Fugindo da seca, o avô do artista plástico Eduardo Frota migrou do Ceará para o Acre, perto da fronteira com a Bolívia, onde nasceu seu pai.
... de arte e cultura, que será dedicado ao Brasil entre outubro deste ano e janeiro de 2012, com cur... do Norte, começaram a estimular a migração para o Sul, o centro da modernidade no Brasil. Aqu...- Será como um laboratório da migração interna no Brasil. (S.V.)...
... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. ... governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, n... em 16 de junho de 2005, autorizada a migração para o regime previsto no art. 72, conforme disci...
Prestação De Contas Da Companhia De Entrepostos E Armazéns Gerais De São Paulo - Ceagesp Do Exercício De 2000, Julgada Regular Com Ressalva Pela Primeira Câmara (relação Nº 83/2002, Ata Nº 30/2002). Recurso De Revisão Interposto Pelo Ministéiro Público Junto Ao Tcu Tendo Em Vista Informações Colhidas No Processo De Prestação De Contas Da Entidade Relativa A 2001. Conhecimento. Audiências Citações. Alegações De Defesa Acolhidas. Razões De Justificativa Acolhidas. Não Provimento. Arquivamento
...g) prejuízo de R$ 5.172.420,93 na migração do saldo de "contas a receber", no Sistema de Fatu...Gerson Vada, expediu comunicação interna informando à diretoria técnica e operacional que... dos cheques pré-datados no Banco do Brasil;. determinou que, a partir daquele momento, fossem...
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO REB E REG/REPLAN SALDADO. CESTA-ALIMENTAÇÃO. ABONO. Competência. É da Justiça Estadual a competência para o processamento e julgamento das demandas que objetivam a complementação de aposentadoria. Matéria estranha à relação de emprego e ao contrato de trabalho. Entendimento majoritário desta Corte. Extinção do processo. Transação. Ato de transação que não implica em renúncia voluntária aos direitos previstos no plano original. Chamamento ao processo. Não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 77 do Código de Processo Civil. Legitimidade passiva. Considerando que a discussão versa sobre o contrato firmado com a fundação-ré, responsável pela complementação da aposentadoria dos autores, afastada está a ile...
...Migração de Plano Previdenciário por parte de autores. . O... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. . COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. . COMPETÊNC..., impõe que seja mantida a coerência interna dos julgados, devendo prevalecer a corrente majori...
CI 289/02. ALTERAÇÃO CONTRATUAL IMPLEMENTADA UNILATERALMENTE PELA EMPREGADORA PREJUDICIAL AO EMPREGADO. OFENSA AO ART. 468 DA CLT. INAPLICABILIDADE. As cláusulas do contrato individual não podem sofrer alteração unilateral in pejus, à luz da norma inserta no art. 468, da CLT, devendo ser observadas as condições mais benéficas. Trata-se do respeito ao princípio da proteção ao salário e ao direito adquirido, ambos de matriz constitucional. Não é lícito, por conseguinte, retirar dos Trabalhadores o direito de permanecer auferindo igual valor pago pela instituição bancária aos Gerentes, em território nacional, em decorrência de ato normativo da Empregadora, posterior às suas contratações. Destarte, a norma interna que vigia à época da admissão dos Recorrentes se incorporou ao seu contrato d...
... à pretensão da vantagem, relativo à migração ao novo Plano de Benefícios, ocorrendo novação ... Convenção nº 111 da OIT, onde figura o Brasil como pactuante pelo decreto nº 62.150 de 19.01.19...
Representação. Reclamação Apresentada à Ouvidoria do Tcu. Indícios de Irregularidades Na Execução de Contrato Destinado à Implantação de Sistema de Acompanhamento Processual. Alteração do Escopo do Contrato. Não Adoção de Providências Com Vistas à Rescisão Contratual. Audiência Dos Responsáveis. Presença de CircunstÂncias Excepcionais No Caso Concreto. Conhecimento. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinações
..., em plena execução do processo de migração, em infração ao disposto nos arts. 66 e 67 da Le...), emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" (fl. 86 do Anexo 2). 50. Os textos desses a... constituem indícios de desorganização interna do órgão e falhas de governança, atestando que ...
CI 289/02. ALTERAÇÃO CONTRATUAL IMPLEMENTADA UNILATERALMENTE PELA EMPREGADORA PREJUDICIAL AO EMPREGADO. OFENSA AO ART. 468 DA CLT. INAPLICABILIDADE. As cláusulas do contrato individual não podem sofrer alteração unilateral in pejus, à luz da norma inserta no art. 468, da CLT, devendo ser observadas as condições mais benéficas. Trata-se do respeito ao princípio da proteção ao salário e ao direito adquirido, ambos de matriz constitucional. Não é lícito, por conseguinte, retirar dos Trabalhadores o direito de permanecer auferindo igual valor pago pela instituição bancária aos Gerentes, em território nacional, em decorrência de ato normativo da Empregadora, posterior às suas contratações. Destarte, a norma interna que vigia à época da admissão dos Recorrentes se incorporou ao seu contrato d...
... à pretensão da vantagem, relativo à migração ao novo Plano de Benefícios, ocorrendo novação ... Convenção nº 111 da OIT, onde figura o Brasil como pactuante pelo decreto nº 62.150 de 19.01.19...
...A migração, embora válida, não tem o condão de representar... AO RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS BRASIL TELECOM S.A. e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDA... estipula como área de risco toda a área interna do recinto. Por outro lado, também não procede a...
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO REB E REG/REPLAN SALDADO. CESTA-ALIMENTAÇÃO. Transação. Ato de transação que não implica em renúncia voluntária aos direitos previstos no plano original. Chamamento ao processo. Não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 77 do Código de Processo Civil. Legitimidade passiva. Considerando que a discussão versa sobre o contrato firmado com a fundação-ré, responsável pela complementação da aposentadoria da autora, afastada está a ilegitimidade passiva da demandada. Prescrição. Na espécie incide a prescrição qüinqüenal, que atinge as parcelas e não o fundo de direito. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Entendendo o juiz, destinatário da prova, pela sua desnecessidade para o julgamento da lide, não há falar...
...Migração de Plano Previdenciário por parte de autores. . O... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. . COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. . COMPETÊNC..., impõe que seja mantida a coerência interna dos julgados, devendo prevalecer a corrente majori...
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO REB E REG/REPLAN SALDADO. CESTA-ALIMENTAÇÃO. Transação. Ato de transação que não implica em renúncia voluntária aos direitos previstos no plano original. Chamamento ao processo. Não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 77 do Código de Processo Civil. Legitimidade passiva. Considerando que a discussão versa sobre o contrato firmado com a fundação-ré, responsável pela complementação da aposentadoria da autora, afastada está a ilegitimidade passiva da demandada. Prescrição. Na espécie incide a prescrição qüinqüenal, que atinge as parcelas e não o fundo de direito. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Entendendo o juiz, destinatário da prova, pela sua desnecessidade para o julgamento da lide, não há falar...
...Migração de Plano Previdenciário por parte de autores. . O... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. . COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. . COMPETÊNC..., impõe que seja mantida a coerência interna dos julgados, devendo prevalecer a corrente majori...
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