Foram encontrados 175 resultados sobre
migrantes e imigrantes na vLex Brasil.
"migrantes e imigrantes" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 19 Julho 1966
Decreto
...
Promulga a Convenção nº 97 sôbre os Trabalhadores Migrantes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, havendo o ......, a Convenção nº 97 sôbre os trabalhadores migrantes (revista) adotada em Genebra, a 1º de julho de ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 05 Fevereiro 2009
Cidade
Mais resultados de "migrantes e imigrantes" em Legislação
"migrantes e imigrantes" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 9-2, Maio 2004
Este artigo tem por meta principal apresentar ao leitor as questões que envolvem os imigrantes ilegais que têm como intuito cruzar a fronteira ...... pelos Estados Unidos, reservando a esses imigrantes tratamento atroz e alheio a qualquer perspectiva ...
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 13-1, Janeiro 2008
O artigo apresenta as principais características do tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo e, em seguida, diferencia-o do processo migratório per si, do contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja ...
Mais resultados de "migrantes e imigrantes" em Doutrina