migracao interna e migracao externa

• Acórdão nº 1077/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

Prestação De Contas Da Companhia De Entrepostos E Armazéns Gerais De São Paulo - Ceagesp Do Exercício De 2000, Julgada Regular Com Ressalva Pela Primeira Câmara (relação Nº 83/2002, Ata Nº 30/2002). Recurso De Revisão Interposto Pelo Ministéiro Público Junto Ao Tcu Tendo Em Vista Informações Colhidas No Processo De Prestação De Contas Da Entidade Relativa A 2001. Conhecimento. Audiências Citações. Alegações De Defesa Acolhidas. Razões De Justificativa Acolhidas. Não Provimento. Arquivamento

...g) prejuízo de R$ 5.172.420,93 na migração do saldo de "contas a receber", no Sistema de Fatu...Gerson Vada, expediu comunicação interna informando à diretoria técnica e operacional que... com a presença da auditoria interna e externa;. houve acordo com permissionários, que parcelara...

• Acórdão nº 1094/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

Representação. Reclamação Apresentada à Ouvidoria do Tcu. Indícios de Irregularidades Na Execução de Contrato Destinado à Implantação de Sistema de Acompanhamento Processual. Alteração do Escopo do Contrato. Não Adoção de Providências Com Vistas à Rescisão Contratual. Audiência Dos Responsáveis. Presença de CircunstÂncias Excepcionais No Caso Concreto. Conhecimento. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinações

..., em plena execução do processo de migração, em infração ao disposto nos arts. 66 e 67 da Le... constituem indícios de desorganização interna do órgão e falhas de governança, atestando que ... Internos (ALI) e os Arquivos de Interface Externa (AIE), e a "contagem estimativa", considerando tam...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, n... em 16 de junho de 2005, autorizada a migração para o regime previsto no art. 72, conforme disci... deverão receber identificação visual externa a ser definida pela Secretaria de Portos da Presid...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2012

...A migração, embora válida, não tem o condão de representar... estipula como área de risco toda a área interna do recinto. Por outro lado, também não procede a... grande demanda de comunicação interna e externa. Invoca a Súmula nº 367 do TST e colaciona juris...

• Direitos humanos dos refugiados

O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a pessoas vítimas de perseguição sempre foi vista como um exercício de solidariedade mundial, mas, atualmente vemos um retrocesso em relação ao instituto do refúgio, especialmente sob o argumento da priorização da segurança nacional. Tendo em vista que a orientação de todo o ordenamento jurídico e da atuação dos Estados tem como princípio a dignidade da pessoa humana, esse trabalho visa investigar se o ...

... para a revisão em torno da Dívida Externa, a conversão destes valores em projetos sociais, ...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-1, Junho 2009

• Acórdão nº 2235/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Levantamento De Auditoria. Sistema De Previdência Complementar Com Patrocínio Público E As Respectivas Entidades Fechadas De Previdência Complementar. Identificação De Objetos E Instrumentos Passíveis De Futura Fiscalização Específica. Forma Para A Fiscalização Dos Fundos De Pensão Vinculados A Estatais. Determinações. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Volumes Que Contêm Informações Reservadas. Arquivamento

... alinhamento às melhores práticas internacionais em termos de modernos instrumentos, novos tipos de... os trabalhos de auditoria interna e externa realizados recentemente na EFPC, com o intuito de ... foi alterado para permitir a migração do REG/REPLAN para o REB, o que foi contestado pel...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Dívida Mobil. do TN Interna (mercado) 1.381.840.951 1.492.662.025 8,02 1.526.1...Dívida Mobiliária Externa 75.789.199 74.046.921 -2,30 75.306.195 1,70 71.447... a vista; e (iii) possibilidade de migração dos pedidos efetuados na forma dos arts. 1º a 3º...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... desses produtos, divulgando documentos externando essa opinião.". Ainda sobre o aspecto econômico ... de polinização dos milharais e a migração da borboleta e porque preferem plantas hospedeiras...

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

... Financeira da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) e...A dívida externa líquida (dívida externa menos reservas internaci...Essa migração deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a da...

• Acórdão nº 54/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Auditoria. Tecnologia da Informação. Identificação Dos Sistemas Informatizados para Gestão de Compras, Almoxarifado, PatrimÔnio, Contratos e Afins da Administração Pública Federal. Avaliação do Nível Concorrencial, da Economicidade das Contratações e da Viabilidade da Aquisição Ou da Contratação do Desenvolvimento Dos Sistemas de Modo Centralizado. Determinação. Recomendações. Alertas

...migração de dados gerenciados por outros sistemas;. emplaqu... contratadas, sejam desenvolvidas internamente, e, adicionalmente, os órgãos que usam soluçõe... que constitui etapa prévia à fase externa da licitação a elaboração de orçamento detalh...