PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LICITAÇÃO – EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO METRÔ DE SÃO PAULO – "NOVA MÍDIA METRO" – OMISSÃO: INEXISTÊNCIA – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Corrige-se equivoco constante no relatório no que diz respeito ao resultado do julgamento em primeira instância, deixando consignado que a demanda foi julgada improcedente. Inexistência de omissão no que diz respeito à realização da prova pericial, ficando nítida a intenção do embargante de rediscutir os fundamentos do julgado, o que é incompatível com a via eleita. Embargos de declaração acolhidos em parte apenas para corrigir erro material. (EDcl no REsp 986.315/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 19.08.2008, DJe 22.09.2008) ...
...:METROCOM CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO ADVOGADO :FERNANDO JOSÉ GARCIA E...
...ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S). EMBARGADO : COMPANHIA DO METROPOLITAN...
... ORDINÁRIO RECORRENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO RECORRIDO: JOÃO GARCIA ANTIQUEIRA F...
Prest De Servs Educacionais De Realizacao Do Curso Tec De Nivel Medio Em Enfermagem - Modulo De Habilitacao P/ Vinte Turmas De Alunos C/carga Horaria Total 690 Horas A Ser Executado Pela Contratada
... CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL METROPOLITANO LTDA - ME RESPONSÁVEL: LUCIANO GARCIA BIERLEY OBJ...
ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIO NO METRÔ DE SÃO PAULO – "NOVA MÍDIA METRÔ - ESTUDOS TÉCNICOS E ESTIMATIVAS DE POTENCIAL DE FATURAMENTO" – CONTRATO – REVISÃO – FATO NOVO E IMPREVISÍVEL – ART. 65, II, "d", DA LEI 8.666/91 – VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458, II E 535, I E II, DO CPC: INEXISTÊNCIA. Não carece de fundamentação acórdão que analisou detidamente a causa e consignou claramente as razões de decidir. Violação dos arts. 165 e 458, II, do CPC que se afasta. Também não é omisso ou contraditório o julgado quando os embargos declaratórios assumem nítida feição de infringência, o que afasta a alegada ofensa ao art. 535 do CPC. Acórdão recorrido que contrariou, efetivamente, os arts. 330, I e 420 do CPC quando anulou a sentença, reconhecen...
... CALMONRECORRENTE:COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ ADVOGADO:PAULA A. FORGIONI RE... DE COMUNICAÇÃO ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S). EMENTA. ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO -...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. MULTA POR LITIG NCIA DE MÁ-FÉ. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
....0001, em que é Embargante HOSPITAL METROPOLITANO LTDA. e são Embargados FRANCISCO GARCIA DO AMARAL...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANO MORAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. PERTURBAÇÃO DA PAZ E SOSSEGO DA VIZINHANÇA. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA. RUÍDOS ACIMA DO TOLERÁVEL E DO PERMITIDO. RESTRIÇÃO DO USO EM TUTELA ANTECIPADA, MANTIDA EM SENTENÇA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA MANTIDA, COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AA. PROVIDA, EM PARTE, A DA R. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70038263547, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 30/09/2010)
... propriedade, pelo menos no âmbito metropolitano; daí concluiu estar fazendo uso normal de sua pro...
... (03757200608502008) ORDINÁRIO 1) SONIA GARCIA FERNANDES 2) CIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO ...
SEGURO. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO. HIPÓTESE EM QUE O SEGURADO CUMPRIA PERÍODO DE CARÊNCIA PARA INTERNAÇÃO. OBSERVÂNCIA DA AUTONOMIA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES NO CONTRATO. CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE QUE NÃO GERAM QUALQUER DÚVIDA. ADMISSIBILIDADE, ESPECIALMENTE QUANDO CONTRATADAS POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N. 9.656/98. IMPROCEDÊNCIA DA LIDE SECUNDÁRIA MANTIDA. RECURSO DOS RÉUS IMPROVIDO. VOTO VENCIDO.
... ALVES sendo apelados HOSPITAL METROPOLITANO S A e AMESP SISTEMA DE SAÚDE LTDA. . ACORDAM, em ... RELATOR SORTEADO, DES.: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DES...
... Paulo AGRAVANTE/RECORRENTE: Luiz Carlos Garcia AGRAVADO/RECORRIDO: Cia do Metropolitano de São P...
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