micro onibus escolar

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  • O Globo LAHORE, Paquistão - Ao menos 16 crianças entre 6 e 12 anos morreram a após a explosão de um micro-ônibus escolar neste sábado no Paquistão.

  • RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Provado o labor do reclamante em contato com agentes químicos, tais como óleos e graxas minerais, e não havendo prova de fornecimento do regular e necessário EPI para afastamento da nocividade, tampouco da fiscalização da utilização das luvas fornecidas, enquadram-se as atividades desempenhadas pelo reclamante em condições de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria Ministerial nº 3.214/78. Recurso desprovido. ACÓRDÃO por maioria, vencida em parte a Juíza Convocada Lucia Ehrenbrink, negar provimento ao recurso ordinário do Município reclamado. RELATÓRIO Inconformado com a sentença de parcial procedência da ação prolatada pelo Exmo. Juiz Marco Aurélio Barcellos Car...

    ... atividades na condução de transporte escolar de ônibus e micro-ônibus no Município ...

  • Aquisicao De Veiculos Tipo Van E Micro-onibus Para Transporte Escolar

  • Aquisicao De 500 Veiculos Zero Km Tipo Micro Onibus Para Transporte Escolar Visando Atender A Secretaria De Estado Da Educacao

  • APELAÇÃO CIVIL. NULIDADE DE SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. AUMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTADOS ACOMPANHADAS PELAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO PENSIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. Não é nula por extra ou ultra petita a decisão que fixa ou altera o valor dos alimentos de forma diversa da requerida na petição inicial, porque o pedido é exemplificativo, e, o que norteia a fixação, ainda que provisória, é o binômio necessidade/possibilidade. O alimentante, em razão do acordo de alimentos, já está obrigado a pagar as despesas com vestuário, educação, lazer e plano de saúde. Logo, eventuais aumentos nas necessidades, causados por tais gastos, não pode servir para o aumento da obrigação principal dos alimentos. O apelo dos alimentados no tocante à impugnação ao v...

    ... dos dois filhos, assim como o transporte escolar, quando for necessário. Despesas com atividades ...micro ônibus escolar, o genitor paga valor equivalente ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRATOR SEGUIDO DE MORTE. FALHA NO CONSERTO PRÉVIO NÃO DEMONSTRADA DE FORMA SUFICIENTE. SENTENÇA REFORMADA. A prova constante nos autos não é suficiente para formar um juízo de convicção firme e forte, extreme de dúvidas, de que houve falha por parte do réu e seus prepostos no conserto do trator da vítima, e que esta suposta falha teria sido a causa do acidente. Nem o laudo do Instituto Geral de Perícias é conclusivo a respeito da causa do acidente, nem a prova testemunhal lançou luzes sobre como o acidente efetivamente ocorreu. Logo, inexistindo prova do nexo de causalidade entre a suposta falha cometida pelo réu (também esta não restou demonstrada) e o evento danoso, não há falar em re...

    ...Após cerca de 10 minutos, passou um micro-ônibus escolar, tendo solicitado auxílio aos ...

  • Manifestações Efetuadas Junto À Ouvidoria. Conhecimento Como Representação Da Unidade Técnica. Fiscalização Pela Secex/rn. Irregularidades Na Execução De Programas E Convênios Federais Pelo Município De Lagoa D´anta/rn. Procedência Parcial. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Órgãos Repassadores E Ao Ministério Público Estadual. Arquivamento. Conforme Disposto No Art. 45, Caput, Da Lei N. 8.443/1992, Verificada a Ilegalidade De Ato, Cabe Ao Tribunal Assinar Prazo Para Que o Responsável Adote As Providências Necessárias Para o Exato Cumprimento Da Lei, Fazendo a Indicação Expressa Dos Dispositivos a Serem Observados

    ... da Família, Saúde Bucal e Merenda Escolar e de convênio voltado à vigilância sanitária, ...Desses últimos, 2 ônibus e 1 micro-ônibus, constatou-se o seguinte:. a.1 - O ...

  • Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2009. Obras De Urbanização De Projetos De Assentamento. Não Apresentação De Licença De Instalação Em Obras Já Iniciadas. Irregularidades Em Procedimentos Licitatórios. Audiências Dos Responsáveis Respectivos. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativa. Aplicação De Multa. Declaração De Inidoneidade De Empresas Para Participar De Licitações Na Administração Pública

    ...Recursos do FNDE. Aquisição de micro-ônibus para transporte escolar. Empresas ...

  • PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA SECRETÁRIO MUNICIPAL - IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS - APLICABILIDADE DA LEI 8.429/92 A AGENTES POLÍTICOS - INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO ADOTADO NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO 2.138-6/DF-STF - PRECEDENTES DO STJ E DO TRF/1ª REGIÃO - RECEBIMENTO DA INICIAL - ART. 17, § 8º, DA LEI 8.429/92 - INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AGRAVO NÃO PROVIDO. I - O colendo STF, no julgamento da Reclamação 2.138-6/DF, decidiu que a "Constituição não admite a concorrência entre dois regimes de responsabilidade político-administrativa para os agentes políticos: o previsto no art. 37, § 4º (regulado pela Lei n° 8.429/92) e o r...

    ... empresa para realização de transporte escolar, com recursos do FUNDEB, em razão de alegada ... ocorrência de desvio de finalidade do micro-ônibus de placa JOV 5924, em razão deste ...

  • Prefeitura implanta plano de mobilidade no Vidigal e aperta fiscalização nas ruas da Rocinha Antônio Werneck werneck@oglobo.

    ... a parar em 20 pontos, e os veículos escolares, só em dez. As vans regulares ganharam 20 ... anos, para mais de 50, segundo o microempresário Carlos Antônio Pereira, o Cadu, de 50 anos, ...

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