microorganismos do ar

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1.425 documentos para microorganismos do ar

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012
...Tais microorganismos se concentram na poeira e, pela movimentação do ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AGENTES BIOLÓGICOS. PSICÓLOGA. Ainda que não implique o contato cutâneo direto com pacientes, o trabalho desempenhado por psicóloga em ambiente hospitalar enseja a percepção do adicional de insalubridade em nível médio, por exposição a agentes biológicos. O labor que, por sua natureza, implica a circulação permanente em ambientes com alto grau de agentes patogênicos autoriza enquadramento no Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

..., de sorte que, nem todos os microorganismos conseguem sobreviver. Alguns não resistem às nov...
- DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... de impedir a introdução de microorganismos (por exemplo vírus, bactérias, parasitas, levedo...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2742, 21 de Agosto de 1998
- Decreto

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Junho de 2011
RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIGILANTE EM HOSPITAL. Diante da natureza das funções exercidas, de vigilante do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, é possível inferir que o seu labor se dava também em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, como com objetos de seu uso, não previamente esterilizados e de forma ininterrupta, sobretudo porque se trata de hospital de intenso movimento. Adicional de insalubridade em grau máximo devido no período em que laborado para o terceiro reclamado.

...Tais microorganismos se concentram na poeira e, pela movimentação do ...
- nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... se estendeu rapidamente para microorganismos, insetos, animais e plantas. Entramos assim na era...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Novembro de 2011
...Tais microorganismos se concentram na poeira e, pela movimentação do ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Abril de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade não deve ser o salário mínimo, por força do que dispõe o art. 7º, inc. IV, parte final, da Constituição da República.

...Tais microorganismos se concentram na poeira e, pela movimentação do ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Abril de 2012
... de fração de segundos) aos microorganismos infectantes, que se dá também pelo ar, o que ens...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Junho de 2011
... contato dermal, com sangue e com microorganismos patogênicos e adicionalmente através da contamin...
- Decisão Monocrática nº 70041981135 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Outubro de 2011
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORSAN. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INSTALAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. ETE ARAUCÁRIA. ALEGAÇÃO DE MAU FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. PROPAGAÇÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. ATUAÇÃO CÉLERE E EFICAZ PARA CONTROLAR E EMISSÃO DE ODORES FÉTIDOS. DEVER DE INDENIZAR NÃO-CONFIGURADO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDO. Tratando-se de conduta omissiva, a responsabilidade civil do Estado é subjetiva, mostrando-se imprescindível a demonstração de uma conduta dolosa ou culposa, por parte do agente público, do dano suportado pela vítima e do respectivo nexo de causalidade. Não basta a simples relação existente entre a ausência do serviço (omi...

... natural feito por bactérias e microorganismos ele é suscetível à geração de odores nos prim...

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