja respeitada situação consolidada pela matrícula, uma vez que foi efetuada por força de liminar, confirmada na sentença, sob pena de injustiça maior, a esta altura. Há que se pensar, além da coerência lógica, no resulta...

• Acórdãos nº 990102878465 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Setembro de 2010

SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO - Ação ordinária de preceito cominatório c.c. reparação de danos, fundada em violação da propriedade industrial e concorrência desleal - Posto de gasolina que utilizou o padrão visual semelhante à marca dos postos de gasolina da bandeira BR, induzindo em erro os consumidores - Liquidação por arbitramento para apurar o quantum indenizatório, correspondente aos benefícios que a autora deixara de aferir, em razão da violação, baseados no volume de combustível e outros serviços vendidos pela ré até a efetiva descaracterização dos elementos descritos na inicial - Realização de perícia para a apurar os valores exatos, líquidos, a possibilitar o início da execução - Laudo técnico elaborado com a utilização de metodologia ponderada e razoável - Ausência de relevância jurídi...