O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a pessoas vítimas de perseguição sempre foi vista como um exercício de solidariedade mundial, mas, atualmente vemos um retrocesso em relação ao instituto do refúgio, especialmente sob o argumento da priorização da segurança nacional. Tendo em vista que a orientação de todo o ordenamento jurídico e da atuação dos Estados tem como princípio a dignidade da pessoa humana, esse trabalho visa investigar se o ...
... para a revisão em torno da Dívida Externa, a conversão destes valores em projetos sociais, ...
Prestação De Contas Da Companhia De Entrepostos E Armazéns Gerais De São Paulo - Ceagesp Do Exercício De 2000, Julgada Regular Com Ressalva Pela Primeira Câmara (relação Nº 83/2002, Ata Nº 30/2002). Recurso De Revisão Interposto Pelo Ministéiro Público Junto Ao Tcu Tendo Em Vista Informações Colhidas No Processo De Prestação De Contas Da Entidade Relativa A 2001. Conhecimento. Audiências Citações. Alegações De Defesa Acolhidas. Razões De Justificativa Acolhidas. Não Provimento. Arquivamento
...g) prejuízo de R$ 5.172.420,93 na migração do saldo de "contas a receber", no Sistema de Fatu... com a presença da auditoria interna e externa;. houve acordo com permissionários, que parcelara...
... em 16 de junho de 2005, autorizada a migração para o regime previsto no art. 72, conforme disci... deverão receber identificação visual externa a ser definida pela Secretaria de Portos da Presid...
Representação. Reclamação Apresentada à Ouvidoria do Tcu. Indícios de Irregularidades Na Execução de Contrato Destinado à Implantação de Sistema de Acompanhamento Processual. Alteração do Escopo do Contrato. Não Adoção de Providências Com Vistas à Rescisão Contratual. Audiência Dos Responsáveis. Presença de CircunstÂncias Excepcionais No Caso Concreto. Conhecimento. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinações
..., em plena execução do processo de migração, em infração ao disposto nos arts. 66 e 67 da Le... Internos (ALI) e os Arquivos de Interface Externa (AIE), e a "contagem estimativa", considerando tam...
...A migração, embora válida, não tem o condão de representar... grande demanda de comunicação interna e externa. Invoca a Súmula nº 367 do TST e colaciona juris...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. MIGRAÇÃO DE PLANO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO NOVO APARELHO MÓVEL NO PRAZO ASSINALADO. RETORNO AO PLANO ANTERIOR. FALHA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. COBRANÇA. DEVOLUÇÃO SIMPLES. - Danos Morais - Não é todo o defeito no serviço que implica no dever de indenização. Na hipótese dos autos, não há qualquer referência à inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito ou mesmo quanto à possível bloqueio do serviço de telefonia ou, ainda, fatos extraordinários, capazes de gerar o alegado dano indenizável. Mero dissabor, sem prova do efetivo abalo à esfera jurídica do consumidor, não enseja o dever de indenizar. Precedentes. - Repetição em Dobro do Indébito - A aplicação do parágrafo único do art. 42 do CDC, somente se d...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. migração de plano. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO NOVO APARELHO M...a honra objetiva, externa, que consiste no respeito, admiração, apreço, c...
... óleo diesel, está localizada na área externa de um dos prédios da reclamada, não se tratando,... salientar que o autor, por ocasião da migração de plano, optou pela adesão à nova proposta, por...
Levantamento De Auditoria. Sistema De Previdência Complementar Com Patrocínio Público E As Respectivas Entidades Fechadas De Previdência Complementar. Identificação De Objetos E Instrumentos Passíveis De Futura Fiscalização Específica. Forma Para A Fiscalização Dos Fundos De Pensão Vinculados A Estatais. Determinações. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Volumes Que Contêm Informações Reservadas. Arquivamento
... os trabalhos de auditoria interna e externa realizados recentemente na EFPC, com o intuito de ... foi alterado para permitir a migração do REG/REPLAN para o REB, o que foi contestado pel...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. MIGRAÇÃO DE PLANO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO NOVO APARELHO MÓVEL NO PRAZO ASSINALADO. RETORNO AO PLANO ANTERIOR. FALHA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. COBRANÇA. DEVOLUÇÃO SIMPLES. - Danos Morais - Não é todo o defeito no serviço que implica no dever de indenização. Na hipótese dos autos, não há qualquer referência à inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito ou mesmo quanto à possível bloqueio do serviço de telefonia ou, ainda, fatos extraordinários, capazes de gerar o alegado dano indenizável. Mero dissabor, sem prova do efetivo abalo à esfera jurídica do consumidor, não enseja o dever de indenizar. Precedentes. - Repetição em Dobro do Indébito - A aplicação do parágrafo único do art. 42 do CDC, somente se d...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. migração de plano. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO NOVO APARELHO M...a honra objetiva, externa, que consiste no respeito, admiração, apreço, c...
Auditoria. Tecnologia da Informação. Identificação Dos Sistemas Informatizados para Gestão de Compras, Almoxarifado, PatrimÔnio, Contratos e Afins da Administração Pública Federal. Avaliação do Nível Concorrencial, da Economicidade das Contratações e da Viabilidade da Aquisição Ou da Contratação do Desenvolvimento Dos Sistemas de Modo Centralizado. Determinação. Recomendações. Alertas
...migração de dados gerenciados por outros sistemas;. emplaqu... que constitui etapa prévia à fase externa da licitação a elaboração de orçamento detalh...
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