microadenoma
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Processo nº 0011104-37.2014.8.19.0052 de Setima Câmara Cível, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela, Ajuizada Em Face Do Estado Do Rio de Janeiro e Do Município de Araruama. Saúde Pública. Autor Hipossuficiente Portador de Microadenoma Hipofisário (cid E23-6), Necessitando Com Urgência Do Medicamento Carbegolina 0,5 Mg. Sentença de Procedência que Confirmou a Decisão que Antecipou a Tutela e Condenou Os Réus,
...pública. . Autor . hipossuficiente . portador . de . Microadenoma" Hipofisário (CID E23-6), necessitando . com urgência do medicamento Carbegolina 0,5 mg. . Sentença de proced\xC3"... -
Processo nº 1999.002.04272 de Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Agosto de 1999
Agravo de Instrumento. Decisao concessiva de antecipacao de tutela. Determinacao `a Fundacao Municipal agravante que forneca `a agravada, portadora de microadenoma hipofisario, medicamento indispensavel a seu tratamento. Preliminares de impossibilidade da concessao de antecipacao de tutela contra o Poder Publico e do fornecimento do medicamento indicado pelo nome comercial. Sendo a saude direito...
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Decisão Nº 08124151820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-11-2021
... . . Afirma que o laudo proferido pelo médico revelou que existia doença oncológica (microadenoma hipofisário) preexistente e acompanhada clinicamente desde 2015, ocorrendo piora recente. . . Argumenta que mesmo tendo conhecimento de sua ...
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Acórdão Nº 0001180-58.2017.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. SAÚDE. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO E EXAME MÉDICO. CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A saúde é direito social fundamental conforme disposto no artigo 196 da Constituição Federal, devendo o poder público garantir a todos
.... Narrou a inicial que a parte autora é portadora de microadenoma da Hipófise produtor de GH (Acromegalia) e faz uso do medicamento LANREOTIDA 120 mg injetável desde 2010, sendo que, em junho de 2017 o Estado do ... -
Processo nº 0078199-73.2013.8.19.0067 de Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação cível. Remessa necessária Ação de obrigação de fazer. Direito constitucional. Direito à saúde. Tratamento de saúde por urologista e ortopedista, indispensável à manutenção da saúde da paciente, portadora de sequela de AVE e cefaleia crônica (CID 643). Supremacia do princípio da dignidade da...
...Solidariedade dos entes públicos. Autora portadora de . microadenoma... -
Acordão nº 20130641728 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
...Microadenoma hipofisário.. ..Em 1995 operou o ombro E para Tendinite do supra espinhoso.. ..Trata-se de portadora de Disfonia Crônica, não revertida com os ...
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Acórdão Nº 5040739-86.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL DE FREITAS. FUNÇÃO DE PSICÓLOGA. EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 8.667/2020 ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS. ATO NORMATIVO QUE DETERMINA A PRIORIDADE NA ATUAÇÃO DE TELETRABALHO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO. HIPÓTESE EM QUE OS ATESTADOS...
...Associadamente apresenta Microadenoma hipofásico (D35.2) Neoplasia benigna de glândula hipófise (pituitária). Trata-se, portanto, de paciente de alto risco para doenças infeccionas ... -
Processo nº 0023800-68.2013.8.19.0011 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Medicamentos Não Padronizados Pelo Sus. Sentença de Procedência. Afetação Ao Regime de Recursos Repetitivos. Resp N° 1.657.156-RJ. Tema 106. Delimitação Do Tema e Manutenção Da Tutela Antecipatória Em Questão de Ordem Susicitada Pelo Relator. Suspensão Do Processo. Inteligência Dos Arts. 1.037, Ii e 1.040, Iii Do Cpc. 1. Cinge-se a Controvérsia...
...do Rio de Janeiro. Alegou que é portadora de microadenoma hipofisário . produtor de prolactina, depressão, transtornos de adaptação e neurótico, . ... -
Processo nº 0041004-82.2014.8.19.0014 de Décima Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação que Versa sobre Prestação Unificada de Saúde. Sentença que Julgou Procedente O Pedido e Condenou O Munícipio Ao Pagamento de Honorários Advocatícios No Valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais) Em Favor Do Centro de Estudos Da Defensoria Pública Do Estado Do Rio de Janeiro. Recurso Interposto Pelo Ente Federativo Objetivando Somente a Redução Da Verba Sucumbencial. Incidên
...Microadenoma... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023800-68.2013.8.19.0011 (Criminal), 08-01-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AFETAÇÃO AO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS. RESP N° 1.657.156-RJ. TEMA 106. DELIMITAÇÃO DO TEMA E MANUTENÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA EM QUESTÃO DE ORDEM SUSICITADA PELO RELATOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.037, II e 1.040, III DO CPC. 1. Cinge-se a controvérsia sobre a...
...Paula Cardoso da Silva em face do Município de Cabo Frio e do Estado. do Rio de Janeiro. Alegou que é portadora de microadenoma hipofisário. produtor de prolactina, depressão, transtornos de adaptação e neurótico,. necessitando fazer uso dos medicamentos prescritos, ... -
Acórdão Nº 5012559-72.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE QUE O APENADO É IMPRESCINDÍVEL AOS CUIDADOS DE SEUS 6 (SEIS) FILHOS, SENDO 5 (CINCO) MENORES E 1 (UM) PRÉ-ADOLESCENTE. NÃO ACOLHIMENTO. AGRAVANTE QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR...
..., resida juntamente com a genitora Joana, ambas possuem limitações físicas e financeira, haja vista possuir Aimée tumor no cérebro (microadenoma hipofisário - tumor da hipófise - em tratamento medicamentoso e desempregada - evento 1 - documentação 13), ao passo que Joana igualmente possui ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023800-68.2013.8.19.0011 (Criminal), 27-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONTEMPLADO NA PORTARIA 2.982/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. JULGAMENTO DO RESP. 1.657.156/RJ, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O TEMA 106. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. APLICAÇÃO A PARTIR DO JULGADO REPETITIVO. DEMANDA AJUIZADA ANTERIOMENTE. DOENÇA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.
...É o breve relatório. VOTO. Conheço o recurso, pois presentes os requisitos. Trata-se de ação ajuizada por portadora de Microadenoma. Hiporisário Produtor de Prolactina com CID 10 E-22.1; Depressão, com. CID 10 F-32 ; Reações ao “stress” grave e Transtornos de Adaptação ... -
Processo nº 0045360-67.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais C/c Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença de Procedência Parcial. Recursos Interpostos por Ambas As Partes. Síndrome de Cushing. Cirurgia Reparadora. Procedimento de Caráter Complementar Ao Tratamento. Dano Moral Configurado. Varba Indenizatória Fixada Em R$ 5.000,00. Desprovimento Do Recurso Interposto Pela
...microadenoma . hipofiário para controle da doença (pasta 000016). . . . . ... -
Decisão Monocrática N° 07001284120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022
Recebido no Plantão Judicial às 21h47m do dia 5 de janeiro de 2022. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por DÉBORA NEVES DUTRA e WILLIAM LIMA DOS ANJOS, Advogados inscritos na OAB/DF 62.941 e na OAB/DF 50.616, nessa ordem, em favor de FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVA, tendo como autoridade indigitada como coatora o Juízo da Custódia. Inicialmente, os Impetrantes alegaram...
...Acrescentaram, ainda, que o Paciente tem residência fixa. Prosseguem afirmando que o Paciente é acometido da moléstia "Microadenoma Hipofisário" ? que é, segundo esclareceram, um "tumor na região anterior de uma glândula chamada hipófise", cujo tratamento se dá com ... -
Acórdãos nº 1029773-46.2018.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2020
APELAÇÕES CÍVEIS – PLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer cumulada com pleito de indenização por danos morais – Sentença de procedência – Inconformismo lançado pela ré UNIMED-FESP e posteriormente reiterado nos fundamentos trazidos pela CNU em seu recurso de apelação – Discussão preliminar acerca da pretensão formulada pela CNU de sucessão processual – Considerando que a empresa possui...
... Discussão a respeito de procedimento cirúrgico (remoção do microadenoma hipofisário) e materiais utilizados na cirurgia. Sentença de procedência. Inclusão da sucessora, CNU (Central ... -
Decisão Monocrática Nº 0473830-06.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA SER ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DECORRÊNCIA LÓGICA DO PEDIDO EXTRAÍDO DA EXPOSIÇÃO FÁTICA DA EXORDIAL E DOS DOCUMENTOS JUNTO DELA COLACIONADOS. NULIDADE NÃO VERIFICADA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS EXPENDIDAS EM
...colocistectomia. Foi. diagnosticado. também. com. provável. quadro. de. microadenoma de hipófise. Dessa forma, constata-se que a internação foi. realizada em caráter de urgência com alto risco de complicações e desfecho. ... -
Acordao N° 1395136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Requisitos da prisão cautelar (artigo 312 do cpp). Garantia da ordem pública. Fundamentação adequada. Periculosidade concreta. Impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante pela prática dos crimes...
...Acrescentaram, ainda, que o Paciente tem residência fixa. Prosseguem afirmando que o Paciente é acometido da moléstia "Microadenoma Hipofisário" — que é,. segundo esclareceram, um "tumor na região anterior de uma glândula chamada hipófise", cujo. tratamento se dá com ... -
Decisão Monocrática N° 07198485720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0719848-57.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO: CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 46961289) interposto por SUL...
..., a parte autora narra figurar como beneficiária de plano de saúde operado pela parte ré e, em virtude de moléstia que o acomete ("microadenoma hemorrágico de sela túrcia hipófise"), foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento no dia 27.4.2023, mas sob expressa recusa de ... -
Acordão nº 0156700-74.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
...microadenoma e que a hipertensão intracraniana era desconhecida (idiopático);. - depressão que teria surgido durante o tratamento do adenoma de hipófise. Diz ...
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Acordao N° 1415633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação cível. Direito civil. Tutela de urgência recursal. Pressupostos não comprovados. Nulidade da sentença por falta de fundamentação. Rejeição. Mérito. Exoneração de alimentos. Conclusão do ensino superior. Término da obrigação alimentar. Litigância de má-fé. Erro de terceiro. Exclusão da multa. 1. Tutela provisória de urgência em sede recursal pode ser concedida quando houver elementos que...
...postagens trazidas pelo autor; e) foi diagnosticada com microadenoma cerebral aos 12 anos e sofre de. pangastrite, razão pela qual não pode ficar sem o plano de saúde do pai; f) os alimentos pagos pelo. autor são ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013017-31.2012.8.08.0052), 15/07/2014
... ou INDUX, de uso contínuo. De acordo com a inicial, Idalina Salomão Pinheiro, é portadora da doença de ¿Hiperprolactinemia por microadenoma de hipófise¿, necessitando de medicamento específico para seu tratamento, qual seja, Dostinex e Clomid ou Indux. À fl. 89, o ente estatal ...
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Acordao N° 1429438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Paciente preso preventivamente. Garantia da ordem pública. Requisitos da prisão preventiva já analisados em habeas corpus anterior. Ausência de fato novo. Alegação de excesso de prazo. Inocorrência. Ausência de desídia. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática dos crimes previstos no art. 33,
...que ele confessou o crime e aplicado o tráfico privilegiado. Assevera que o paciente é portador de Microadenoma Hipofisário, que um tumor na região anterior da. hipófise, precisando de tratamento com equipe multidisciplinar. Afirmam que se ele não fizer o. ...