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Tomada de Contas Especial. Operação Sanguessuga. Convênio. Irregularidades Na Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Omissao de Prestação de Contas. Ausência de Comprovação do Correto Uso Dos Recursos. Revelia de Um Responsável. Irregularidade das Contas, Débito e Multa. Ausência de Justificativa para Omissão de Outro Responsável No Dever de Prestar Contas. Irregularidade das Contas e Multa
... constante da nota fiscal (caminhão IVECO FIAT Van Furgão) divergente do veículo apresentaado na proposta vencedora (micro-ônibus modelo FURGOVAN 6.000, marca AGRALE);. d) ...
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BEM MÓVEL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA COBRANÇA INDEVIDA RECURSO IMPROVIDO. A prom penaal, inpresàndhd ao deslinde da causa, não se realizai no prazo legzl por adpa exdusiia do A utor, que deu causa ao atraso na apresentação do modo para análise, razão pela qual, impossíwl esdãrecer se efetivamente, existem vãos, ou se estes foram causados pelo mau uso do A utor, no desenuolunvnto de sua atnidade laborai, ou se decorrente de fabricação. Sem a demonstração, inequívoca, da existência da adpa da Requerida, improcede a ação indemzatóna.
...APTE. ANTÔNIO JÚLIO (JUST GRAT). APDO. IVECO L A T I N AMERICA LTDA C O F I P E VEÍCULOS LTDA.... da Co-Requerida Cofipe, um veículo micro ônibus da marca Iveco/Fiat, modelo Daily 40.12 Ma...
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BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - VEÍCULO - MORA -RECURSO NÃO PROVIDO. Restando caracterizada a mora do fiduciante, com reconhecimento do apelante, assiste ao fiduciário o direito de retomar a posse e propriedade do bem alienado fiduciariamente.
... CHIOTTI (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelado IVECO LATIN AMERICA LTDA. . ACORDAM, em 35a Câmara de D... para aquisição de veículo Microônibus Iveco Fiat Modelo Maxi Van, ano 2000, descrito e c...
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ADMINISTRATIVO. Veículo automotor. Registro de transferência de propriedade. Não é lícito indeferir pedido de transferência de propriedade ou de licenciamento de veículo automotor que até então tinha a licença para tráfego sistematicamente renovada com base em exigência nova e que aparenta envolver fabricante, eventual transformador e a Administração. Segurança concedida em primeiro grau. Recursos não providos.
... de compra e venda, um veículo marca imp/Iveco Fiat D T4912VB1, Chassi ZCFC49801Y527301, RENAVAM ... teve renovado o licenciamento em 2007 como micro-ônibus (f. 19). Isto é, transformado. . O que o ...
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