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Brasileira chega aos Jogos do México como atual campeã mundial da prova do salto com vara
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO.
PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM.
Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais.
Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...Atualmente, o menor já sabe que é filho adotivo e reagiu be... de Columbia, entre outros, na cidade do México, na Argentina e no Uruguai. O contexto sociocultur...
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Muricy volta ao México para revalidar união
No país onde casou e fez fama como jogador, técnico do Fluminense precisa vencer América amanhã para conservar lua de mel com torcida
MURICY RAMALHO: preocupação com a força do América em casa e boas lembranças do país que o acolheu
CIDADE DO MÉXICO
Depois do tricampeonato Brasileiro no ano passado e dos maus resultados no início da atual temporada, Muricy Ramalho e seus jogadores receberam mais uma declaração do amor que acompanha o Fluminense na alegria e na tristeza.
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Introdução - IPTV, TV pela Internet e TV Móvel - IPTV - TV pela Internet - TV Móvel - Rede, espectro e terminais - Rede - Redes celulares - Rede dedicada de radiodifusão - Espectro - Faixas de frequência da TV Móvel - Transição digital - Terminal de usuário - Como a TV Móvel é regulada? - México: um estudo de caso - Arcabouço normativo - Atores do mercado - Espectro e transição digital - Espectro na faixa do PCS (1,9 GHz) - Transição digital - Questões relevantes para a TV Móvel no México - Conclusões - Bibliografia
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Este trabalho tem como objetivo analisar a inserção da noção de competências no ensino superior em nível de graduação, tendo sido escolhido o curso de Administração como objeto de análise. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em estudo de caso e dividida em três fases. Em todas as fases foram realizadas entrevistas semiestruturadas, totalizando cinco pessoas entrevistadas entre coordenador de curso, coordenador pedagógico e consultor. Os dados foram tratados conforme o método de análise de conteúdo, tendo sido previamente estabelecidas as categorias de análise. Os resultados apontam para uma possível ausência de clareza quanto ao significado de competências e habilidades; falta de articulação entre as habilidades que se propõe desenvolver no aluno e a intenção explicit...
... que apresente conhecimentos atualizados, competência técnica, iniciativa, capacidade cr...México: CONOCER/OIT, 1996. p.69-77. HANDFAS, A. Considera...
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HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS.
As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal.
A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...
... atribuída a Nicolau Maquiavel; porém, no atual estágio em que se encontra o Direito Processual P..., na Itália e, mais recentemente, no México. Demonstrando idêntica preocupação, manifestou-...
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... Unidos da América do Norte(3), do México( 4) e do Canadá(5). 18. No âmbito nacional, tem-...21. Sob o atual governo, além de algumas modificações técnicas...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., embora, de fato, as espécies atualmente pareçam ser desordenadas, flexíveis e mutáveis...., China, África do Sul, Austrália, México, Bulgária, Uruguai, Romênia, Espanha, Indonésia...
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Saem hoje os finalistas da Liga dos Campeões da Concacaf, e o México pode ter uma decisão caseira.
...Atual campeão, o Monterrey enfrenta o Pumas numa semifi...
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Relatório de Auditoria. Avaliação de Procedimentos de Gestão e de Controles Internos de Repasse, Prestação de Contas, Pagamento de Pessoal, Registros No Siafi Relacionados a Recursos Geridos Pelo Escritório Financeiro em Nova York (efny). Avaliação do Andamento do Processo de Inclusão Dos Postos Diplomáticos No Siafi. Constatação de Falhas e Oportunidades de Melhoria. Determinações, Recomendações e Ciência
..., Georgetown, Roma, Washington, Cidade do México, La Paz, Caracas, Harare, Astana, Montevidéu e Te... ADMP quando de sua elaboração e atualizações. Além disso, o sistema não funciona online, o qu...