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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultur... deseja alcançar; (b) quantos métodos estão disponíveis para atingir aqueles objetivos...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXAME LABORATORIAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO VERIFICADA. O serviço prestado pelo laboratório de análises clínicas insere-se na relação de consumo, tem regência pelo CDC, e a responsabilidade é objetiva. Impende ao autor apenas a demonstração do fato, do dano e do nexo causal. O laboratório se exime apenas se comprovar que não houve defeito na prestação do serviço ou que a culpa é exclusivamente da vítima (art. 14 e seu § 3º). Hipótese dos autos que não houve falha na prestação dos serviços, pois o falso positivo para HIV decorreu do método de triagem utilizado, que dependeria de confirmação por exame complementar de maior especificidade. Ressalva a respeito da...
...Os métodos de triagem para pesquisa de anticorpos são os imu...
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... passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica,...VIII - as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de pesca e cultivo;. IX - a capacida...
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Este artigo examinou como as pesquisas acadêmicas na área de Contabilidade têm sido desenvolvidas e mapeou como as metodologias têm sido empregadas na investigação dos problemas contábeis. Com este objetivo, foram examinados 336 trabalhos apresentados nos encontros da ANPAD nos últimos anos nas áreas de Contabilidade e Controle Gerencial. Os dados foram coletados através dos anais dos congressos e foram usados métodos estatísticos para exames dos resultados da pesquisa. Pretende-se inicialmente dar uma contribuição sobre as características que definem uma metodologia de pesquisa para, em seguida, demonstrar como e de que maneira a pesquisa contábil foi evoluindo no Brasil. Palavras-chave: Estudo Exploratório, Pesquisa Contábil, Metodologias. This paper examined how the academic...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultur... deseja alcançar; (b) quantos métodos estão disponíveis para atingir aqueles objetivos...
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O objetivo foi propor um plano de marketing para o cartão "Teen", do Banco do Brasil S.A., um produto bancário para jovens entre 13 e 20 anos, não universitários. Para tanto, o primeiro passo foi identificar, na literatura, os itens ou passos para embasar a estrutura do plano de marketing. Foi desenvolvida, em seqüência, uma pesquisa empírica, de natureza exploratória, adotando os métodos qualitativo e quantitativo para coleta de dados. Os resultados subsidiaram a proposição de um plano de marketing para o cartão "Teen", contendo, primeiramente, a definição da situação interna e externa , da análise de oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos, assim como os objetivos, as estratégias de marketing, o programa de ação e o controle. Este plano pode ser usado como modelo, para qualquer...
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Treinamento E Aperfeicoamento De Diretores, Vice-diretores, Secretarios, Agentes E Chefes De Secao, Nas Areas De Pesquisa, Metodos De Racionalizacao De Trabalho, Relacoes Humanas No Trabalho E Etc
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O presente estudo pretende apresentar as relações existentes entre o aprumo metodológico e a qualidade de conteúdo, no que concerne à pesquisa jurídica e ao relato dos seus resultados.
A qualidade de conteúdo do produto resultante de uma pesquisa está afeita diretamente à linguagem utilizada para sua comunicação (aspecto formal) e a importância desse conteúdo levando em consideração o quantum de aperfeiçoamento e/ou evolução carreada pelo mesmo para a área de conhecimento da pesquisa (aspecto material).
Para tal, comparou-se os métodos de pesquisas convencionais e não convencionais, suas interações com as pesquisas na &...
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A produção científica, importante para as áreas do conhecimento, necessita adotar estratégias metodológicas e de comunicação. Nesse sentido, encontra-se em fase de conclusão uma pesquisa que tem como objetivo identificar as estratégias metodológicas adotadas nas pesquisas premiadas no âmbito do CCSA/UFPB. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem quantitativa e qualitativa, para a qual se delimitaram cinco categorias de análise: classificação dos temas abordados, identificação dos trabalhos quanto à natureza, identificação quanto ao nível de aprofundamento, delineamento das pesquisas, abordagem metodológica e técnicas/instrumentos adotados que fundamentaram a produção científica premiada. As tendências estratégicas metodológicas, refletidas nas pesquisas analisadas, indicam uma ...
...m a oportunidade de aprender técnicas e métodos de pesquisa, inovando sua formação acadêmica e ...